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Núcleo Socioambiental

 

 

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Localizações e Contatos:

 

Núcleo Socioambiental

 

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

(Poder Judiciário do Estado da Bahia) 
Prédio Anexo I – 3º Andar – Sala 305 A
Telefones: (71) 3372-1692 / (71) 3372-1693
e-mail: nucleosocioambiental@tjba.jus.br

 

ECOPLAN

 

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

(Poder Judiciário do Estado da Bahia)  Prédio Anexo I – 3º Andar – Sala 305 A Telefones: (71) 3372-1692 / (71) 3372-1693 e-mail: ecoplan@tjba.jus.br

 

 


 

Composição

 

Composição do Núcleo Socioambiental:

 

Coordenadora – Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho
 
Componentes:
 
Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho, na qualidade de Coordenadora;
Juiz de Direito Icaro Almeida Matos, Juiz Auxiliar Especial da Presidência I – Magistrados;
Juíza de Direito Rita de Cássia Ramos de Carvalho, Juíza Auxiliar Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais;
Juíza de Direito Liana Teixeira Dumet, indicada pela Corregedoria Geral da Justiça;
Juiz de Direito Antônio Maron Agle Filho, Juiz Auxiliar da Corregedoria das Comarcas do Interior;
Juiz de Direito Raimundo Nonato Borges Braga;
Juiz de Direito Gilberto Bahia de Oliveira;
Juíza de Direito Marta Moreira Santana;
Juíza de Direito Laura Scalldaferri Pessoa;
Juíza de Direito Ana Cláudia Silva Mesquita Braid;
Juíza de Direito Renata Mirtes Benzano de Cerqueira;
Juíza de Direito Marina Rodamilans de Paiva Lopes da Silva;
Franco Bahia Karaoglan Mendes Borges Lima, Secretário-Geral da Presidência;
Pedro Lúcio Silva Vivas, Secretário de Planejamento e Orçamento;
Fabrício Nascimento Ferreira, Secretário de Administração;
Marcos Vinicio Brasil Alcântara, Secretário Judiciário;
Ricardo Neri Franco, Secretário de Tecnologia da Informação e Modernização;
Viviane da Anunciação Souza, Diretora de Primeiro Grau;
Jorge Medrado Júnior, Diretor de Suprimento e Patrimônio.
Moisés Bisesti de Queiroz, Assessor de Comunicação;
Vanessa Santos Travessa, servidora representante da Assessoria de Ação Social;
Maurício de Oliveira e Silva, servido, representante da Controladoria do Judiciário; e
Leonice Santos Salgado, servidora representante da Coordenação de Acompanhamento de Unidades Descentralizadas.

 


 

Composição do EcoPlan (Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável):

 

Coordenadora – Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho
 
Componentes:
 
I. Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho, Presidente do Núcleo Socioambiental, na qualidade de Presidente;
II. Juíza de Direito Marta Moreira Santana;
III. Juiz de Direito Joséfison Silva Oliveira;
IV. Silene Assunção Mendes, servidora representante da Corregedoria das Comarcas do Interior – CCI;
V. Paulo Vinícius Santana dos Santos, servidor representante da Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização – SETIM;
VI. Luciane da Silva Laborda, servidora representante da Secretaria de Planejamento e Orçamento – SEPLAN;
VII. Alvamari Costa do Valle, servidora representante da Secretaria Judiciária – SEJUD;
VIII. Rogério Couto Tourinho, Diretor de Assistência à Saúde – DAS;
IX. Jorge Medrado Júnior, Diretor de Suprimento e Patrimônio – DSP;
X. Viviane da Anunciação Souza, Diretora de Primeiro Grau – DPG; e
XI. Francélia Boa Morte Conceição, servidora representante da Diretoria de Recursos Humanos – DRH.
XII. Leonice Salgado, servidora representante da Diretoria de Serviços Gerais – DSG;
XIII. Álamo Andrade Soares, Coordenador de Manutenção da Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA; e
XIV. José Romilson Mascarenhas, servidor representante do Núcleo Socioambiental – NSA.

