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Núcleo Socioambiental

 

 

Banner-do-site-03 Núcleo Socioambiental

 

 

 

O Núcleo Socioambiental é destinado ao planejamento, à implementação, ao monitoramento e à avaliação de indicadores de desempenho descritos no art. 11 da Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 201/2015.

 

Clique aqui e acesse a Resolução CNJ nº 201/2015

 

Essa descrição de responsabilidades consta no Ato Conjunto nº 6, de 28 de setembro de 2016, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). Tal documento transforma a Comissão Permanente de Meio Ambiente no Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA).

 

Clique aqui e acesse o Ato Conjunto nº 6

 

Como prevê o art. 2º do referido Ato Conjunto, o Núcleo Socioambiental observa as diretrizes estabelecidas pelo Comitê de Governança do Poder Judiciário do Estado da Bahia. Já o art.3º estabelece a composição do Núcleo Socioambiental. A coordenação do grupo fica a cargo de um Desembargador indicado pelo Presidente do TJBA.

 

Atualmente, a Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho está à frente da coordenação do Núcleo Socioambiental.

 

Para a Magistrada Coordenadora, “sustentabilidade não é um ato único, é um processo progressivo e contínuo de reeducação, de mudança de paradigmas, de uso racional e responsável dos recursos naturais com vistas ao bem comum”.

 

 


 

divisor-04 Núcleo Socioambiental

 

 

A Agenda 2030 é um plano de ação para as pessoas, o planeta e a prosperidade, que busca fortalecer a paz universal. O plano indica 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, os ODS, e 169 metas, para erradicar a pobreza e promover vida digna para todos, dentro dos limites do planeta. São objetivos e metas claras, para que todos os países adotem de acordo com suas próprias prioridades e atuem no espírito de uma parceria global que orienta as escolhas necessárias para melhorar a vida das pessoas, agora e no futuro.

 

 

Os-17-ODS-e-suas-169-metas Núcleo Socioambiental

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Investimentos em infraestrutura e em inovação são condições básicas para o crescimento econômico e para o desenvolvimento das nações. Garantir uma rede de transporte público e infraestrutura urbana de qualidade são condições necessárias para o desenvolvimento sustentável. Por meio da promoção de eficiência energética e inclusão social, o progresso tecnológico é também uma das chaves para as soluções dos desafios econômicos e ambientais. Garantir a igualdade de acesso à tecnologias é crucial para promover a informação e conhecimento para todos. O ODS 9 lista metas que visam à construção de estruturas resilientes e modernas, ao fortalecimento industrial de forma eficiente, ao fomento da inovação, com valorização da micro e pequena empresa e inclusão dos mais vulneráveis aos sistemas financeiros e produtivos.

 

 

         Metas do Objetivo 9

 

 

  Aumentar significativamente o acesso ás tecnologias de informação e comunicação e se empenhar para procurar ao máximo oferecer acesso universal e a preços acessíveis à internet nos países menos desenvolvidos, até 2020

   Apoiar o desenvolvimento tecnológico, a pesquisa e a inovação nacionais nos países em desenvolvimento, inclusive garantindo uma ambiente politico propício para, entre outras coisas diversificação industrial e agregação de valor às commodities
  Facilitar o desenvolvimento da infraestrutura sustentável e robusta em países em desenvolvimento, por meio de maior apoio financeiro, tecnológicos e técnico aos países africanos, aos países de menor desenvolvimento relativo, aos países em desenvolvimento sem litoral e aos pequenos Estados insulares em desenvolvimento
  Fortalecer a pesquisa cientifica, melhorar as capacidades tecnológicas de setores industriais e, todos os países, particularmente nos países em desenvolvimento, inclusive, até 2030, incentivando a inovação e aumentando substancialmente o número de trabalhadores de pesquisa e desenvolvimento por milhões pessoas e os gastos públicos e privados em pesquisas r desenvolvimento.
  Até 2030, modernizar a infraestrutura e reabilitar as indústrias para torna-las sustentáveis, com eficiência aumentada no uso de recursos e maior adoção de tecnologia e processos industriais limpos e ambientalmente adequados, com todos os países atuando de acordo com suas respectivas capacidades
  Aumentar o acesso das pequenas industriais e outras empresas, particularmente em países em desenvolvimento, aos serviços financeiros, incluindo créditos acessível a sua integração e, cadeias de valor e mercados
  Promover a industrialização inclusiva e sustentável e, até 2030, aumentar significativamente a participação de indústria no emprego e no produto interno bruto, de acordo com as circunstâncias nacionais, e dobrar sua participação nos países de menor desenvolvimento relativo
  Desenvolvimento infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e robusta, incluindo infraestrutura regional e transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso equitativo e a preços acessíveis para todos


DIVISOR-DAS-DICAS-SUSTENTAVIES_02 Núcleo Socioambiental

1° Economizar água é algo essencial! 2° Reutilize! 3° Recicle!

