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NOVO DECRETO DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA ADOTA MEDIDAS PREVENTIVAS PARA COMBATER O AVANÇO DO CORONAVÍRUS

Texto: Ascom TJBA

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Uma reunião que durou mais de 10 horas de estudo, análise e avaliação das estatísticas e do avanço do coronavírus (COVID-19) no cenário mundial, levou diversos setores do Tribunal de Justiça da Bahia ao lado de representantes da OAB, do Ministério Público, dos Sindicatos e da Associação dos Magistrados a adotarem novas medidas de prevenção.

A primeira reunião do Comitê para Subsidiar a Adoção pela Presidência de Medidas Emergenciais de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus foi em caráter de cooperação de todas as instituições que compõem o Poder Judiciário, a fim de adotar medidas concatenadas com a real necessidade de todas as partes envolvidas no devido processo legal, tanto do Primeiro quanto do Segundo Grau de Jurisdição.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) mantém o estado de pandemia e o presidente do Poder Judiciário da Bahia, Desembargador Lourival Almeida Trindade, que acompanha diariamente os relatórios produzidos pelo Comitê, tratou de editar novo Decreto com eficácia imediata para suprir às necessidades dos Magistrados, Promotores, Defensores, Advogados, Servidores e Jurisdicionados.

Leia o Decreto na Íntegra

O funcionamento das unidades judiciárias passa a ter o controle efetivo de cada gestor na modalidade de teletrabalho e cuidado especial com gestantes, lactantes e portadores de doenças crônicas, que estão no grupo de risco de aumento de mortalidade por causa do COVID-19.

De acordo com o Decreto, continuam temporariamente suspensos a visitação pública e o atendimento presencial do público externo que puder ser prestado por meio eletrônico ou telefônico. Dessa maneira, é prudente que advogados públicos e privados, representantes do Ministério Público e o público em geral se limitem a comparecer, pessoalmente, às unidades do Tribunal ou aos Fóruns quando estritamente necessário, de modo a reduzir o risco de contaminação e transmissão do vírus. Quem explica melhor é a Presidente do Comitê, Desembargadora Pilar Célia Tobio Claro.

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Desembargadora Pilar Célia Tobio Claro
Presidente do Comitê para Subsidiar a Adoção pela Presidência de Medidas Emergenciais de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus

 

No primeiro Decreto Judiciário nº 203/2020, houve as diretrizes básicas e normas gerais para evitar o contato coletivo. No segundo Decreto normas específicas para evitar o crescimento da curva de incidência do vírus conforme esclarece a Desembargadora Pilar Célia Tobio Claro.

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Desembargadora Pilar Célia Tobio Claro
Presidente do Comitê para Subsidiar a Adoção pela Presidência de Medidas Emergenciais de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus

O grupo de trabalho conta com o auxílio da Secretaria de Saúde do Governo do Estado, para avaliar periodicamente a situação de emergência. Esse diálogo permanente visa fortalecer ações preventivas para não causar pânico, acompanhar as estatísticas diariamente e compartilhar medidas de controle, com o objetivo de impedir a propagação do COVID-19 no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia.

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