O Núcleo Socioambiental é destinado ao planejamento, à implementação, ao monitoramento e à avaliação de indicadores de desempenho descritos no art. 11 da Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 201/2015.
Clique aqui e acesse a Resolução CNJ nº 201/2015
Essa descrição de responsabilidades consta no Ato Conjunto nº 6, de 28 de setembro de 2016, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). Tal documento transforma a Comissão Permanente de Meio Ambiente no Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA).
Clique aqui e acesse o Ato Conjunto nº 6
Como prevê o art. 2º do referido Ato Conjunto, o Núcleo Socioambiental observa as diretrizes estabelecidas pelo Comitê de Governança do Poder Judiciário do Estado da Bahia. Já o art.3º estabelece a composição do Núcleo Socioambiental. A coordenação do grupo fica a cargo de um Desembargador indicado pelo Presidente do TJBA.
Atualmente, a Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho está à frente da coordenação do Núcleo Socioambiental.
Para a Magistrada Coordenadora, “sustentabilidade não é um ato único, é um processo progressivo e contínuo de reeducação, de mudança de paradigmas, de uso racional e responsável dos recursos naturais com vistas ao bem comum”.
Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho – Coordenação do Núcleo
Eduarda de Lima Vidal, Juíza Assessora Especial da Presidência I
Fábio Alexsandro Costa Bastos, Juiz Assessor Especial da Presidência II
Marta Moreira Santana, Juíza Assessora Especial da Corregedoria Geral de Justiça
Marcelo Silva Britto, Juiz Assessor Especial da Corregedoria das Comarcas do Interior – CCI
Raimundo Nonato Borges Braga, Juiz Assessor Especial da 2ª Vice Presidência
Juíza de Direito Marina Rodamilans de Paiva Lopes da Silva
Juíza de Direito Ana Cláudia Silva Mesquita
Juiz de Direito Gilberto Bahia de Oliveira
Juíza de Direito Renata Mirtes Benzano de Cerqueira
Juíza de Direito Laura Scaldaferri Pessoa
Franco Bahia Karaoglan Mendes Borges Lima, Secretário Geral da Presidência – SGP
Pedro Lúcio Silva Vivas, Secretário de Planejamento e Orçamento
Fabrício Nascimento Ferreira, Secretário de Administração
Bianca Serra Araújo Henkes, Secretária Judiciária
Luis Augusto Bahiense Cardoso, Secretário de Tecnologia da Informação e Modernização
Thais Fonseca Felippi Pimentel, Diretora de Primeiro Grau
Servidor Moisés Bisesti de Queiroz, Assessor de Comunicação
Servidora Vanessa Santos Travessa, representante da Assessoria de Ação Social – AAS
Servidor Maurício de Oliveira e Silva, representante da Controladoria do Judiciário – CTJUD
Servidora Ana Tereza Cincurá de Souza Dantas, representante da Controladoria do Judiciário – CTJUD
Servidora Leonice Santos Salgado, representante da Coordenação de Acompanhamento de Unidades Descentralizadas – CDESC
Servidor Jorge Medrado Júnior, representante da Diretoria de Suprimento e Patrimônio – DSP
Servidor José Romilson Mascarenhas, representante da Secretaria de Planejamento e Orçamento – SEPLAN
Informações:
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Sala 307 N
Sala 305 B – Prédio Anexo – 3º andar
Telefone: 3372-1692
E-mail: nucleosocioambiental@tjba.jus.br
