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Nupemec faz balanço dos primeiros dias da Semana Nacional de Conciliação

Texto: Ascom TJBA

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Durante a Semana Nacional de Conciliação, a 2ª Vara Cível de Alagoinhas marcou 401 audiências de conciliação em processos de execução fiscal

A Semana Nacional de Conciliação chega ao seu quarto dia. O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), unidade vinculada à Assessoria Especial da Presidência para Assuntos Institucionais (AEPII), coordenada pela Juíza Rita Ramos, continua recebendo e contabilizando os dados enviados pelas unidades judiciárias. Até o momento, foi realizado o balanço dos dois primeiros dias.

Segundo o relatório, na segunda-feira (5), foi registrado um total de 1.518 audiências de conciliação na área cível, número que corresponde a ações pré-processuais. Destas, 343 acordos foram fechados. Na área crime, também pré-processual, o total de audiências realizadas foi de 166, das quais 123 acabaram em acordo. Em relação às processuais criminais, foram 61 audiências, sendo 43 acordos.

Ainda conforme os dados levantados pelo Nupemec, na terça-feira(6), foram registradas 37 audiências pré-processuais da área cível e 14 acordos homologados. No que diz respeito às audiências processuais, foram contabilizadas 633, sendo 78 acordos.

A Semana Nacional de Conciliação, que segue até amanhã(9), objetiva a realização de audiências de tentativa de soluções consensuais para os conflitos, registrados na Justiça. A ação está sendo realizada em todas as unidades judiciárias do Estado.

Alagoinhas – A 2ª Vara Cível da Comarca de Alagoinhas, localizada a 124 quilômetros da capital baiana, marcou 491 audiências de conciliação em processos de execução fiscal, durante a Semana Nacional de Conciliação. A média da unidade está sendo 98 audiências por dia.

O objetivo da designação dessas audiências é o cumprimento da Meta 5 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina o enfrentamento do estoque de processos de execução fiscal, com a adoção de medidas que visem a otimizar a tramitação e reduzir a taxa de congestionamento dos processos relativos às ações dessa área.

“Temos a Meta 5 do CNJ para cumprir e possuímos também a consciência de que existe um congestionamento muito grande nesse tipo de matéria, por isso o melhor caminho é a conciliação”, disse a Juíza Carmelita Arruda de Miranda, Titular da 2ª Vara. A Magistrada avalia como positivo esse número de audiências marcadas e informa que, além da Semana de Conciliação, a unidade realiza, em outras épocas do ano, mutirões que incentivam acordos.

A Semana é uma iniciativa do CNJ e todos os Tribunais do país estão mobilizados. No TJBA, a campanha é incentivada pelo Presidente, Desembargador Gesivaldo Britto. Durante o Movimento pela conciliação, de 5 a 9 de novembro, todas as unidades judiciárias devem enviar, diariamente, os dados estatísticos por meio do formulário eletrônico disponível na área restrita do Portal do Nupemec. Essa determinação segue o disposto no art. 2º do Decreto Judiciário nº 614, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 3 de setembro deste ano. Os resultados das audiências serão encaminhados ao CNJ.

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