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Mutirão de Curatela: Evento do PJBA totaliza 17 audiências e 32 perícias nas instituições São Lázaro e Lar Vida

Texto: Ascom PJBA

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Promovido pelo Poder Judiciário da Bahia (PJBA), o Mutirão de Curatela das instituições Asilo São Lázaro e Lar Vida aconteceu nesta segunda-feira (18). Foram realizadas um total de 17 audiências e 32 perícias, durante a ação que ocorreu de forma virtual.  

O projeto, sob a coordenação da Diretoria do 1º Grau (DPG) e patrocinada pela Assessoria Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais, teve por objetivo realizar, em um único dia, as entrevistas e as perícias dos processos de curatela, que tenham como parte os residentes das referidas instituições de permanência de longa duração. 

Os laudos de avaliação multidisciplinar foram produzidos pela equipe do Serviço de Apoio e Orientação Familiar (SAOF) e composto por estagiários de pós-graduação, integrantes do Programa de Estágio de Estudantes de Pós-Graduação do PJBA, que atuaram em auxílio aos magistrados, na realização da produção da prova. 

Foram 9 audiências e 13 perícias no Asilo Lar Vida, e 8 audiências e 19 perícias no São Lázaro. 

Decreto do PJBA nº 601, publicado dia 24/09/2021, instituiu o mutirão, que aconteceu  com a participação de representantes da Defensoria Pública do Estado da Bahia e do Ministério Público do Estado da Bahia. Os curatelandos participaram das audiências virtuais em postos provisórios que foram instalados nas dependências das instituições. 

As audiências foram realizadas, por meio do aplicativo Lifesize, pelos Juízes Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer, da 1ª Vara de Sucessões; Darilda Olivira Maier, da 2ª Vara de Sucessões; Edson Ruy Bahiense Guimarães, da 3ª Vara de Sucessões; e Carlos Alberto Carneiro Brandão Filho, da 4ª Vara de Sucessões. 

Além disso, em parceria com a Assessoria de Ação Social, a DPG realizou uma campanha de doação de alimentos, produtos de higiene pessoal e limpeza para as instituições. Caixas para recolher as doações ficaram disponíveis, na área da praça de serviços do edifício-sede do PJBA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). 

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A Diretora do 1º Grau, Thais Felippi, deixa como mensagem a importância e o propósito do projeto, que, além de promover o processamento e julgamento mais célere das ações judiciais, contribui para a dignidade das pessoas com deficiência que se encontram em processos de curatela no PJBA. 

 

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