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Selo Justiça

O dono da bola

Texto: Luiz Holanda

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O título foi dado pelo professor de Direito Constitucional da Universidade de São Paulo (USP), Conrado Hubner Mendes, num artigo publicado na Folha de São Paulo em 3 de fevereiro de 2015. Nele o autor critica o modo como alguns dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) manipulam a mídia cotidiana, com destaque para o ministro Gilmar Mendes, ponto de partida para qualquer reflexão institucional.

Criticado por sua onipresença e onisciência, Mendes é apontado como o preferido dos jornalistas, tanto por garantir a impunidade dos corruptos como por suas diatribes contra os que o contestam, pouco importando se o assunto está ou não sub judice na Corte.

Segundo o autor, Mendes sempre quis ser “o dono da bola”.Três anos depois, Hubner volta a criticar o ministro dizendo que ele é o retrato de uma época, e que “nenhum outro protagonista da deterioração da democracia brasileira nos últimos anos teve, sozinho, tamanha onipresença nos eventos que importam para contar essa história. Nenhum movimento significativo do xadrez político nacional foi dado sem sua assessoria”.

Também afirma que quando o ministro Luís Roberto Barroso confessou que Mendes era “um constrangimento para o STF”, expressava o mal-estar que transcendia do tribunal e que, para um professor de direito, era constrangedor escrever repetidas vezes sobre um mesmo personagem, pois, “À medida que seu grau de malignidade volta a subir, contudo, não custa alertar para o perigo de sua normalização: no momento em que o padrão Gilmar se tornar o novo normal, já teremos cruzado o ponto de não retorno”.

O autor também afirma que existem no ministro outras facetas, como a de juiz-empresário, chamando a atenção para o disposto no artigo 95 da CF/88, que proíbe os magistrados de exercerem outras atividades que não a de magistério. Para ele, o juiz não pode ser sócio de empresa de ensino que preste serviços (sem licitação) a governos e receba patrocínios (alguns ocultos) de outras empresas, a exemplo das empresas de Joesley Batista.

Como as flutuações políticas têm muitas influências sobre o ministro, a possibilidade de se prever quais serão suas decisões sobre as investigações promovidas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público, é patente.

Considerado um dos garantistas da impunidade, sua especialidade é a liberdade dos poderosos, mesmo quando as evidências de culpabilidade estão presentes.. Sua postura já é considerada abolicionista, que é a liberdade total de qualquer político ou empresário preso por corrupção ou lavagem de dinheiro.

Conhecido por expor seus posicionamentos para além das sentenças judiciais e possuir bom trânsito entre empresários e políticos de alto escalão, Mendes pouco está ligando para a opinião pública. Mesmo não tendo sido jamais um atleta, no campo jurídico-político é –sem sombra de dúvida-, “o dono da bola”.

Luiz Holanda é advogado e professor universitário.

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