 

Fechar as torneiras quando elas não estiverem sendo usadas;

Transforme coisas velhas em novas com um pouco de criatividade e materiais que podem ser reutilizados;

Separar o lixo para coleta seletiva diminui a poluição do solo;
Desligar o chuveiro para ensaboar o corpo; Escolha produtos com embalagens retornáveis.

Faça a separação de papeis para que possam ser reciclados pelas cooperativas conveniadas TJBA.

Informar ao setor responsável quando notar encamentos com problemas.    

 

4° Use o Transporte Sustentável 5° Proteja o nosso meio ambiente  6° Divulgue a sustentabilidade ambiental

 

Em curtas distâncias deixe o carro na garagem e faça uma caminhada, além de evitar a emissão de gases poluentes, faz bem à saúde; Nós somos responsáveis pelo lugar em que vivemos e devemos trabalhar e cuidar para mantê-lo saudável. Não dá para mudar o mundo sozinho, é necessário união para conseguirmos atingir essa meta de sermos sustentável; 
Andar de bicicleta também gasta calorias e poupa a natureza. Venha de Bike!   Crie projetos sociais no seu bairro, podem ser oficinas de reciclagem, horta comunitária e palestras nas escolas sobre o tema;
Dar carona ao amigos ou pegar carona pode ser divertido e sustentável.    Divulgue a importância de preservar a natureza e seus benefícios, é importante ensinar as crianças a serem sustentáveis, pois o futuro do planeta depende disso.

 

Reduza Reuse Recicle Recupere Recuse Repense Respeite

 


calendario-da-dats-ambientais Núcleo Socioambiental

 Janeiro    

 

11 – Dia do Controle da Poluição por Agrotóxicos

 

31 – Dia do Engenheiro Ambiental / Dia Nacional das RPPN (Reservas particulares do patrimônio natural)

 

Fevereiro    

 

02 – Dia Mundial das Zonas Úmidas

06 – Dia do Agente de Defesa Ambiental

22 – Aniversário do IBAMA (www.ibama.gov.br)

 

 Março    

 

01 – Dia Nacional do Turismo Ecológico

 

02 – Aniversário do serviço Florestal Brasileiro (SFB – www.florestal.gov.br)

 

16 – Dia Nacional da Conscientização sobre as Mudanças Climáticas

 

21 – Dia Mundial Florestal

 

22 – Dia Mundial da Água

 

 Abril    

 

15 – Dia da Conservação do Solo

 

17 – Dia Nacional de Botânica

 

19 – Dia do Índio

 

22 – Dia da Terra

 

28 – Dia da Caatinga

 

Maio    

 

03 – Dia do Solo / Dia do Pau-Brasil

 

05 – Dia do Campo

 

08 – Dia Mundial das Aves Migratórias

 

17 – Dia Mundial da Reciclagem

 

18 – Dia das Raças Indígenas da América

 

22 – Dia Internacional da Biodiversidade / Dia do Apicultor

 

25 – Dia do Trabalhador Rural

 

27 – Dia da Mata Atlântica

 

29 – Dia do Geógrafo

 

30 – Dia do Geólogo

 

 Junho    

 

03 – Aniversário da Rio 92 (ECO 92)

 

05 – Dia Mundial do Meio Ambiente / Dia da Ecologia

 

08 – Dia Mundial dos Oceanos / Dia do Citricultor

 

13 – Aniversário do Jardim Botânico do Rio de Janeiro (www.jbrj.gov.br)

 

16 – Dia Mundial das Tartarugas Marinhas

 

17 – Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca

 

23 – Dia do Lavrador

 

29 – Dia do Pescador

 

31/05 á 05/06 – Semana Nacional do Meio Ambiente

 

 Julho    

 

10 – Aniversário de criação do Fundo Nacional do Meio Ambiente

 

12 – Dia do Engenheiro Florestal

 

17 – Dia da Proteção das Florestas

 

26 – Dia Mundial dos Manguezais

 

28 – Dia do Agricultor

 

Agosto    

 

09 –  Dia Internacional dos Povos Indígenas / Dia Interamericano de Qualidade do Ar

 

14 – Dia do Controle da Poluição Industrial

 

28 – Aniversário do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio – www.icmbio.gov.br)

 

 Setembro    

 

03 – Dia Nacional do Biólogo

 

05 – Dia da Amazônia

 

09 – Dia do Veterinário

 

11 – Dia Nacional do Cerrado

 

16 – Dia Internacional de Preservação da Camada de Ozônio

 

