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META 2 DO CNJ: JUÍZA DE FEIRA DE SANTANA DESTACA COMPROMISSO DE MAGISTRADOS COM A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

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Em entrevista à Assessoria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a Magistrada Anna Ruth Nunes Meneses Bispo, da 4ª Vara dos Sistemas dos Juizados Especiais de Feira de Santana, registrou o compromisso dos Juízes da Comarca em promover a melhor prestação jurisdicional. Além disso, realçou a importância de superar os desafios e alcançar as metas, com vistas a corresponder aos anseios da sociedade.

A Meta 2 integra o escopo das diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), definidas durante o XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em dezembro de 2018. Nesse evento, o TJBA foi premiado, pelo segundo ano consecutivo, com o Selo Ouro Justiça em Números.

Incentivado pelo Chefe da Corte do Judiciário baiano, o TJBA objetiva melhorar os índices, garantindo mais celeridade no julgamento dos processos, e, assim, superar a Meta 2 do CNJ. Isto porque fortalecer e melhorar a prestação jurisdicional constitui um dos pilares desta gestão.

O Tribunal de Justiça da Bahia trabalha com o objetivo de julgar, até 31 de julho deste ano, a maior quantidade possível de processos distribuídos até 31/12/2015 no 1º Grau, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2016 no 2º Grau, e 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016 nos Juizados Especiais e Turmas Recursais.

Semana de Sentenças e Baixas – Em 2019, o primeiro período dessa campanha acontece de 22 a 26 de julho. A ação visa a concentração de esforços das unidades do TJBA na prolação de sentenças em processos da Meta 2 e baixas processuais.

Para as Semanas de Sentenças e Baixas Processuais do TJBA, os Juízes Titulares, Auxiliares ou Substitutos deverão julgar, exclusivamente, os processos referentes à Meta 2 do CNJ, promovendo, ainda, a expedição de alvarás e a baixa processual dos demais feitos; determinar aos Diretores de Secretaria que procedam, em regime de mutirão, à análise de todos os processos não baixados, com o objetivo de arquivamento definitivo dos processos transitados em julgado; preparar e remeter às instâncias recursais os processos aptos para tal diligência; e expedir documento “Certidão – Trânsito em Julgado/Remessa para a Central de Custas”.

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