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PJBA divulga informe para integrantes da advocacia e membros do Ministério Público sobre cadastramento para acesso às dependências do Tribunal

Texto: Ascom PJBA

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PJBA destina espaço exclusivo para o cadastramento de integrantes da advocacia pública e privada e membros do Ministério Público, a partir de quarta-feira (6)

Atenção aos integrantes da advocacia pública e privada, bem como aos membros do Ministério Público.

De acordo com o art. 14 da Resolução n. 435, de 28 de outubro de 2021, é necessária a identificação de todos que adentrarem nos prédios do Poder Judiciário do Estado da Bahia. Em consequência disso, será destinado espaço exclusivo para o cadastramento de integrantes da advocacia pública e privada, bem como membros do Ministério Público, a partir do dia 6 de julho de 2022.

O cadastramento é simples, pois consiste na captura de fotografia do profissional, no registro do número da identidade de classe ou funcional e no registro do CPF. Após essa realização, basta que a pessoa se identifique na recepção para a entrega do crachá e, assim, ingressará nas unidades que já estão com os equipamentos de controle de acesso e fluxo.

Atualmente, haverá cadastramento nos seguintes locais: sede do Tribunal de Justiça (CAB), Fórum Regional do Imbuí, Fórum Criminal Des. Carlos Souto e no Complexo do Fórum Ruy Barbosa.

A partir de 25 de julho de 2022, não será permitida a entrada nos locais em que já estiver instalado o controle de acesso, sem o devido cadastramento e a identificação.

Cabe salientar que, por enquanto, o controle de acesso está instalado apenas em prédios da capital. O Tribunal elabora estudos para estender a medida para comarcas do interior. No momento oportuno, serão divulgadas as comarcas atendidas e realizado o cadastramento, com certa antecedência.

Descrição da imagem: fachada do prédio principal do Tribunal de Justiça da Bahia [fim da descrição]. 

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