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Mutirão de Interdição em Feira de Santana realiza 206 perícias médicas

Texto: Ascom TJBA

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A realização do 1º Mutirão de Interdição em Feira de Santana, no período de 08 a 12 de abril, totalizou 206 perícias médicas, referentes a processos tramitados na 1ª, 2ª e 3ª Varas de Família da Comarca.

A ação promovida pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, através da Assessoria Especial para Assuntos Institucionais (AEP II), com a colaboração da Diretoria de Primeiro Grau e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), ocorreu no Fórum Filinto Bastos, no Centro da cidade de Feira de Santana.

A Magistrada Katia Regina Mendes Cunha, Titular da 1ª Vara de Família, fez esclarecimentos sobre as perícias médicas realizadas no Mutirão. “As perícias são necessárias para identificar os atos da vida civil, que o interditando pode ou não praticar, e para que a ação seja menos invasiva, preservando a sua dignidade e autonomia”, explicou.

A Administração do Fórum Desembargador Filinto Bastos e a Secretaria de Administração do Tribunal de Justiça (Sead) foram oficiados e disponibilizaram, durante a semana do mutirão, cadeiras de rodas, segurança adicional, espaço físico para a realização das perícias e assistência médica de emergência.

Durante o evento estiveram presentes os Magistrados Katia Regina Mendes Cunha (1ª Vara de Família), Régio Bezerra Tiba Xavier (2ª Vara de Família), Pedro Henrique Izidro da Silva (3ª Vara de Família); os Assessores da AEP II, Luca Celane e Acácia Milena, representando a Juíza Rita Ramos, Juíza Assessora Especial da Presidência II; e os Servidores Ana Tereza Neves da Rocha Morelli, Ângelo Edmundo Paraíso Martins Júnior e David Ricardo Viana Martinez, da Diretoria de Primeiro Grau (DPG).

O 1º Mutirão de Interdição das Varas de Família de Feira de Santana, decorreu de reuniões do Grupo de Trabalho de Eficiência, instituído pelo Decreto Judiciário nº 206, de 22 de fevereiro de 2018, que tem por objetivo a atuação, e acompanhamento da execução de medidas para melhoria dos resultados em termos de eficiência, produtividade e qualidade da prestação jurisdicional do 1º Grau de Jurisdição. O mutirão foi instituído pelo Decreto Judiciário nº 99, de 08 de março de 2019.

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