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Mutirão de Curatela atende 84 pessoas com deficiência, moradores das Obras Sociais Irmã Dulce

Texto: Ascom TJBA / Fotos: Nei Pinto

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O mutirão aconteceu no Centro de Acolhimento à Pessoa com Deficiência (CAPD), facilitando o deslocamento para as audiências

“Agilizar todos esses processos é um grande presente”, assim definiu Maria Rita Pontes, Superintendente das Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), que recebeu, na sexta-feira (20), em seu Centro de Acolhimento à Pessoa com Deficiência (CAPD), o Mutirão de Curatela. Promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a ação buscou dar celeridade a processos de 84 moradores da instituição, com a realização de entrevistas e perícias no local.

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Essa felicidade é compartilhada pela Advogada Camila Azi, quem requereu nos autos de um processo que a audiência fosse realizada no CAPD. A Advogada conta que a condição física e mental desses moradores dificulta o deslocamento para as entrevistas e perícias e, por isso, a realização do mutirão é tão importante.

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Camila Azi
Advogada

 

A dificuldade enfrentada no deslocamento às Varas e a consequente celeridade que o mutirão proporciona são também pontuadas pelo Juiz Carlos Alberto Brandão, da 4ª Vara de Sucessões, Órfãos e Interditos da Comarca de Salvador.

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Carlos Alberto Brandão
Juiz de Direito

 

Para o Juiz Edson Pereira Filho, também da 4ª Vara de Sucessões, Órfãos e Interditos da Comarca de Salvador, a iniciativa é um ato importante de exercício da cidadania. O Magistrado fala da sua satisfação em participar do evento e lembra a mensagem de amor ao próximo, ensinada pelo Anjo Bom da Bahia.

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Edson Pereira Filho
Juiz de Direito

 

A ação inclui processos de curatela que tramitam nas 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas de Sucessões, Órfãos e Interditos da Comarca de Salvador. Idealizadora do mutirão, a Juíza Patrícia Cerqueira Kertzman, Titular da 1ª Vara, relata que a ideia foi de pronto abraçada por todos, tanto pelo TJBA, por meio da Assessoria Especial da Presidência para Assuntos Institucionais (AEP II), como pelos juízes e servidores das Varas de Sucessões.

De acordo com a Magistrada, a expectativa é realizar ações semelhantes em outras instituições ou até mesmo em outras Comarcas. “Ações como essa devem ser multiplicadas”, defende.
Presente na ocasião representando o Desembargador Presidente Gesivaldo Britto, o Desembargador José Olegário Monção Caldas falou sobre essa continuidade e sobre a realização de mutirões voltados a outras questões.

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José Olegário Monção Caldas
Desembargador

 

A Juíza Darilda Oliveira Maier, Titular da 2ª Vara de Sucessões, parabenizou a ação por possibilitar a agilização de diversos processos em um único dia. A sua unidade, por exemplo, realizou a entrevista com 17 pessoas com deficiência. “O Tribunal está preocupado com o jurisdicionado e a melhor forma para atendê-lo. É uma ação com o cunho social, onde vemos de perto a realidade do trabalho das Obras Sociais Irmã Dulce”, ressaltou.

A Juíza Auxiliar da 2ª Vara de Sucessões, Órfãos e Interditos, Francisca Cristiane Simões Veras, também destacou a otimização desses processos, que envolvem pessoas com dificuldades de locomoção, e a celeridade da prestação jurisdicional possibilitada pelo mutirão de curatela.

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Francisca Cristiane Simões Veras
Juíza Auxiliar da 2ª Vara de Sucessões, Órfãos e Interditos

 

O Juiz Edson Bahiense, da 3ª Vara de Sucessões, Órfãos e Interditos, atuou no mutirão com a demanda de 12 processos, que abrangem um total de 24 moradores do Centro de Acolhimento. Na 1ª Vara, foram 32 residentes envolvidos nas audiências e, na 4ª Vara, 11 moradores do CAPD.

O Ministério Público é parceiro do Tribunal na ação. A Promotora de Justiça, Glória Schitini, participou das audiências e afirma que espera que projetos semelhantes a esse, com a atuação em conjuntos das instituições, continuem acontecendo.

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Glória Schitini
Promotora de Justiça

 

A Promotora Edicira Chang Guimarães Carvalho comentou sobre a solidariedade da ação e a importância do mutirão reunir o TJBA, o Ministério Público, a Defensoria Pública e os peritos.

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Edicira Chang Guimarães Carvalho
Promotora de Justiça

 

O Mutirão de Curatela contou também com a presença do Desembargador Maurício Kertzman, da Juíza Élbia Araújo, Presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), e da Diretora de Primeiro Grau do TJBA, Mariana Larangeira, que foram acompanhar os trabalhos no período da manhã.

Para a realização do mutirão, que busca assegurar uma prestação jurisdicional cada vez mais célere, o TJBA teve a parceria da Defensoria Pública e do Ministério Público. A Corregedoria do Ministério Público foi representada pela Promotora de Justiça, Joana Philigret; e o Defensor Público, Ricardo Carillo, atuou como Curador Especial nos dois turnos do Mutirão. A Promotora de Justiça da 1ª Vara de Sucessões, Rosana Ribeiro Moreira, também participou do evento.

Na oportunidade, a Juíza Patrícia Kertzman fez questão de agradecer o trabalho dos Defensores Públicos, Promotores de Justiça, Peritos e Servidores do TJBA.

Regulada pelo Decreto Judiciário nº 526/2019, a ação conta com a organização da Assessoria Especial da Presidência para Assuntos Institucionais (AEP II) do TJBA, liderada pela Juíza Rita Ramos, em parceria com a Diretoria de Primeiro Grau (DPG) do Tribunal.

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