Seu Browser não suporta JavaScript!
TJBA Radio
Rádio TJBA RÁDIO TJBA
Selo Justiça
Facebook Twitter Youtube Flickr Instagram

Mutirão de Curatela: Iniciativa do TJBA realiza 65 atendimentos à população de Iaçu

Texto: Ascom TJBA

Compartilhar:
Imagem Galeria

A Comarca de Iaçu recebeu o Mutirão de Curatela segunda-feira (11), no Fórum Deputado Luís Eduardo Magalhães. A ação foi promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em parceria com o Município de Iaçu e o Ministério Público. Tem por objetivo dar celeridade a processos de 65 cidadãos da localidade, com a realização de entrevistas e perícias no local.

Clique aqui e veja a galeria de fotos

Credibilidade na Justiça foi a impressão da Senhora Derenice Silva Reis, ao participar do Mutirão do TJBA. “Estávamos aguardando o processo de Curatela definitiva de minha irmã sair. Houve esse momento de Mutirão na cidade e ficamos agradecidos porque a questão judicial é lenta no país inteiro e esta ação só veio para confirmar que nós acreditamos na Justiça”, comentou a cidadã iaçuense.

O projeto foi desenvolvido pela Assessoria Especial da Presidência para Assuntos Institucionais (AEP II), com a colaboração da Diretoria de 1º Grau (DPG).

A Juíza Rita Ramos, à frente da AEP II, registrou a importância da iniciativa para a sociedade. Além disso, ressaltou que o Mutirão consiste em mais uma ação positiva da gestão do Presidente do TJBA, Desembargador Gesivaldo Britto.

Juíza Rita Ramos
Assessora Especial da Presidência

A Magistrada Darilda Oliveira Maier, Titular da 2ª Vara de Sucessões de Salvador e Coordenadora da ação na Vara Plena de Iaçu, salientou o êxito do trabalho realizado.

Juíza Darilda Oliveira Maier
Titular da 2ª Vara de Sucessões de Salvador e Coordenadora da ação na Vara Plena de Iaçu

 

O Magistrado Érico Rodrigues Vieira, Titular da 3ª Vara Cível e Comercial de Salvador, evidenciou que o objetivo da ação contribui para uma prestação jurisdicional mais eficaz para a comunidade.

Juiz Érico Rodrigues Vieira
Titular da 3ª Vara Cível e Comercial de Salvador

 

Marielza Maues Pinheiro Lima, Juíza Substituta de 2º Grau, destacou a otimização e a celeridade da prestação jurisdicional possibilitada pelo Mutirão de Curatela. Além disso, parabenizou todos os envolvidos na ação: magistrados, promotor, advogados, psicólogos e servidores da Comarca de Iaçu, Aep II e DPG.

Marielza Maues Pinheiro Lima
Juíza Substituta de 2º Grau

 

O Promotor de Justiça Substituto da Comarca de Iaçu, Thyego Oliveira Matos, parceiro do projeto, comentou sobre a iniciativa do Mutirão.

Thyego Oliveira Matos
Promotor de Justiça Substituto da Comarca de Iaçu

 

Luiz Carlos Azevedo dos Santos, Advogado da Assistência Judiciária do Município de Iaçu, sublinhou a importância do trabalho desenvolvido, uma vez que não há Defensoria Pública na localidade.

Luiz Carlos Azevedo dos Santos
Advogado da Assistência Judiciária do Município de Iaçu

 

Da mesma forma, Bruno Calmon, Advogado de Assistência Judiciária do Município de Iaçu, realçou a pertinência do serviço prestado à população carente.

Bruno Calmon
Advogado de Assistência Judiciária do Município de Iaçu

 

“Foi um projeto bastante exitoso e gratificante porque conseguimos ajudar o próximo, muitos deles numa situação bastante delicada”, pontuou a Diretora de Primeiro Grau, Mariana Larangeira, sobre o Mutirão de Curatela.

