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Mutirão de Curatela atende pessoas com deficiência, nas Obras Sociais Irmã Dulce, nesta sexta-feira (20)

Texto: Ascom TJBA

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Nesta sexta-feira (20), a partir das 9h30, juízes, promotores de Justiça, defensores públicos, peritos e servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) estarão no Centro de Acolhimento à Pessoa com Deficiência (CAPD) João Paulo II, das Obras Sociais Irmã Dulce (OSID). Eles realizarão um Mutirão de Curatela no local, para realização de entrevistas e perícias referentes a processos que tenham como partes residentes da OSID. A iniciativa deve regularizar a situação de cerca de 84 moradores da instituição.

Trata-se de processos de curatela que tramitam nas 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas de Sucessões, Órfãos e Interditos da Comarca de Salvador. As equipes das unidades promoverão as audiências com pessoas com deficiência, que têm dificuldade de locomoção para se dirigir às varas, para dar continuidade ao processo de apuração da capacidade para praticar os atos da vida civil, a exemplo de questões financeiras e judiciais.

A Juíza Patrícia Cerqueira Kertzman, Titular da 1ª Vara de Sucessões, idealizadora do Mutirão, conta que a OSID, por meio da Advogada Camila Azi, requereu nos autos de um processo que a audiência fosse realizada no CAPD, por conta da dificuldade de deslocamento das partes. “Fizemos um levantamento desses processos e sugeri a realização do mutirão no local. O TJBA, por meio da Assessoria Especial da Presidência para Assuntos Institucionais (AEP II), e todos os juízes e servidores das Varas de Sucessões, abraçaram a ideia”, conta.

A Magistrada afirma que é “dever do Judiciário se deslocar até esses curatelandos como uma forma de lhes garantir a dignidade”. “Uma medida de extrema importância para garantir o acesso à Justiça”, define.

No turno da manhã serão realizadas as audiências de processos em curso nas 1ª e 4ª Varas e no turno da tarde aqueles que estão em andamento nas 2ª e 3ª Varas. Participam os Magistrados Patrícia Cerqueira Kertzman, Darilda Oliveira Maier, Edson Bahiense, Edson Pereira Filho e Carlos Alberto Brandão.

O Desembargador José Olegário Monção Caldas representa o Presidente do TJBA, Desembargador Gesivaldo Brito, no mutirão. Ele ressalta que a ação integra o Tribunal nas celebrações da canonização de Irmã Dulce, que acontece no dia 13 de outubro, no Vaticano, e explica como será o mutirão.

José-Olegário-Monção-Caldas-Des-150x150 Mutirão de Curatela atende pessoas com deficiência, nas Obras Sociais Irmã Dulce, nesta sexta-feira (20)

 

 

José Olegário Monção Caldas
Desembargador

 

A Juíza Patrícia Cerqueira Kertzman afirma que há expectativa de realizar ações semelhantes em outras instituições ou até mesmo em outras comarcas. “Ações como essa devem ser multiplicadas”, pontua.

Reconhecimento – O Conselheiro Henrique Ávila, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao saber do Mutirão de Curatela, enviou ofício à Presidência do TJBA, parabenizando todos que tenham contribuído para a efetivação do projeto. “Iniciativas dessa natureza contribuem para a concretização de um dos objetivos fundamentais da República, na construção de uma sociedade livre, justa e solidária, além de atender aos preceitos e fundamentos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, sem o que não haveria falar-se em dignidade humana”, afirmou.

O mutirão, regulado pelo Decreto Judiciário nº 526, publicado no dia 13/09, será realizado em um posto provisório do Judiciário dentro da unidade das Obras Sociais Irmã Dulce. A ação conta com a organização da Assessoria Especial da Presidência para Assuntos Institucionais (AEP II) do TJBA, liderada pela Juíza Rita Ramos, em parceria com a Diretoria de Primeiro Grau (DPG) do Tribunal.

As Obras Sociais Irmã Dulce (OSID) nasceram no dia 26 de maio de 1959, tendo como sua fundadora a freira baiana Irmã Dulce, conhecida como o Anjo Bom do Brasil. A instituição é fruto da trajetória de amor e serviço e da persistência da religiosa que peregrinou durante mais de uma década em busca de um local para abrigar pobres e doentes recolhidos das ruas de Salvador. Atualmente, a entidade filantrópica abriga um dos maiores complexos de saúde 100% SUS do país. A organização conta com um perfil de serviços único no país, distribuídos em 21 núcleos que prestam assistência à população de baixa renda nas áreas de Saúde, Assistência Social, Pesquisa Científica, Ensino em Saúde, Educação e na preservação e difusão da história de sua fundadora.

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