 


 

O Núcleo Socioambiental é destinado ao planejamento, a implementação, ao monitoramento de metas anuais e a avaliação de indicadores de desempenho descritos no art. 7° da Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 400/2021.

 

Clique aqui e acesse a Resolução CNJ nº 400/2021

 

Essa descrição de responsabilidades consta no Ato Conjunto nº 6, de 28 de setembro de 2016, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). Tal documento transforma a Comissão Permanente de Meio Ambiente no Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA).

 

Clique aqui e acesse o Ato Conjunto nº 6

 

Como prevê o art. 2º do referido Ato Conjunto, o Núcleo Socioambiental observa as diretrizes estabelecidas pelo Comitê de Governança do Poder Judiciário do Estado da Bahia. Já o art.3º estabelece a composição do Núcleo Socioambiental. A coordenação do grupo fica a cargo de um Desembargador indicado pelo Presidente do TJBA.

 

Atualmente, a Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho está à frente da coordenação do Núcleo Socioambiental.

 

Para a Magistrada Coordenadora, “sustentabilidade não é um ato único, é um processo progressivo e contínuo de reeducação, de mudança de paradigmas, de uso racional e responsável dos recursos naturais com vistas ao bem comum”.

 

 


 

Núcleo Socioambiental

 

 

A Agenda 2030 é um plano de ação para as pessoas, o planeta e a prosperidade, que busca fortalecer a paz universal. O plano indica 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, os ODS, e 169 metas, para erradicar a pobreza e promover vida digna para todos, dentro dos limites do planeta. São objetivos e metas claras, para que todos os países adotem de acordo com suas próprias prioridades e atuem no espírito de uma parceria global que orienta as escolhas necessárias para melhorar a vida das pessoas, agora e no futuro.

 

 

Núcleo Socioambiental

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Investimentos em infraestrutura e em inovação são condições básicas para o crescimento econômico e para o desenvolvimento das nações. Garantir uma rede de transporte público e infraestrutura urbana de qualidade são condições necessárias para o desenvolvimento sustentável. Por meio da promoção de eficiência energética e inclusão social, o progresso tecnológico é também uma das chaves para as soluções dos desafios econômicos e ambientais. Garantir a igualdade de acesso à tecnologias é crucial para promover a informação e conhecimento para todos. O ODS 9 lista metas que visam à construção de estruturas resilientes e modernas, ao fortalecimento industrial de forma eficiente, ao fomento da inovação, com valorização da micro e pequena empresa e inclusão dos mais vulneráveis aos sistemas financeiros e produtivos.

 

 

         Metas do Objetivo 9

 

 

  Aumentar significativamente o acesso ás tecnologias de informação e comunicação e se empenhar para procurar ao máximo oferecer acesso universal e a preços acessíveis à internet nos países menos desenvolvidos, até 2020

   Apoiar o desenvolvimento tecnológico, a pesquisa e a inovação nacionais nos países em desenvolvimento, inclusive garantindo uma ambiente politico propício para, entre outras coisas diversificação industrial e agregação de valor às commodities
  Facilitar o desenvolvimento da infraestrutura sustentável e robusta em países em desenvolvimento, por meio de maior apoio financeiro, tecnológicos e técnico aos países africanos, aos países de menor desenvolvimento relativo, aos países em desenvolvimento sem litoral e aos pequenos Estados insulares em desenvolvimento
  Fortalecer a pesquisa cientifica, melhorar as capacidades tecnológicas de setores industriais e, todos os países, particularmente nos países em desenvolvimento, inclusive, até 2030, incentivando a inovação e aumentando substancialmente o número de trabalhadores de pesquisa e desenvolvimento por milhões pessoas e os gastos públicos e privados em pesquisas r desenvolvimento.
  Até 2030, modernizar a infraestrutura e reabilitar as indústrias para torna-las sustentáveis, com eficiência aumentada no uso de recursos e maior adoção de tecnologia e processos industriais limpos e ambientalmente adequados, com todos os países atuando de acordo com suas respectivas capacidades
  Aumentar o acesso das pequenas industriais e outras empresas, particularmente em países em desenvolvimento, aos serviços financeiros, incluindo créditos acessível a sua integração e, cadeias de valor e mercados
  Promover a industrialização inclusiva e sustentável e, até 2030, aumentar significativamente a participação de indústria no emprego e no produto interno bruto, de acordo com as circunstâncias nacionais, e dobrar sua participação nos países de menor desenvolvimento relativo
  Desenvolvimento infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e robusta, incluindo infraestrutura regional e transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso equitativo e a preços acessíveis para todos