A Servidora enfatizou que foram realizadas, aproximadamente, 36 audiências, mais de 50 perícias, saneamento dos processos de Curatela e Tutela, configurando um saldo positivo da ação. Ela ressalta, também, o empenho de todos os envolvidos para o êxito do trabalho realizado: dos servidores da Comarca de Iaçu, das peritas, da Prefeitura e do Ministério Público.

Lelia Queiroz de Souza Hunaldo, Psicóloga e Coordenadora do Centro de Referência Especializada em Assistência Social (Crea) do Município de Iaçu, falou sobre o trabalho desenvolvido pela Perícia no Mutirão.

Lelia Queiroz de Souza Hunaldo
Psicóloga e Coordenadora do Crea Iaçu

Juanna Darllen Borges da Silva Pereira Darling, Psicóloga e Coordenadora de Acolhimento Município de Iaçu, atuou como Perita, e comentou sobre a importância do trabalho dos Psicólogos para os Curatelados.

Juanna Darllen Borges da Silva Pereira Darling
Psicóloga e Coordenadora de Acolhimento Município de Iaçu

 

A ação contou, principalmente, com apoio dos servidores da Comarca de Iaçu. A Servidora Gessilene Araújo Sampaio Neves, que coordenou os trabalhos, falou sobre o empenho da equipe no Mutirão. “Nós preparamos toda a equipe, reunindo todos os funcionários que trabalham na Vara Cível, inclusive Oficiais de Justiça. Triagens foram feitas para saber quais interditandos podiam ser entrevistados no Fórum. Além disso, foram colocados à disposição 65 processos para fazer parte do Mutirão. A meta é zerar essa quantidade de ações de interdição. Todas as periciais e entrevistas estão sendo realizadas e finalizadas. Toda a equipe de servidores não mediu esforços para realizar este importante trabalho para os jurisdicionados”, afirmou.

Além disso, a Coordenadora dos trabalhos ressaltou que contou com o apoio da Magistrada Rita Ramos e toda a equipe da AEP II para realizar a ação. Por fim, destacou a parceria com as Secretarias de Saúde e Assistência Social da Prefeitura de Iaçu que disponibilizaram ambulância com enfermeiro e profissionais especializados para conversar com os inteditandos, deixando-os mais calmos e tranquilos. Serviços de aferição de pressão, palestras sobre a importância das vacinas, prevenção do câncer de mama e de próstata e outras dinâmicas foram também oferecidas no evento.

No Mutirão, também estiveram presentes: as servidoras da DPG, Júlia Teles e Marcela Rangel; e da AEP II, Viviane Chaves. Os Assessores dos Magistrados Fabio Eduardo Fraga e Marco Aurelio Rafael Alves participaram da iniciativa. A Assessoria de Comunicação Social do TJBA compareceu ao evento.

Na ocasião, o expediente forense e os prazos processuais foram suspensos na Comarca, segundo o Decreto Judiciário nº 593/2019. Os prazos que findaram no referido dia foram prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, nos termos do art. 224, § 1º, do Código de Processo Civil (CPC).

Para a iniciativa, a AEP II disponibilizou três Peritas: Juanna Darllen, Juliana Sampaio Mascarenhas, Lélia Queiroz de Souza Hunaldo, devidamente cadastradas no Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos do Tribunal de Justiça (CPTEC), que atuaram em auxílio aos Magistrados na realização da produção da prova pericial descrita no art. 753 do CPC.

Leia aqui o Decreto Judiciário nº 593/2019 na íntegra, que institui o Mutirão de Curatela nas Comarcas de Iaçu, Nazaré e Itaparica.

Mutirão de Curatela – A iniciativa surgiu da necessidade de desenvolver ações voltadas à valorização do 1º Grau de Jurisdição, nos termos da Resolução nº 194/2014, do Conselho Nacional de Justiça, e da necessidade permanente de concretizar melhorias na prestação jurisdicional.

As edições realizadas em Salvador, nas Obras Sociais Irmã Dulce; e na Comarca de Feira de Santana tiveram êxito em razão do relevante cunho social de mutirões desta natureza e seu reflexo positivo na atividade jurisdicional.

Compartilhar:
Imprimir