SOBRE O PROJETO
MUTIRÕES DE CURATELA
Projeto envida todos os esforços para garantir a celeridade na prestação jurisdicional
e a dignidade às pessoas com deficiência nas Ações de Curatela no âmbito do
Poder Judiciário do Estado da Bahia.
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O Projeto Mutirões de Curatela, patrocinado pela Assessoria Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais e sob gerenciamento da Diretoria de 1º Grau/SEJUD, realiza atos processuais atinentes às Ações de Curatela, como as audiências de entrevista e perícias oportunizando a manifestação da Curadoria especial e do Ministério Púbico, a fim de que todos os atos sejam realizados com celeridade e com toda a segurança jurídica necessária à proteção dos curatelados.
Esse é o intuito da ação, que viabiliza uma prestação jurisdicional mais eficaz, com menor custo para a máquina judiciária, otimizando os recursos públicos e, sobretudo, respeitando a condição especial da pessoa com deficiência. |
Mutirão das 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas de Sucessões, Órfãos e Interditos
da Comarca de Salvador realizado nas dependências
das Obras Sociais Irmã Dulce no dia 20 de setembro de 2019
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