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Núcleo de Tecnologia e Inovação da COJE desenvolve ferramenta de busca de processos por similaridade com uso de Inteligência Artificial

Texto: Coje

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O Núcleo de Tecnologia e Inovação da COJE desenvolveu uma ferramenta de busca de processos por similaridade. Na sua primeira utilização, a partir de uma solicitação do Centro de Inteligência da Justiça Estadual (CIJEBA), o programa localizou cerca de 6.000 processos praticamente idênticos em menos de uma hora de execução.

Uma infraestrutura avançada de armazenamento e busca textual foi implementada pelo Núcleo para possibilitar alta performance nas comparações entre as peças. Além disso, foi necessário o desenvolvimento de um modelo de inteligência artificial que realiza cálculos de similaridade de textos. Na prática, a partir de uma petição inicial utilizada como referência, a ferramenta compara o conteúdo textual com os demais processos. No final do processamento, um relatório é gerado contendo a relação de processos e o grau de similaridade entre eles.

Uma outra funcionalidade que também está auxiliando a prestação jurisdicional do PJBA é a identificação de ocorrência de litispendência, ou seja, quando duas ações que possuem as mesmas partes, as mesmas causas e os mesmos pedidos são ajuizadas, fazendo com que existam dois processos simultâneos sobre o mesmo tema.

Vale ressaltar que este é mais um modelo de inteligência artificial desenvolvido pelo Núcleo de Tecnologia e Inovação utilizando algoritmo disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça através da plataforma SINAPSES. Um outro modelo desenvolvido pelo núcleo que possibilita a triagem automática de processos por tema é utilizado diariamente por um robô, conforme matéria: VARAS DO CONSUMIDOR DOS JUIZADOS ESPECIAIS, DA CAPITAL E DO INTERIOR, INICIAM O USO DE ROBÔ PARA A TRIAGEM INICIAL DE PROCESSOS 

Este trabalho faz parte do projeto IAJUS/BA – Inteligência Artificial e Automações Inteligentes, iniciativa da Juíza Coordenadora Fabiana Pellegrino, que iniciou em fevereiro de 2020 e tem como objetivo prover soluções tecnológicas para apoiar o trabalho dos magistrados e servidores que utilizam o sistema Projudi e PJe.

É importante lembrar que a ferramenta de busca bem como todos os robôs implementados pelo Núcleo de Tecnologia da Coje podem ser utilizados por outras unidades judiciárias. As solicitações devem ser encaminhadas, previamente à COJE através do Sistema Integrado de Gestão Administrativa (SIGA), a fim de que todas as medidas sejam adotadas para a devida disponibilização.

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