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Mutirão de cumprimento de mandados é aberto oficialmente em Luís Eduardo Magalhães pelo Corregedor das Comarcas do Interior

Texto: Ascom PJBA

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O mutirão iniciado nesta segunda-feira será realizado no período de 60 dias. De acordo com o provimento, deverão ser cumpridos no mínimo 200 mandados por mês, por oficial de Justiça

O mutirão de cumprimento de mandados em Luis Eduardo Magalhães, no oeste do Estado, foi aberto nesta segunda-feira (15), de forma oficial, com a Visita Regimental do Corregedor das Comarcas do Interior, Desembargador Jatahy Júnior, à comarca. Reunidos no Salão do Júri do fórum local, representantes do sistema judicial da região participaram do ato que deu início à força-tarefa para tornar mais ágil o funcionamento da Justiça.

“O Judiciário não pode ficar omisso diante de quase oito mil mandados parados. É uma ação conjunta com o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, que, de forma assertiva, concordou com a ideia do mutirão e empreendeu todos os esforços para apoiar a iniciativa”, disse o Corregedor na abertura do encontro. Lembrou que o represamento de mandados se deu por conta da Pandemia da Covid-19, mas salientou a existência de poucos oficiais de Justiça na comarca.

“Estamos honrados com esse olhar para a cidade e certos de que este mutirão funcionará como um projeto-piloto a ser desempenhado em outras comarcas”, disse a Juíza de Luís Eduardo Magalhães, Renata Firme. Também presente ao encontro, o Prefeito Júnior Marabá disse que o Judiciário pode contar com o Poder Executivo local como parceiro para o sucesso da iniciativa.

“Temos ciência de que alguns dos mandados podem ser cumpridos extrajudicialmente, o que será levantado pelos advogados da região de modo a auxiliar nos trabalhos”, disse o Presidente da subseção da OAB em Luís Eduardo Magalhães, Arthur Granich. Também participaram da abertura oficial o Juiz Corregedor Cássio Miranda, o Juiz Rafael Reis, de Luís Eduardo Magalhães; o Juiz Tardelli Boaventura, Substituto da Comarca de Coração de Maria; e Wilson Novaes, Procurador do Município de Luís Eduardo Magalhães.

Saneamento – Por meio da Portaria nº CCI – 153/2022-GSEC, publicada na edição de segunda-feira (15) do Diário da Justiça Eletrônico, o Corregedor Jatahy Júnior determinou a atuação do Grupo de Trabalho para atividades de saneamento e capacitação de servidores na comarca.

O grupo de trabalho que funcionará na primeira semana, de 15 a 19 de agosto será composto pelo Juiz Tardelli Boaventura; o Servidor José Mário Silva, Diretor de Secretaria da Comarca de São Gonçalo; e Vinícius Gonçalves, Analista judiciário da Corregedoria das Comarcas do Interior.

Instituído em 2 de agosto, o mutirão prevê a nomeação de oficiais de ad hoc por meio de portaria expedida pelo respectivo Juízo, onde deverá restar consignada, expressamente, a excepcionalidade da situação, bem como o período de atuação dos designados. A iniciativa só foi possível graças ao apoio do Presidente do PJBA, Desembargador Nilson Castelo Branco, que disponibilizou todo o suporte necessário para a prática do saneamento.

Por conta da medida, as atividades começaram mesmo há dez dias, quando o Juiz Tardelli Boaventura esteve na comarca e, ao lado da Juíza de Luís Eduardo Magalhães, Renata Firme, coordenadora do mutirão, fez o treinamento dos oficiais nomeados. “Simulamos como seriam as diligências a partir de um processo de orientação com treinamento utilizando aplicativos de localização e mapas físicos”, explicou o Juiz Tardelli. “Muitas casas ainda não têm a numeração e por ser uma cidade planejada, diversos moradores ainda informam a quadra e o lote como endereço”, completa.

O mutirão iniciado nesta segunda-feira será realizado no período de 60 dias. De acordo com o provimento, deverão ser cumpridos no mínimo 200 mandados por mês, por oficial de Justiça. “É uma ação conjunta da Corregedoria das Comarcas do Interior com a Presidência do Poder Judiciário do Estado da Bahia e esperamos que, em um breve espaço de tempo, a situação esteja normalizada em Luís Eduardo Magalhães”, disse o Corregedor.

Descrição da imagem: Corregedor das Comarcas do Interior, Desembargador Jatahy Júnior, inicia mutirão de cumprimento de mandados em Luís Eduardo Magalhães, em uma cerimônia oficial {fim da descrição}. 

#Pratodosverem #pracegover 

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