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Núcleo do Unijud Digital apresenta as atividades em execução e visita a comarca de Lauro de Freitas

Texto: Ascom TJBA

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O Desembargador José Olegário Monção Caldas, Presidente do grupo de trabalho criado que visa a estabelecer um sistema único de Processamento Judicial Eletrônico no âmbito do Poder Judiciário da Bahia, solicitou uma reunião na manhã de segunda-feira (8) com toda a equipe do Núcleo Unijud Digital, a fim de verificar o andamento do projeto. Na oportunidade, foram apresentadas as melhorias desenvolvidas e em desenvolvimento, tais como: os fluxos de trabalho, o novo editor de texto, o migrador, o painel de gestão para o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e o AR (Aviso de recebimento) digital.

O projeto desenvolvido pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador Gesivaldo Britto, busca reunir a base de dados atualmente dispostas em quatro sistemas utilizados pela Corte (PJe, SAJ, Projudi e Saipro) em uma única plataforma, a partir da implantação do PJe em todas as unidades não criminais do Estado até o final de 2020.

Os Fluxos serão desenhados de forma automatizada para uma melhor eficácia dos trabalhos. A maior parte das rotinas será realizada sem a intervenção do servidor, que terá mais tempo disponível para dedicar a atividades de maior complexidade, como, por exemplo, o fluxo de execução fiscal que se encontra 60% já desenvolvido. Esse fluxo, além de outras atividades, contará com a certificação automática das contagens de prazos das intimações, por AR digital, via portal eletrônico e por publicação.

Já o editor de texto oferecido pelo Unijud Digital, voltado para que juízes e servidores desempenhem a atividade jurisdicional, está em fase final de desenvolvimento e deverá ser incorporado ao PJe em, aproximadamente, um mês. O editor suportará arquivos em formato DOC, ODX e ODS, oferecendo todos os recursos disponíveis em programas como o Word ou o BrOffice. “O trabalho do juiz e do assessor, em cartório, implica muito em atividades de redação de decisões e de certidões”, descreve o Desembargador José Olegário Monção Caldas. Essa melhoria será aplicada também ao 2º Grau.

Para garantir que o PJe torne-se efetivamente o único sistema a ser utilizado, uma vez que existe acervo digital no SAJ e no Projud, o TJBA, por intermédio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (Setim), desenvolveu uma ferramenta de migração que garante a integridade dos processos, mantendo as assinaturas digitais, movimentações e datas de protocolamento, entre outros benefícios.

De acordo com o Presidente do grupo de trabalho, o migrador garante agilidade e efetividade à mudança de informações de uma plataforma para a outra. “Esta é uma atividade desenvolvida exclusivamente aqui na Bahia. É um trabalho feito pela nossa equipe que, inclusive, surpreende em outros estados”, enfatiza. Tribunais de Justiça, como os de São Paulo e Ceará, já demonstraram interesse em conhecer a aplicação.

O Desembargador José Olegário Monção Caldas comentou sobre a evolução do trabalho desenvolvido pela equipe do Unijud Digital e a dedicação dos servidores ao projeto. Registrou também que essa iniciativa constitui uma prioridade da gestão do Presidente do TJBA, Desembargador Gesivaldo Britto.

 

 

Desembargador José Olegário Monção Caldas
Presidente do grupo de trabalho

 

Participaram da reunião: o Secretário Judiciário, Antônio Roque Nascimento Neves; o Secretário de Planejamento e Orçamento, Pablo Roberto Nascimento Moreira; a Coordenadora-Geral do Unijud Digital, Cristina Cunha; o Diretor da Secretaria de Planejamento, Alexsandro Santos; o Diretor Adjunto de 1º Grau, João Felipe Menezes; e os membros do Núcleo do Unijud Digital: Nildete Gavazza, Marcelo Moreno, Leonardo Ribeiro de Oliveira, Lúcio Ribeiro Gomes e Olga Alves dos Santos.

Visita – Após a reunião, o grupo de trabalho realizou visita nas 1ª e 2ª Varas Cíveis de Lauro de Freitas com o objetivo de verificar as dificuldades enfrentadas durante o período de implantação, as oportunidades de melhorias e experiências exitosas. Atualmente, a Unidade utiliza o SAJ e o PJe como sistemas judiciários.

O Juiz André de Souza Dantas, Titular da Unidade, avaliou a visita com “muito proveitosa”, e destacou como sendo de “fundamental importância” a preocupação do Tribunal de Justiça da Bahia se mostre com a implantação do PJe, com a produtividade dos magistrados e agilidade na prestação jurisdicional.

O Magistrado acrescentou que a equipe de implantação do Unijud Digital oferece esclarecimentos para as eventuais dúvidas que surgem, escuta as sugestões da equipe e providencia os ajustes necessários para o desenvolvimento do PJe.

A importância do migrador, a diligência da equipe do Unijud Digital e a capacitação promovida para o público envolvido com o projeto foram pontos destacados pelo Juiz André de Souza Dantas.

 

 

André de Souza Dantas
Juiz de Direito

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