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Mutirão de Curatela: ultima edição do ano é realizada em Itaparica

Texto: Ascom TJBA

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O Juiz Eduardo Augusto Ferreira Abreu conduziu os trabalhos no Mutirão de Curatela de Itaparica

A segunda-feira (2) foi marcada pela realização da última edição, deste ano, do Mutirão de Curatela. Desta vez, a iniciativa do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), promovida por meio da Assessoria Especial da Presidência para Assuntos Institucionais (AEP II) e da Diretoria de 1º Grau (DPG), aconteceu na Comarca de Itaparica.

Durante a ação, foram feitas 22 audiências, 22 perícias e 17 entrevistas; proferidos 15 despachos, 14 decisões, seis sentenças de mérito e seis sentenças extintivas. Os dados apontam a ocorrência de cinco audiências com intimação da curadoria; uma tutela antecipada; um pedido de substituição de curador; quatro óbitos; e uma ausência.

Os trabalhos foram conduzidos pelos Juízes Eduardo Augusto Ferreira Abreu, Titular da 1ª Vara Criminal, Júri e de Execuções Penais de Itaparica; Darilda Oliveira Maier, da 2ª Vara de Sucessões de Salvador; e Isaias Vinicius de Castro Simões, Titular da 1ª Vara Cível de Itaparica.

Participaram do Mutirão, os Promotores de Justiça Ivan Ito Messias Oliveira Junior e Glória Schitini de Souza; a Defensora Pública Paloma Souza Macedo Galvão; a Procuradora do Município e Advogada dativa, Cristina Silva Reis Barreto; o Advogado e Curador Especial designado pela OAB, Charles Cajazeira Maia de Barros; e os Advogados Dativos Raimundo Sacramento e Roberto Pimentel Lebre.

Colaboraram também o Diretor de Secretaria, Luciano Lemos Pinto de Oliveira; o Assessor Hermando de Souza Almeida; a Servidora Ana Lucia Mendes da Hora e a estagiária Jamile Santana Ramos; além dos servidores municipais Rita Fernandes dos Santos, Marize dos Reis Souza de Jesus, Elionora Leite Coelho, Esdras Passos Barreto, Antônio Conceição Soares e Jeferson Souza Barbosa.  Estiveram presentes na ação, os Servidores Marco Aurélio Rafael Alves, Paulo Vinicius Santana Rodrigues e Adriana Pereira Silva dos Santos, assessores de magistrados participantes.

A iniciativa contou ainda com a contribuição dos Oficiais de Justiça José Nunes Sampaio, Josana dos Santos Cruz e Joilma Rios Fontoura. Atuaram como peritas, Juliana Sampaio Mascarenhas, Helen Fabrícia Morais Santos e Fernanda Kruschewsky Catharino Gordilho.

A ação foi acompanhada pela Diretora de 1º Grau, Mariana Larangeira; e pelas Servidoras do TJBA, Julia Karina Galvão Morais Teles, Marcela Nunes Rangel da Silva, Viviane Souza Chaves e Ana Tereza Neves da Rocha Morelli.

Edições anteriores – Buscando, entre outros pontos, assegurar o processamento e julgamento mais célere das ações que tramitam no 1º Grau, o Mutirão de Curatela foi realizado, anteriormente, nas Comarcas de Iaçu e Nazaré, nas quais obteve excelentes resultados. As Comarcas de Feira de Santana e Salvador também foram contempladas com o Mutirão. Na capital, a iniciativa foi realizada ainda nas Obras Sociais Irmã Dulce.

O sucesso obtido confirma a elevada função social na realização de mutirões desta natureza, além do bom reflexo à atividade judicante, conforme ressalta a Assessora Especial da Presidência para Assuntos Institucionais, Juíza Rita Ramos.

“A realização de Mutirões desta natureza, com flexibilização do rito para realização das entrevistas, perícias e sentenças numa mesma ocasião, com o apoio da Defensoria Pública, Ministério Público e dos Advogados atuantes nos Processos, torna possível, além da entrega da prestação jurisdicional, o saneamento do acervo processual da Unidade que apresenta uma baixa significativa para um dia de atividade intensa”, avalia.

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