O Núcleo Socioambiental é destinado ao planejamento, à implementação, ao monitoramento e à avaliação de indicadores de desempenho descritos no art. 11 da Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 201/2015.
Clique aqui e acesse a Resolução CNJ nº 201/2015
Essa descrição de responsabilidades consta no Ato Conjunto nº 6, de 28 de setembro de 2016, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). Tal documento transforma a Comissão Permanente de Meio Ambiente no Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA).
Clique aqui e acesse o Ato Conjunto nº 6
Como prevê o art. 2º do referido Ato Conjunto, o Núcleo Socioambiental observa as diretrizes estabelecidas pelo Comitê de Governança do Poder Judiciário do Estado da Bahia. Já o art.3º estabelece a composição do Núcleo Socioambiental. A coordenação do grupo fica a cargo de um Desembargador indicado pelo Presidente do TJBA.
Atualmente, a Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho está à frente da coordenação do Núcleo Socioambiental.
Para a Magistrada Coordenadora, “sustentabilidade não é um ato único, é um processo progressivo e contínuo de reeducação, de mudança de paradigmas, de uso racional e responsável dos recursos naturais com vistas ao bem comum”.
A Agenda 2030 é um plano de ação para as pessoas, o planeta e a prosperidade, que busca fortalecer a paz universal. O plano indica 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, os ODS, e 169 metas, para erradicar a pobreza e promover vida digna para todos, dentro dos limites do planeta. São objetivos e metas claras, para que todos os países adotem de acordo com suas próprias prioridades e atuem no espírito de uma parceria global que orienta as escolhas necessárias para melhorar a vida das pessoas, agora e no futuro.
Investimentos em infraestrutura e em inovação são condições básicas para o crescimento econômico e para o desenvolvimento das nações. Garantir uma rede de transporte público e infraestrutura urbana de qualidade são condições necessárias para o desenvolvimento sustentável. Por meio da promoção de eficiência energética e inclusão social, o progresso tecnológico é também uma das chaves para as soluções dos desafios econômicos e ambientais. Garantir a igualdade de acesso à tecnologias é crucial para promover a informação e conhecimento para todos. O ODS 9 lista metas que visam à construção de estruturas resilientes e modernas, ao fortalecimento industrial de forma eficiente, ao fomento da inovação, com valorização da micro e pequena empresa e inclusão dos mais vulneráveis aos sistemas financeiros e produtivos.
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Metas do Objetivo 9 |
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● Aumentar significativamente o acesso ás tecnologias de informação e comunicação e se empenhar para procurar ao máximo oferecer acesso universal e a preços acessíveis à internet nos países menos desenvolvidos, até 2020 |
| ● Apoiar o desenvolvimento tecnológico, a pesquisa e a inovação nacionais nos países em desenvolvimento, inclusive garantindo uma ambiente politico propício para, entre outras coisas diversificação industrial e agregação de valor às commodities |
| ● Facilitar o desenvolvimento da infraestrutura sustentável e robusta em países em desenvolvimento, por meio de maior apoio financeiro, tecnológicos e técnico aos países africanos, aos países de menor desenvolvimento relativo, aos países em desenvolvimento sem litoral e aos pequenos Estados insulares em desenvolvimento |
| ● Fortalecer a pesquisa cientifica, melhorar as capacidades tecnológicas de setores industriais e, todos os países, particularmente nos países em desenvolvimento, inclusive, até 2030, incentivando a inovação e aumentando substancialmente o número de trabalhadores de pesquisa e desenvolvimento por milhões pessoas e os gastos públicos e privados em pesquisas r desenvolvimento. |
| ● Até 2030, modernizar a infraestrutura e reabilitar as indústrias para torna-las sustentáveis, com eficiência aumentada no uso de recursos e maior adoção de tecnologia e processos industriais limpos e ambientalmente adequados, com todos os países atuando de acordo com suas respectivas capacidades |
| ● Aumentar o acesso das pequenas industriais e outras empresas, particularmente em países em desenvolvimento, aos serviços financeiros, incluindo créditos acessível a sua integração e, cadeias de valor e mercados |
| ● Promover a industrialização inclusiva e sustentável e, até 2030, aumentar significativamente a participação de indústria no emprego e no produto interno bruto, de acordo com as circunstâncias nacionais, e dobrar sua participação nos países de menor desenvolvimento relativo |
| ● Desenvolvimento infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e robusta, incluindo infraestrutura regional e transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso equitativo e a preços acessíveis para todos |
| 1° Economizar água é algo essencial! | 2° Reutilize! | 3° Recicle! |
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● Fechar as torneiras quando elas não estiverem sendo usadas; |
● Transforme coisas velhas em novas com um pouco de criatividade e materiais que podem ser reutilizados; |
● Separar o lixo para coleta seletiva diminui a poluição do solo; |
| ● Desligar o chuveiro para ensaboar o corpo; | ● Escolha produtos com embalagens retornáveis. |
● Faça a separação de papeis para que possam ser reciclados pelas cooperativas conveniadas TJBA. |
| ● Informar ao setor responsável quando notar encamentos com problemas. |
