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PJBA suspende prazos processuais e atividades presenciais em Itaberaba durante período de lockdown

Texto: Ascom PJBA

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O Poder Judiciário da Bahia (PJBA) suspendeu os prazos processuais e as atividades presenciais no Fórum da Comarca de Itaberaba, na Chapada Diamantina. A determinação, feita via Decreto Judicial nº 368 publicado nesta segunda-feira (29), leva em consideração o regime de lockdown estabelecido pela prefeitura do município. A suspensão passou a valer na sexta-feira (26) e segue até o dia 2 de julho.

Os prazos que vencerem nas datas em que a suspensão esteja em vigor ficarão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. Além disso, durante o período de suspensão, o Fórum passa a funcionar em regime extraordinário de teletrabalho, conforme determina os atos normativos publicados pelo PJBA para o período de isolamento social.

Confira aqui o Decreto nº 368

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