
SOBRE O PROJETO
MUTIRÕES DE CURATELA
Projeto envida todos os esforços para garantir a celeridade na prestação jurisdicional
e a dignidade às pessoas com deficiência nas Ações de Curatela no âmbito do
Poder Judiciário do Estado da Bahia.
O Projeto Mutirões de Curatela, patrocinado pela Assessoria Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais e sob gerenciamento da Diretoria de 1º Grau/SEJUD, realiza atos processuais atinentes às Ações de Curatela, como as audiências de entrevista e perícias oportunizando a manifestação da Curadoria especial e do Ministério Púbico, a fim de que todos os atos sejam realizados com celeridade e com toda a segurança jurídica necessária à proteção dos curatelados.
Esse é o intuito da ação, que viabiliza uma prestação jurisdicional mais eficaz, com menor custo para a máquina judiciária, otimizando os recursos públicos e, sobretudo, respeitando a condição especial da pessoa com deficiência. |
Mutirão realizado nas dependências
das instituições Lar Vida e Asilo São Lázaro
no dia 18 de outubro de 2021
Mutirão das 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas de Sucessões, Órfãos e Interditos
da Comarca de Salvador realizado nas dependências
das Obras Sociais Irmã Dulce no dia 20 de setembro de 2019
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
![]() |
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia utiliza cookies, armazenados apenas em caráter temporário, para geração de informações estatísticas de visitação no seu portal institucional e aplicativos mobile, para melhorar sua experiência na utilização de nossos serviços online, personalizar publicidade e recomendar conteúdos interessantes. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse procedimento. Para melhor entendimento conheça nossa Politica de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais.
Cookie | Duração | Descrição |
---|---|---|
cookielawinfo-checbox-analytics | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics". |
cookielawinfo-checbox-functional | 11 months | The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional". |
cookielawinfo-checbox-others | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other. |
cookielawinfo-checkbox-necessary | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary". |
cookielawinfo-checkbox-performance | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance". |
viewed_cookie_policy | 11 months | The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data. |