| 4° Use o Transporte Sustentável | 5° Proteja o nosso meio ambiente | 6° Divulgue a sustentabilidade ambiental |
| ● Em curtas distâncias deixe o carro na garagem e faça uma caminhada, além de evitar a emissão de gases poluentes, faz bem à saúde; | ● Nós somos responsáveis pelo lugar em que vivemos e devemos trabalhar e cuidar para mantê-lo saudável. | ● Não dá para mudar o mundo sozinho, é necessário união para conseguirmos atingir essa meta de sermos sustentável; |
| ● Andar de bicicleta também gasta calorias e poupa a natureza. Venha de Bike! | ● Crie projetos sociais no seu bairro, podem ser oficinas de reciclagem, horta comunitária e palestras nas escolas sobre o tema; | |
| ● Dar carona ao amigos ou pegar carona pode ser divertido e sustentável. | ● Divulgue a importância de preservar a natureza e seus benefícios, é importante ensinar as crianças a serem sustentáveis, pois o futuro do planeta depende disso. |
Reduza ● Reuse ● Recicle ● Recupere ● Recuse ● Repense ● Respeite
| Janeiro |
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11 – Dia do Controle da Poluição por Agrotóxicos |
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31 – Dia do Engenheiro Ambiental / Dia Nacional das RPPN (Reservas particulares do patrimônio natural)
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| Fevereiro |
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02 – Dia Mundial das Zonas Úmidas |
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06 – Dia do Agente de Defesa Ambiental |
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22 – Aniversário do IBAMA (www.ibama.gov.br)
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| Março |
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01 – Dia Nacional do Turismo Ecológico
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02 – Aniversário do serviço Florestal Brasileiro (SFB – www.florestal.gov.br)
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16 – Dia Nacional da Conscientização sobre as Mudanças Climáticas
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21 – Dia Mundial Florestal
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22 – Dia Mundial da Água
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| Abril |
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15 – Dia da Conservação do Solo |
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17 – Dia Nacional de Botânica |
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19 – Dia do Índio |
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22 – Dia da Terra |
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28 – Dia da Caatinga
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| Maio |
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03 – Dia do Solo / Dia do Pau-Brasil |
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05 – Dia do Campo |
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08 – Dia Mundial das Aves Migratórias |
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17 – Dia Mundial da Reciclagem |
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18 – Dia das Raças Indígenas da América |
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22 – Dia Internacional da Biodiversidade / Dia do Apicultor |
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25 – Dia do Trabalhador Rural |
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27 – Dia da Mata Atlântica |
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29 – Dia do Geógrafo |
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30 – Dia do Geólogo
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| Junho |
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03 – Aniversário da Rio 92 (ECO 92) |
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05 – Dia Mundial do Meio Ambiente / Dia da Ecologia |
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08 – Dia Mundial dos Oceanos / Dia do Citricultor |
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13 – Aniversário do Jardim Botânico do Rio de Janeiro (www.jbrj.gov.br) |
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16 – Dia Mundial das Tartarugas Marinhas |
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17 – Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca |
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23 – Dia do Lavrador |
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29 – Dia do Pescador |
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31/05 á 05/06 – Semana Nacional do Meio Ambiente
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| Julho |
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10 – Aniversário de criação do Fundo Nacional do Meio Ambiente |
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12 – Dia do Engenheiro Florestal |
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17 – Dia da Proteção das Florestas |
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26 – Dia Mundial dos Manguezais |
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28 – Dia do Agricultor
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| Agosto |
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09 – Dia Internacional dos Povos Indígenas / Dia Interamericano de Qualidade do Ar |
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14 – Dia do Controle da Poluição Industrial |
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28 – Aniversário do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio – www.icmbio.gov.br)
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| Setembro |