Núcleo Socioambiental

1° Economizar água é algo essencial! 2° Reutilize! 3° Recicle!

 

Fechar as torneiras quando elas não estiverem sendo usadas;

Transforme coisas velhas em novas com um pouco de criatividade e materiais que podem ser reutilizados;

Separar o lixo para coleta seletiva diminui a poluição do solo;
Desligar o chuveiro para ensaboar o corpo; Escolha produtos com embalagens retornáveis.

Faça a separação de papeis para que possam ser reciclados pelas cooperativas conveniadas TJBA.

Informar ao setor responsável quando notar encamentos com problemas.    

 

4° Use o Transporte Sustentável 5° Proteja o nosso meio ambiente  6° Divulgue a sustentabilidade ambiental

 

Em curtas distâncias deixe o carro na garagem e faça uma caminhada, além de evitar a emissão de gases poluentes, faz bem à saúde; Nós somos responsáveis pelo lugar em que vivemos e devemos trabalhar e cuidar para mantê-lo saudável. Não dá para mudar o mundo sozinho, é necessário união para conseguirmos atingir essa meta de sermos sustentável; 
Andar de bicicleta também gasta calorias e poupa a natureza. Venha de Bike!   Crie projetos sociais no seu bairro, podem ser oficinas de reciclagem, horta comunitária e palestras nas escolas sobre o tema;
Dar carona ao amigos ou pegar carona pode ser divertido e sustentável.    Divulgue a importância de preservar a natureza e seus benefícios, é importante ensinar as crianças a serem sustentáveis, pois o futuro do planeta depende disso.

 

Reduza Reuse Recicle Recupere Recuse Repense Respeite

 


Núcleo Socioambiental

 Janeiro    

 

11 – Dia do Controle da Poluição por Agrotóxicos

 

31 – Dia do Engenheiro Ambiental / Dia Nacional das RPPN (Reservas particulares do patrimônio natural)

 

Fevereiro    

 

02 – Dia Mundial das Zonas Úmidas

06 – Dia do Agente de Defesa Ambiental

22 – Aniversário do IBAMA (www.ibama.gov.br)

 

 Março    

 

01 – Dia Nacional do Turismo Ecológico

 

02 – Aniversário do serviço Florestal Brasileiro (SFB – www.florestal.gov.br)

 

16 – Dia Nacional da Conscientização sobre as Mudanças Climáticas

 

21 – Dia Mundial Florestal

 

22 – Dia Mundial da Água

 

 Abril    

 

15 – Dia da Conservação do Solo

 

17 – Dia Nacional de Botânica

 

19 – Dia do Índio

 

22 – Dia da Terra

 

28 – Dia da Caatinga

 

Maio    

 

03 – Dia do Solo / Dia do Pau-Brasil

 

05 – Dia do Campo

 

08 – Dia Mundial das Aves Migratórias

 

17 – Dia Mundial da Reciclagem

 

18 – Dia das Raças Indígenas da América

 

22 – Dia Internacional da Biodiversidade / Dia do Apicultor

 

25 – Dia do Trabalhador Rural

 

27 – Dia da Mata Atlântica

 

29 – Dia do Geógrafo

 

30 – Dia do Geólogo

 

 Junho    

 

03 – Aniversário da Rio 92 (ECO 92)

 

05 – Dia Mundial do Meio Ambiente / Dia da Ecologia

 

08 – Dia Mundial dos Oceanos / Dia do Citricultor

 

