O Núcleo Socioambiental é destinado ao planejamento, à implementação, ao monitoramento e à avaliação de indicadores de desempenho descritos no art. 11 da Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 201/2015.
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Essa descrição de responsabilidades consta no Ato Conjunto nº 6, de 28 de setembro de 2016, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). Tal documento transforma a Comissão Permanente de Meio Ambiente no Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA).
Clique aqui e acesse o Ato Conjunto nº 6
Como prevê o art. 2º do referido Ato Conjunto, o Núcleo Socioambiental observa as diretrizes estabelecidas pelo Comitê de Governança do Poder Judiciário do Estado da Bahia. Já o art.3º estabelece a composição do Núcleo Socioambiental. A coordenação do grupo fica a cargo de um Desembargador indicado pelo Presidente do TJBA.
Atualmente, a Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho está à frente da coordenação do Núcleo Socioambiental.
Para a Magistrada Coordenadora, “sustentabilidade não é um ato único, é um processo progressivo e contínuo de reeducação, de mudança de paradigmas, de uso racional e responsável dos recursos naturais com vistas ao bem comum”.
De acordo com o Decreto Judiciário nº 267 de 06 de junho de 2019, publicado no DJE, além da Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho, na função de Coordenadora, os seguintes Juízes fazem parte do Núcleo Socioambiental: Marta Moreira Santana, representante da Corregedoria Geral da Justiça; Joséfison Silva Oliveira, Juiz Assessor da 1ª Vice-Presidência; Gilberto Bahia de Oliveira; Renata Mirtes Benzano de Cerqueira; e Ana Cláudia Silva Mesquita. Também compõem o Núcleo, os seguintes Servidores: Iramar Viana Martinez de Almeida, Representante da Secretaria Geral da Presidência; Pablo Roberto Nascimento Moreira, Representante da Secretaria de Planejamento e Orçamento; Ana Paula do Carmo Barbosa Silva; Representante da Secretaria de Administração; Antonio Roque Nascimento Neves, Representante da Secretaria Judiciária; Leandro Sady Rodrigues, Representante da Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização; Moisés Bisesti de Queiroz, Representante da Assessoria de Comunicação Social; Vanessa Santos Travessa, Representante da Assessoria de Ação Social; e Ana Tereza Cincurá de Souza Dantas e Maurício de Oliveira e Silva, Representantes da Coordenadoria do Judiciário.
Informações:
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Sala 307 N
Sala 305 B – Prédio Anexo – 3º andar
Telefone: 3372-1692
E-mail: nucleosocioambiental@tjba.jus.br