19 – Dia Mundial pela Limpeza da Água

 

20 – Dia Internacional da Limpeza de Praia e Litoral

 

21 – Dia da Árvore

 

22 – Dia de Defesa da Fauna / Dia Mundial sem Carro

 

 Outubro    

 

03 – Dia Nacional das Abelhas

 

04 á 10 – Semana da Proteção à Fauna

 

04 – Dia Mundial dos Animais / Dia de São Francisco de Assis (Patrono da Ecologia) / Dia da Natureza

 

05 – Dia das Aves / Dia Mundial do Habitat

 

12 – Dia Mundial de Prevenção de Desastres Naturais / Dia do Mar / Dia do Engenheiro Agrônomo

 

15 – Dia do Consumo Consciente /Dia do Educador Ambiental

 

16 – Dia Mundial da Alimentação

 

27 – Dia do Engenheiro Agrícola

 

 Novembro    

 

01 – Dia Mundial Vegano

 

07 – Dia da Floresta e do Clima

 

19 – Aniversário do Ministério do Meio Ambiente (MMA – www.mma.gov.br)

 

23 – Dia Mundial sem Compras

 

24 – Dia do Rio

 

30 – Dia do Estatuto da Terra

 

 Dezembro    

 

03 – Dia Internacional de Luta Contra os Agrotóxicos

 

10 – Dia Internacional dos Povos Indígenas

 

14 – Dia do Engenheiro de Pesca

 

15 – Dia do Jardineiro

 

19 – Aniversário da Agência Nacional de Águas (ANA – www.ana.gov.br)

 

29 – Dia Mundial da Biodiversidade

 

 

 


                        

 

 Atas de Reunião

 

ANO 2020

 

 

Janeiro  |  Fevereiro  |  Março  |  Abril  |  Maio  |  Junho  |  Julho  |  Agosto  |  Setembro  |  Outubro  |  Novembro  |  Dezembro

 

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA – PLANO DE ESTRATÉGIA 2021-2026

 

 

OFICIO 36-2020 – NÚCLEO SOCIOAMBIENTAL – RELATÓRIO DE ATIVIDADES PRIMEIRO SEMESTRE

 

ATA – NSA – MÊS OUTUBRO

 

ATA – REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA – ATUALIZAÇÃO DO PLS

 

 

 


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Composição

 

Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho – Coordenação do Núcleo
Eduarda de Lima Vidal, Juíza Assessora Especial da Presidência I
Fábio Alexsandro Costa Bastos, Juiz Assessor Especial da Presidência II
Marta Moreira Santana, Juíza Assessora Especial da Corregedoria Geral de Justiça
Marcelo Silva Britto, Juiz Assessor Especial da Corregedoria das Comarcas do Interior – CCI
Raimundo Nonato Borges Braga, Juiz Assessor Especial da 2ª Vice Presidência
Juíza de Direito Marina Rodamilans de Paiva Lopes da Silva
Juíza de Direito Ana Cláudia Silva Mesquita
Juiz de Direito Gilberto Bahia de Oliveira
Juíza de Direito Renata Mirtes Benzano de Cerqueira
Juíza de Direito Laura Scaldaferri Pessoa
Franco Bahia Karaoglan Mendes Borges Lima, Secretário Geral da Presidência – SGP
Pedro Lúcio Silva Vivas, Secretário de Planejamento e Orçamento
Fabrício Nascimento Ferreira, Secretário de Administração
Bianca Serra Araújo Henkes, Secretária Judiciária
Luis Augusto Bahiense Cardoso, Secretário de Tecnologia da Informação e Modernização
Thais Fonseca Felippi Pimentel, Diretora de Primeiro Grau
Servidor Moisés Bisesti de Queiroz, Assessor de Comunicação
Servidora Vanessa Santos Travessa, representante da Assessoria de Ação Social – AAS
Servidor Maurício de Oliveira e Silva, representante da Controladoria do Judiciário – CTJUD
Servidora Ana Tereza Cincurá de Souza Dantas, representante da Controladoria do Judiciário – CTJUD
Servidora Leonice Santos Salgado, representante da Coordenação de Acompanhamento de Unidades Descentralizadas – CDESC
Servidor Jorge Medrado Júnior, representante da Diretoria de Suprimento e Patrimônio – DSP
Servidor José Romilson Mascarenhas, representante da Secretaria de Planejamento e Orçamento – SEPLAN



 

Localizção e Contato:

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (Poder Judiciário do Estado da Bahia) 
Prédio Anexo I – 3º Andar – Sala 305 A
Telefones: (71) 3372-1692 / (71) 3372-1693
e-mail: nucleosocioambiental@tjba.jus.br

 

 

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