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Palestras marcam 2º dia do 116º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça

Texto: Ascom TJBA / Fotos: Nei Pinto

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O 116º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça do Brasil iniciou na quinta-feira (14), com a cerimônia de abertura no Fórum Ruy Barbosa, durante a qual foi comemorado os 410 anos do TJBA. Nesta sexta-feira (15), o Encontro é marcado pela realização de palestras e discussões de assuntos internos.

A abertura dos trabalhos foi feita pelo Desembargador Gesivaldo Britto, Presidente da Corte baiana. As boas-vindas foram dadas também pelo Desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, Presidente do Conselho dos Tribunais. Iniciando as atividades, a Conselheira Daldice Santana ministrou a palestra “Impacto da Política de Tratamento Adequado de Conflitos de Interesses como indutora da transformação social”.

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Conforme relatou a integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o CNJ identificou, por meio do relatório Justiça em Números, a alta litigiosidade e a cultura da sentença como método único. Diante desse panorama, a Conselheira ressaltou a necessidade da mudança dessa mentalidade e o estabelecimento de outros mecanismos de solução de conflitos.

A mudança de mentalidade também foi abordada pelo Juiz Pablo Stolze Gagliano, que explanou sobre “A Nova Teoria da Capacidade Civil: A Reconstrução de um Paradigma e os Desafios para o Poder Judiciário”. O Magistrado tratou de uma verdadeira desconstrução ideológica ao falar sobre inovações que conferem à pessoa com deficiência um status que até então não existia no ordenamento jurídico brasileiro.

A palestra trouxe conhecimento, reflexão e também muita emoção. A Desembargadora Elaine Bianchi, do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, contou sobre a história de superação do seu filho, relatando a sua vivência. Outros Desembargadores também compartilharam suas experiências.

As atividades da tarde seguem com uma reunião para tratar de assuntos internos do Conselho e, em seguida, o Ministro Dias Toffoli ministra a palestra “Desafios do Poder Judiciário no século XXI”.

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