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PJBA realizou a eliminação de 10.686 processos de execução fiscais

Texto: Ascom PJBA

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O Poder Judiciário da Bahia (PJBA) fez cumprir na segunda-feira (25), através da Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD) e da Coordenação de Arquivo (COARQ), a eliminação de 397 caixas contendo 10.686 processos de execuções fiscais. A ação foi autorizada pelo Edital 01/2021, publicado em 27/08/2021.

A COARQ eliminou os autos judiciais findos, bem como seus anexos, apensos e recursos, referentes às execuções fiscais de diversas Comarcas do Estado da Bahia, todas constantes na listagem de eliminação nº 01/2021, publicada no Diário Oficial e disponibilizada no portal do Tribunal de Justiça da Bahia.

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Os interessados em desarquivar algum dos documentos que entraram na listagem de eliminação, tiveram o prazo de 45 dias para entrar com requerimento solicitando os autos de interesse. A contagem do período iniciou a partir da publicação do edital, cumprindo o tempo em questão os documentos não solicitados foram encaminhados para descarte.

Todos os processos descartados cumpriram o prazo de guarda, definido pela Tabela de Temporalidade de Documentos Unificados do Poder Judiciário (TTDU), preservando-se apenas amostra estatística representativa do universo de autos, conforme prescrito no artigo 30, item XX da Resolução nº324/2020 – CNJ.

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