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03 – Dia Nacional do Biólogo |
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05 – Dia da Amazônia |
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09 – Dia do Veterinário |
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11 – Dia Nacional do Cerrado |
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16 – Dia Internacional de Preservação da Camada de Ozônio |
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19 – Dia Mundial pela Limpeza da Água |
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20 – Dia Internacional da Limpeza de Praia e Litoral |
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21 – Dia da Árvore |
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22 – Dia de Defesa da Fauna / Dia Mundial sem Carro
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| Outubro |
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03 – Dia Nacional das Abelhas |
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04 á 10 – Semana da Proteção à Fauna |
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04 – Dia Mundial dos Animais / Dia de São Francisco de Assis (Patrono da Ecologia) / Dia da Natureza |
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05 – Dia das Aves / Dia Mundial do Habitat |
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12 – Dia Mundial de Prevenção de Desastres Naturais / Dia do Mar / Dia do Engenheiro Agrônomo |
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15 – Dia do Consumo Consciente /Dia do Educador Ambiental |
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16 – Dia Mundial da Alimentação |
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27 – Dia do Engenheiro Agrícola
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| Novembro |
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01 – Dia Mundial Vegano |
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07 – Dia da Floresta e do Clima |
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19 – Aniversário do Ministério do Meio Ambiente (MMA – www.mma.gov.br) |
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23 – Dia Mundial sem Compras |
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24 – Dia do Rio |
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30 – Dia do Estatuto da Terra
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| Dezembro |
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03 – Dia Internacional de Luta Contra os Agrotóxicos |
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10 – Dia Internacional dos Povos Indígenas |
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14 – Dia do Engenheiro de Pesca |
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15 – Dia do Jardineiro |
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19 – Aniversário da Agência Nacional de Águas (ANA – www.ana.gov.br) |
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29 – Dia Mundial da Biodiversidade
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Atas de Reunião
ANO 2020
Janeiro | Fevereiro | Março | Abril | Maio | Junho | Julho | Agosto | Setembro | Outubro | Novembro | Dezembro
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA – PLANO DE ESTRATÉGIA 2021-2026
OFICIO 36-2020 – NÚCLEO SOCIOAMBIENTAL – RELATÓRIO DE ATIVIDADES PRIMEIRO SEMESTRE
ATA – REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA – ATUALIZAÇÃO DO PLS
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| Notícias | Campanhas | Legislação | Fotos |
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| Dicas | Vídeos | Relatórios | Plano de Logísticas |
Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho – Coordenação do Núcleo
Eduarda de Lima Vidal, Juíza Assessora Especial da Presidência I
Fábio Alexsandro Costa Bastos, Juiz Assessor Especial da Presidência II
Marta Moreira Santana, Juíza Assessora Especial da Corregedoria Geral de Justiça
Marcelo Silva Britto, Juiz Assessor Especial da Corregedoria das Comarcas do Interior – CCI
Raimundo Nonato Borges Braga, Juiz Assessor Especial da 2ª Vice Presidência
Juíza de Direito Marina Rodamilans de Paiva Lopes da Silva
Juíza de Direito Ana Cláudia Silva Mesquita
Juiz de Direito Gilberto Bahia de Oliveira
Juíza de Direito Renata Mirtes Benzano de Cerqueira
Juíza de Direito Laura Scaldaferri Pessoa
Franco Bahia Karaoglan Mendes Borges Lima, Secretário Geral da Presidência – SGP
Pedro Lúcio Silva Vivas, Secretário de Planejamento e Orçamento
Fabrício Nascimento Ferreira, Secretário de Administração
Bianca Serra Araújo Henkes, Secretária Judiciária
Luis Augusto Bahiense Cardoso, Secretário de Tecnologia da Informação e Modernização
Thais Fonseca Felippi Pimentel, Diretora de Primeiro Grau
Servidor Moisés Bisesti de Queiroz, Assessor de Comunicação
Servidora Vanessa Santos Travessa, representante da Assessoria de Ação Social – AAS
Servidor Maurício de Oliveira e Silva, representante da Controladoria do Judiciário – CTJUD
Servidora Ana Tereza Cincurá de Souza Dantas, representante da Controladoria do Judiciário – CTJUD
Servidora Leonice Santos Salgado, representante da Coordenação de Acompanhamento de Unidades Descentralizadas – CDESC
Servidor Jorge Medrado Júnior, representante da Diretoria de Suprimento e Patrimônio – DSP
Servidor José Romilson Mascarenhas, representante da Secretaria de Planejamento e Orçamento – SEPLAN
Localizção e Contato:
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (Poder Judiciário do Estado da Bahia)
Prédio Anexo I – 3º Andar – Sala 305 A
Telefones: (71) 3372-1692 / (71) 3372-1693
e-mail: nucleosocioambiental@tjba.jus.br