13 – Aniversário do Jardim Botânico do Rio de Janeiro (www.jbrj.gov.br)

 

16 – Dia Mundial das Tartarugas Marinhas

 

17 – Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca

 

23 – Dia do Lavrador

 

29 – Dia do Pescador

 

31/05 á 05/06 – Semana Nacional do Meio Ambiente

 

 Julho    

 

10 – Aniversário de criação do Fundo Nacional do Meio Ambiente

 

12 – Dia do Engenheiro Florestal

 

17 – Dia da Proteção das Florestas

 

26 – Dia Mundial dos Manguezais

 

28 – Dia do Agricultor

 

Agosto    

 

09 –  Dia Internacional dos Povos Indígenas / Dia Interamericano de Qualidade do Ar

 

14 – Dia do Controle da Poluição Industrial

 

28 – Aniversário do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio – www.icmbio.gov.br)

 

 Setembro    

 

03 – Dia Nacional do Biólogo

 

05 – Dia da Amazônia

 

09 – Dia do Veterinário

 

11 – Dia Nacional do Cerrado

 

16 – Dia Internacional de Preservação da Camada de Ozônio

 

19 – Dia Mundial pela Limpeza da Água

 

20 – Dia Internacional da Limpeza de Praia e Litoral

 

21 – Dia da Árvore

 

22 – Dia de Defesa da Fauna / Dia Mundial sem Carro

 

 Outubro    

 

03 – Dia Nacional das Abelhas

 

04 á 10 – Semana da Proteção à Fauna

 

04 – Dia Mundial dos Animais / Dia de São Francisco de Assis (Patrono da Ecologia) / Dia da Natureza

 

05 – Dia das Aves / Dia Mundial do Habitat

 

12 – Dia Mundial de Prevenção de Desastres Naturais / Dia do Mar / Dia do Engenheiro Agrônomo

 

15 – Dia do Consumo Consciente /Dia do Educador Ambiental

 

16 – Dia Mundial da Alimentação

 

27 – Dia do Engenheiro Agrícola

 

 Novembro    

 

01 – Dia Mundial Vegano

 

07 – Dia da Floresta e do Clima

 

19 – Aniversário do Ministério do Meio Ambiente (MMA – www.mma.gov.br)

 

23 – Dia Mundial sem Compras

 

24 – Dia do Rio

 

30 – Dia do Estatuto da Terra

 

 Dezembro    

 

03 – Dia Internacional de Luta Contra os Agrotóxicos

 

10 – Dia Internacional dos Povos Indígenas

 

14 – Dia do Engenheiro de Pesca

 

15 – Dia do Jardineiro

 

19 – Aniversário da Agência Nacional de Águas (ANA – www.ana.gov.br)

 

29 – Dia Mundial da Biodiversidade

 

 

 


                        

 

 Atas de Reunião

2023

 

Janeiro | Fevereiro | Março | Abril | Maio | Junho | Agosto | Setembro

 


 

2022

 

Janeiro | Fevereiro | Março | Abril | Maio | Junho | Julho | Agosto| Setembro | Outubro | Novembro | Dezembro

 


 

2021

 

Janeiro  |  Fevereiro  |  Março  |  Abril  |  Maio  |  Junho

 

Julho  |  Agosto  |  Setembro  |  Outubro | Novembro | Dezembro

 


 

2020

 

Janeiro  |  Fevereiro  |  Março  |  Abril  |  Maio  |  Junho

 

Julho  |  Agosto  |  Setembro  |  Outubro  |  Novembro  |  Dezembro

 


 

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA – PLANO DE ESTRATÉGIA 2021-2026

 

OFICIO 36-2020 – NÚCLEO SOCIOAMBIENTAL – RELATÓRIO DE ATIVIDADES PRIMEIRO SEMESTRE

 


 

 

RELATÓRIO DE ATIVIDADE – ANO 2021

 

ATA – NSA – MÊS OUTUBRO

 

ATA – REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA – ATUALIZAÇÃO DO PLS

 

 

 

 
Decretos
 
DECRETO Nº 122 DE 14.02.22

 

 

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