O Poder Judiciário da Bahia (PJBA) ganhou o primeiro lugar no Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial – 2021, na categoria Laboratórios de Inovação. O projeto que levou o tribunal baiano a mais essa conquista foi o robô que automatiza minutas de Execução Fiscal no PJe, criado pelo Laboratório de Inovação e Inteligência (LabJus).
Segundo a equipe da Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (Setim), esse prêmio coroa o trabalho sério e dedicado que o time do LabJus vem desenvolvendo ao longo de pouco mais de um ano de sua criação. O Presidente, Desembargador Lourival Almeida Trindade, no seu discurso de posse, apontou os desafios e objetivos da gestão e, dentre eles, estava o de inovação tecnológica.
A premiação Judiciário Exponencial tem como objetivo reconhecer e incentivar as iniciativas e projetos inovadores nos setores tecnológicos, de gestão e de novas metodologias no âmbito do ecossistema de justiça, assim como as soluções criadas para o enfrentamento da crise causada pela pandemia declarada no ano de 2020, decorrente da disseminação da COVID-19 (SARS-COV-2).
O robô, que automatiza minutas de Execução Fiscal no PJe, funciona da seguinte forma: no instante em que é juntada uma petição classificada com um dos tipos configurados, o processo é destacado numa tarefa específica, que fica disponível ao gabinete, já com as respectivas minutas e movimentações prontas para revisão e assinatura do magistrado, que, por sua vez, pode fazê-lo individualmente ou em lote através de um computador ou até do seu smartphone, por meio do aplicativo PJE Mobile.
A ferramenta elimina, ao menos, quatro etapas trabalhosas dos cartórios e gabinetes, liberando os magistrados e servidores para se concentrarem em pedidos mais complexos, além de reduzir a taxa de congestionamento da vara, ao possibilitar o julgamento dos processos de forma muito mais rápida. Será possível julgar em poucos minutos processos que levariam dias para serem encontrados, analisados e preparados, para só então ter a sentença.
O desafio do Labjus agora, dentro da Comissão de Apoio às Varas de Fazenda Pública, é apresentar uma solução de inteligência artificial que passe a decidir, a partir do ingresso dos processos, qual o fluxo deve ser seguido, independente da classificação prévia, o que permitirá um avanço ainda maior na solução atual.
O robô é uma proposta do Labjus, após uma provocação da Desembargadora Lourdes Medauar, Presidente do Grupo de Apoio das Varas da Fazenda Pública do PJBA, que tem apresentado desafios a serem solucionados. A equipe do laboratório tem se debruçado nesses temas e estudado soluções de Inteligência Artificial que promovam a melhoria do fluxo processual, com foco no ganho de produtividade e eliminação de tarefas repetitivas por meio da automatização de fluxos.
Ao criar o robô, o Labjus, unidade vinculada Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (Setim), segue as diretrizes da gestão do Presidente do PJBA, Desembargador Lourival Almeida Trindade.
