Seu Browser não suporta JavaScript!
TJBA Radio
Rádio TJBA RÁDIO TJBA
Selo Justiça
Facebook Twitter Youtube Flickr Instagram

PJBA convida magistrados e servidores para participar do Curso de Verão “Direito(s) das Crianças e Jovens”; saiba mais

Texto: Ascom PJBA / Fotos: Ascom PJBA

Compartilhar:
Imagem Galeria
Fruto do convênio firmado entre a Faculdade de Direito de Coimbra e o IBDFAM, o curso acontece de 18 a 22 de julho

O Poder Judiciário da Bahia (PJBA) informa que a Comissão de Adoção do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e o Centro de Direito da Família, associação privada sem fins lucrativos, composta por docentes da Faculdade de Direito de Coimbra e por investigadores dedicados ao estudo e ao desenvolvimento do Direito da Família e dos Menores, promovem o Curso de Verão “Direito(s) das Crianças e Jovens”.

Faça aqui sua inscrição 

Fruto do convênio firmado entre a Faculdade de Direito de Coimbra e o IBDFAM, com vistas à promoção de cursos nas áreas dos Direitos da Família e da Criança, a referida capacitação ocorre no período de 18 a 22 de julho. Sua realização se dará de forma híbrida, presencialmente na Faculdade de Coimbra e, também, on-line, possibilitando a participação de todos os interessados.

Dentre os assuntos a serem abordados estão: enquadramento internacional e europeu dos direitos das crianças e dos jovens; normas constitucionais de Direito da Família; sistema de promoção e proteção; estabelecimento da filiação; adoção e apadrinhamento civil; procriação medicamente assistida; e audição da criança.

Confira programação completa

Presidente da Comissão Nacional de Adoção do IBDFAM, Silvana do Monte Moreira, fala sobre a importância do curso e a relevância da parceria com Portugal. Conforme sinaliza, o convênio do IBDFAM com a Faculdade de Direito de Coimbra é estendido ao Poder Judiciário da Bahia (PJBA), por meio da concessão de 15% de desconto no valor da inscrição a todos e todas que se inscreverem na modalidade presencial ou on-line.

Silvana_IBDFAM-225x300 PJBA convida magistrados e servidores para participar do Curso de Verão “Direito(s) das Crianças e Jovens”; saiba mais

 

 

Silvana do Monte Moreira, Presidente da Comissão Nacional de Adoção do IBDFAM.

No que tange à audição da criança (Depoimento Especial), Silvana faz questão de destacar a atuação do Desembargador Salomão Resedá, responsável pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Judiciário baiano, “que traz ao direito da criança e do adolescente o necessário cuidado que esses sujeitos de direitos, em especial estágio de desenvolvimento, são detentores de forma absolutamente prioritária”.

No curso e representando o IBDFAM, Silvana do Monte Moreira falará sobre a adoção no Brasil no aspecto da diversidade, ou seja, as adoções que rompem com os padrões impostos pela heteronormatividade, colocando o foco, sempre, no direito da criança e do adolescente a viver em família, nos termos do artigo 227 da Constituição Federal do Brasil.

Clique aqui para mais informações.

Descrição da imagem: detalhe da mão de uma criança segurando um boneco. Ao fundo, tem outros brinquedos desfocados [fim da descrição].

#pracegover #pratodosverem

Compartilhar:
Imprimir