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Núcleo de Cooperação Judiciária e Unicorp promovem o primeiro curso de Cooperação Judiciária do Brasil credenciado na Enfam; aulas iniciaram nessa quinta-feira (7)

Texto: Ascom PJBA

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Os magistrados participantes do Curso Básico de Cooperação Judiciária assistiram, na manhã dessa quinta-feira (7), à primeira aula síncrona da capacitação, que ocorre na modalidade a distância. Esse é o primeiro curso credenciado na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) com o referido tema (Portaria nº 269/2021).

O início das atividades foi prestigiado pela Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, Supervisora do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal baiano (NCJ); pelo Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Mário Guerreiro; pelo Desembargador Nilson Castelo Branco, Diretor-Geral da Universidade Corporativa (Unicorp), unidade responsável pela ação; e pelo Juiz Assessor Especial da Presidência para Assuntos Institucionais, Fábio Alexsandro Costa Bastos, que é Coordenador do NCJ.

Nesta primeira aula, os cursistas acompanharam uma contextualização inicial sobre a cooperação judiciária, feita pela Juíza do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) Elayne da Silva Ramos Cantuária, que atuará como docente ao longo de todo o curso. Vice-Presidente para Assuntos Legislativos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Elayne Canturária é Professora do Mestrado Profissional da Enfam.

Ao todo, serão quatro encontros em tempo real. Os próximos ocorrem nos dias 15/10, 22/10 e 05/11, sempre das 10h às 12h, na Plataforma LifeSize. Estão previstas as participações de convidados especiais, como o Desembargador do Tribunal da Relação do Porto (Portugal) Manuel Soares; a Diretora do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, Silvia Amélia Fonseca de Oliveira; o Juiz Federal americano Peter Messite; e o Juiz Marcus Vinicius Kiyoshi Onodera, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).

Além dos encontros síncronos, são disponibilizados, no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Unicorp, materiais e leituras complementares, bem como Fóruns de Discussão e outras atividades assíncronas, as quais podem ser realizadas conforme a disponibilidade do aluno, respeitado o período de realização do curso.

Solicitado pela Supervisora do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal baiano, Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, o Curso Básico de Cooperação Judiciária tem o objetivo de potencializar a aplicação de medidas de cooperação judiciária no PJBA, objetivando desburocratizar e tornar mais ágil o cumprimento de atos judiciais, buscando ainda o compartilhamento de competências entre os juízos e instituições cooperantes, observando a Resolução CNJ nº 350, de 27 de outubro de 2020.

A realização desta iniciativa atende a Recomendação nº 107, aprovada na 92ª sessão do CNJ, a qual orienta que as escolas judiciais incluam a temática da cooperação judiciária nos cursos de aperfeiçoamento e formação continuada de juízes e juízas e de servidores e servidoras.

No âmbito do Judiciário baiano, segue as diretrizes adotadas pela Unicorp, sob a Direção-Geral do Desembargador Nilson Castelo Branco, com vistas a oferecer ações educativas plurais, transversais e democráticas, na linha de orientação do Desembargador Presidente Lourival Almeida Trindade.

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