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Palestra sobre igualdade de gênero marca reunião do Grupo de Trabalho Participação Feminina no Judiciário

Texto: Ascom TJBA

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O Grupo de Trabalho Participação Feminina no Judiciário, que tem à frente a Desembargadora Nágila Brito, recebeu, na tarde dessa segunda-feira (12), a Professora Doutora Salete Maria da Silva. Durante o encontro, ocorrido na sala de sessões do antigo Pleno, no edifício-sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a docente explanou sobre “(Des)igualdade de Gênero no Judiciário: uma questão de (in)justiça”.

Advogada, mestre em Direito e doutora em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres, gênero e feminismo, a Pesquisadora do NEIM/UFBA e coordenadora do grupo de estudos JUSFEMINA trouxe uma reflexão sobre a forma de atuação e resposta em relação aos processos de mulheres que recorrem ao Judiciário, sobretudo em virtude da violência de gênero.

Para falar sobre desigualdade de gênero no Poder Judiciário, Salete apresentou uma contextualização acerca da realidade brasileira e ainda aspectos mundiais e históricos sobre a luta das mulheres.

 

Ao falar sobre gênero e relações de poder, enfatizou que são conceitos intimamente ligados. “Falou em gênero, a gente está falando em poder. Falou em violência, está falando de poder. Falou em Estado, está falando de poder. Falou de família, está falando de poder. E que poder é esse, do qual as mulheres não participam?”, questionou. Na ocasião, a docente esclareceu também sobre violência de gênero.

 

Durante o encontro, o Grupo debateu ainda sobre ações a serem adotadas pela Corte baiana com vistas a assegurar a igualdade de gênero e efetivar a maior participação de mulheres no Judiciário. Entre as propostas está a criação de um manual de linguagem inclusiva para ser usada nos documentos oficiais.

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O Grupo – Criado pelo Desembargador Presidente Gesivaldo Britto por meio da Resolução nº 310/2019, o Grupo de Trabalho Participação Feminina no Judiciário cumpre o disposto na Resolução nº 255/2018, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Sua atuação consiste na elaboração de estudos, análise de cenários, realização de eventos de capacitação e diálogo acerca da política nacional de incentivo à participação institucional feminina no Poder Judiciário.

Integram o Grupo de Trabalho, além da Desembargadora Nágila Brito, responsável pela Coordenadoria da Mulher do TJBA, a Juíza Rita de Cássia Ramos de Carvalho, Assessora Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais; e as Juízas Rosana Cristina Souza Passos Fragoso Modesto Chaves, Maria Verônica Moreira Ramiro e Andrea Paula Miranda. Fazem parte também, a Secretária-Geral da Presidência, Iramar Viana Martinez de Almeida; a Chefe de Gabinete da Presidência, Lorena Pimenta Navarro; a Secretária de Gestão de Pessoas, Leila Lima Costa; e a Diretora de Primeiro Grau, Mariana da Silva Larangeira.

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