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ORIENTAÇÕES PARA ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA EM ATENDIMENTO A RESOLUÇÃO DO CNJ

Texto: Ascom PJBA

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O Poder Judiciário da Bahia (PJBA) adota as diretrizes para o trabalho presencial que só deve ocorrer após o alinhamento com as autoridades de saúde (municipal e estadual), mas algumas medidas são fundamentais no preparo das unidades com bastante antecedência da data ainda em definição.

O Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde do PJBA, presidido pela Desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro, tem realizado reuniões constantemente com todos os setores responsáveis pelas normas e cuidados, principalmente com a Diretoria de Assistência à Saúde. As diretrizes tratam sobre o retorno seguro às atividades no PJBA, para prevenir e diminuir os riscos da propagação do novo coronavírus entre os magistrados, servidores, colaboradores e o público.

O documento segue a Resolução nº 322 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 1º de junho de 2020, que estabelece regras mínimas para a retomada dos serviços jurisdicionais presenciais no Poder Judiciário nacional, e nas orientações técnicas e científicas de autoridades sanitárias.

Em atendimento à Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial de Saúde – OMS, em 30 de janeiro de 2020, a declaração da OMS em 11 de março de 2020, que a contaminação com o SARS – CoV-2 caracteriza pandemia, e pelo Decreto nº 19.549, de 18 de março de 2020, que declara situação de emergência em todo o Estado da Bahia, em consequência da COVID – 19, o PJBA disponibiliza todo o material produzido pelos setores responsáveis tais como: cartilhas, manuais e vídeo tutorial, objetivando preparar as Unidades Judiciais e Administrativas do interior do estado para um possível retorno, garantindo a segurança às atividades presenciais.

Logo baixo estão disponíveis orientações imprescindíveis, inclusive, para a adequação das instalações físicas de todas as unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia.

Destacamos que ainda não existe data para o retorno, e as medidas são necessárias para implantação do expediente presencial, devendo ser implementadas em 30 dias, a contar desta publicação.

Checklist predial

Checklist setorial

Especificação Barreira Protetora Contra Vírus

BARREIRA PROTETORA CONTRA VIRUS 100×100

Cartilha – Instruções para prevenir ou reduzir os riscos no ambiente de trabalho

Cartilha – Orientações sobre o uso de máscaras não profissional

Cartilha – Passo a passo do manuseio de processos físicos

CONTATOS

CDESC – Coordenação de Descentralização
Assuntos e dúvidas relacionados as unidades gestoras incluindo as aquisições necessárias.
E-mail: splago@tjba.jus.br
Tel: (71) 3372-1764  | (71) 3372-1733

COSOP – Coordenação de Saúde Ocupacional
Assuntos e dúvidas relacionados a prevenção e redução dos riscos, adequação dos ambientes internos e orientações técnicas e científicas relacionadas a área de saúde.
E-mail: cosop@tjba.jus.br

CPROJ – Coordenação de Projetos
Assuntos e dúvidas relacionados a adequação das instalações físicas incluindo o projeto da barreira física.
E-mail: cproj@tjba.jus.br
Tel: (71) 98154-4072

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