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Memória do Tribunal

 

 

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ARTIGOS


 

 

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A extinção da Corte de Justiça configurou imenso retrocesso. Não demorou e a população percebeu o prejuízo causado.

 

Nesse ínterim, na Capital da Colônia, a 13 de dezembro de 1636, nascia Gregório de Matos Guerra, o “Boca do Inferno”, que seria um dos maiores poetas satíricos do Brasil e teceria ácidas críticas contra o Tribunal.

 

Texto: Desembargador Lidivaldo Reaiche

 

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A Invasão Holandesa havia deixado um rastro de destruição e pobreza em Salvador, que foi ocupada pelo comandante espanhol da esquadra libertadora, Almirante Fradique de Toledo. Este, sabedor de uma investigação conduzida no âmbito do Tribunal da Relação, para apurar os fatos que desencadearam a queda da Capital da Colônia, requisitou os respectivos autos, todavia o pleito não encontrou guarida, e ele ordenou a execução de supostos traidores.

 

Texto: Desembargador Lidivaldo Reaiche

 

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O desenvolvimento de Salvador avançava, através das concessões de atividades aos empresários, permitindo o aumento da arrecadação. O cobiçado cargo de Provedor-mor da Fazenda passou a ser exercido por um funcionário do serviço real, Sebastião Borges, a partir de 1611, cujas decisões, em alguns momentos, foram revistas pela Corte de Justiça, provocando um posicionamento de Portugal, que tudo fazia para incrementar as receitas. A situação tornou-se insustentável em 1616, tendo o baiano Pedro Gouvea de Melo assumido o referido encargo. Ainda assim, os embates não findaram, tanto que o Chanceler (Presidente) Rui Mendes de Abreu se aborreceu com a demora no pagamento da remuneração dos Desembargadores e determinou a prisão de um servidor do Tesouro, em 1617.

 

Texto: Desembargador Lidivaldo Reaiche

 

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Para o ingresso na Magistratura portuguesa, os bacharéis em Direito atuavam na advocacia por um período de dois anos e, após o interstício, submetiam-se à seleção.

 

Depois da nomeação, os funcionários do serviço real deveriam assumir as funções na Colônia, no prazo máximo de oito meses. O período de permanência dos Desembargadores, em Salvador, era de, no mínimo, 06 anos, tendo alguns trazido familiares e escravos. Outros desembarcavam solteiros ou sozinhos.

 

Texto: Desembargador Lidivaldo Reaiche

 

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odisseia-atlantico-300x199 Memória do Tribunal Salvador já se consolidava como próspera capital da Colônia, após ter sido fundada pelo primeiro Governador-Geral, Tomé de Sousa, em 29 de março de 1549, quando, durante a União Ibérica, o Rei Felipe I (Portugal) e II (Espanha) decidiu, no dia 25 de setembro de 1587, publicar o Regimento do Tribunal da Relação do Brasil, no rastro da criação do Tribunal da Relação de Goa, na Índia. 

 

Texto: Desembargador Lidivaldo Reaiche

 

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10-desembargadores-pioneiros-memoria-tribunal-300x199 Memória do Tribunal Após a tentativa frustrada de instalação do Tribunal da Relação do Brasil, em Salvador, no ano de 1588, e diante dos inúmeros requerimentos do Governador-Geral da Colônia, Diogo Botelho, e da Câmara de Vereadores soteropolitana, expressando a insatisfação do povo, ante a concentração das revisões judiciais na figura do Ouvidor-Geral, Portugal, a partir de 1605, em plena União Ibérica, já no reinado de Felipe II (III na Espanha), retomou a iniciativa de implantar a primeira Corte de Justiça em terras brasileiras.

 

Texto: Desembargador Lidivaldo Reaiche

 

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