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Mutirão de Curatela: ação contou com a parceria do Ministério Público e da Defensoria Pública

Texto: Ascom TJBA / Fotos: Nei Pinto

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Buscando dar celeridade a processos de curatela de 84 moradores do Centro de Acolhimento à Pessoa com Deficiência (CAPD), das Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promoveu, na última sexta-feira (20), um mutirão no local. A ação contou com a parceria da Defensoria Pública e do Ministério Público da Bahia, cujas funções são essenciais à justiça.

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Saiba mais sobre a ação

A ação incluiu processos de curatela que tramitam nas 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas de Sucessões, Órfãos e Interditos da Comarca de Salvador. Na oportunidade, foram realizadas entrevistas e perícias.

O Defensor Público Ricardo Carillo, que atuou como Curador Especial para as quatro Varas participantes, parabeniza o TJBA pela iniciativa, classificada como de inclusão e cidadania. Ele destaca a importância do mutirão para os deficientes e a participação da Defensoria Pública na ação.

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Ricardo Carillo
Defensor Público

 

Para a Promotora Joana Philigret, que representou a Corregedoria do Ministério Público na ocasião, a aproximação promovida pelo mutirão é essencial. “A gente se sente mais Promotor de Justiça quando está aqui, mais próximo à população, do que às vezes, encastelado nos Fóruns. Essa aproximação é fundamental”, pontuou.

Na oportunidade, a importância da parceria entre os órgãos foi ressaltada pela Promotora de Justiça, que atua na 1ª Vara de Sucessões, Rosana Ribeiro Moreira. A Promotora falou ainda sobre a relevância da ação e sobre sua satisfação em participar.

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Rosana  Ribeiro Moreira
Promotora de Justiça

 

Atuaram ainda no Mutirão de Curatela realizado no Centro de Acolhimento à Pessoa com Deficiência das Obras Sociais Irmã Dulce, as Promotoras de Justiça Glória Schitini e Edicira Chang Guimarães Carvalho.

Regulado pelo Decreto Judiciário nº 526/2019, o Mutirão de Curatela foi organizado pela Assessoria Especial da Presidência para Assuntos Institucionais (AEP II) do TJBA, liderada pela Juíza Rita Ramos, com o apoio da Diretoria de Primeiro Grau (DPG) da Corte baiana.

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