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Memória do Tribunal

 

 

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ARTIGOS


 

 

artigo-transmigracao-familia-real-300x199 Memória do Tribunal O século XIX iniciou-se com o incremento da atividade açucareira na Bahia, diante da crise política no Haiti, colônia francesa que havia desencadeado um movimento de independência, a partir de 1791.

 

Texto: Desembargador Lidivaldo Reaiche

 

 

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O-TRIBUNAL-DA-RELACAO-DA-BAHIA-E-A-REVOLUCAO-DOS-ALFAIATES-REVOLTA-DOS-BUZIOS-–-A-EXECUCAO-DAS-PENAS-300x199 Memória do Tribunal Na noite de 07 de novembro de 1799, quinta-feira, condenados à morte, os soldados Luís Gonzaga e Lucas Dantas, além dos alfaiates João de Deus e Manoel Faustino, viveriam as suas últimas horas, no Oratório da Cadeia do Tribunal da Relação, localizada no subsolo da Câmara Municipal, onde já se encontravam, desde o dia 05, amparados por cerca de vinte religiosos, entre seculares e integrantes de várias Ordens.

 

Texto: Desembargador Lidivaldo Reaiche

 

 

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Revolucao-dos-Alfaiates-Julgamento-e-Execucao-300x199 Memória do Tribunal A primeira Devassa, presidida pelo Desembargador Manoel de Magalhães Pinto Avelar de Barbedo, que apurava a autoria dos papéis sediciosos (avisos) afixados em vários locais de Salvador, além das duas cartas encontradas nas sacristias das Igrejas do Carmo e da Lapa, entre 12 e 22 de agosto de 1798, por envolver somente dois acusados, Luís Gonzaga das Virgens e Veiga e Domingos da Silva Lisboa, tramitou rapidamente.

 

Texto: Desembargador Lidivaldo Reaiche

 

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Revolta-dos-Buzios-300x199 Memória do Tribunal

Em Portugal, a Rainha Maria I estava afastada desde 1792, após desenvolver uma doença psiquiátrica, tendo sido substituída pelo Príncipe Regente, D. João.

O Chanceler (Presidente) do Tribunal da Relação da Bahia era Firmino de Magalhães Siqueira da Fonseca.

 

 

Texto: Desembargador Lidivaldo Reaiche

 

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O-TRIBUNAL-DA-RELACAO-DA-BAHIA-E-A-REVOLUCAO-DOS-ALFAIATES-300x199 Memória do Tribunal Os avisos sediciosos foram afixados na esquina da Praça do Palácio (Praça Municipal), na parede do estabelecimento de Benedita, situado na Rua de Baixo de São Bento (atual Carlos Gomes), na Igreja de São Domingos (Terreiro de Jesus), na fachada da casa de Manoel Joaquim da Silva, localizada no Carmo, e nas sacristias de três Igrejas (Sé, Passo e Lapa).

 

Texto: Desembargador Lidivaldo Reaiche

 

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artigo-memorias_des-Lidivaldo-300x199 Memória do Tribunal

O regime republicano francês de 1789 representava uma ameaça à Coroa Portuguesa. Os navios oriundos da França eram inspecionados nos portos brasileiros, pois poderiam trazer livros indesejáveis. A tripulação deveria ser vigiada. Nas cidades mais desenvolvidas (Salvador, Recife e Rio de Janeiro), a Maçonaria abrigava os princípios de igualdade, liberdade e fraternidade.

 

Texto: Desembargador Lidivaldo Reaiche

 

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Um-Desembargador-do-Tribunal-da-Relacao-da-Bahia-na-Inconfidencia-Mineira-300x199 Memória do Tribunal

No dia 04 de julho de 1776, as treze colônias inglesas constituíram os Estados Unidos da América. A Declaração de Filadélfia instituiu uma República Federativa, baseada no sistema de três poderes independentes e harmônicos, com eleições para o Executivo e Legislativo (Câmara dos Deputados e Senado), sendo a Suprema Corte a última instância do Judiciário. Apesar da inovação, a sociedade americana continuaria escravagista por quase um século, mas os ventos republicanos se espalhariam mundo afora

 

Texto: Desembargador Lidivaldo Reaiche

 

 

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Memorias-do-Tribunal-2-300x199 Memória do Tribunal Em 1760, com a expulsão dos jesuítas do Brasil, por ato do Marquês de Pombal, o Chanceler da Relação da Bahia, Thomaz Roby de Barros Barreto, foi designado para inventariar, sequestrar e alienar os bens pertencentes à Companhia de Jesus.

 

Texto: Desembargador Lidivaldo Reaiche

 

 

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Serie-Memoria-300x199 Memória do Tribunal A ascensão de D. José I, em 1750, como monarca de Portugal, confunde-se com o início da era pombalina, na qual Sebastião José de Carvalho e Melo, o futuro Marquês de Pombal, atuará como Secretário de Estado dos Negócios Interiores do Reino, espécie de Primeiro-Ministro, transformando a administração da Metrópole e das Colônias.

 

Texto: Desembargador Lidivaldo Reaiche

 

 

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O-assassinato-de-um-Desembargador-300x199 Memória do Tribunal No século XVIII, Salvador era a cidade mais populosa do Brasil.

A pirataria aterrorizava os mares. Em 1710, corsários franceses tentaram ocupar a Bahia, maior produtora de açúcar da Colônia, mas foram rechaçados. No ano seguinte, o Rio de Janeiro pagou um resgate, para se ver livre dos criminosos de mesma nacionalidade. Na escalada de violência, em 1718, o Tribunal da Relação condenou à forca vinte e sete piratas ingleses.

 

Texto: Desembargador Lidivaldo Reaiche

 

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O Iluminismo surgiu no século XVIII, na Europa, e o Brasil não ficaria imune às novas ideias.

Os Desembargadores do Tribunal, em 1704, continuavam com amplas atribuições, como a inspeção de navios, para coibir o contrabando de pau-brasil, além de correições no continente africano. Havia previsão de pagamento de diárias e, não raro, ocorria discrepância entre a duração da viagem e o correspondente pagamento.

 

Texto: Desembargador Lidivaldo Reaiche

 

 

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Memorias-300x199 Memória do Tribunal O Tribunal da Relação, ao longo dos anos, recebeu elogios pela atuação de alguns de seus membros. Em 1687, ao se aposentar, o Desembargador Francisco Mendes Galvão foi enaltecido na Câmara de Vereadores de Salvador, pela sua total imparcialidade, sendo apontado como paradigma de Magistrado para as futuras nomeações.

 

Texto: Desembargador Lidivaldo Reaiche

 

 

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Memoria-do-Tribunal-300x199 Memória do Tribunal O Porto da Capital da Colônia era o mais importante do Atlântico Sul, parada obrigatória para o conserto de avarias nas naus, em razão dos estaleiros e oficinas existentes. O movimento de passageiros e cargas era intenso, inclusive de escravizados vindos da África.

 

Texto: Desembargador Lidivaldo Reaiche

 

 

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memoria-do-tribunal-tribunal-religiosidade-300x199 Memória do Tribunal

O catolicismo era a religião oficial em Portugal e, consequentemente, as principais ordens religiosas (jesuítas, beneditinos, franciscanos, carmelitas calçados, carmelitas descalços, capuchinhos, agostinhos e dominicanos) foram se instalando na Capital da Colônia, construindo igrejas, conventos e mosteiros.

 

Texto: Desembargador Lidivaldo Reaiche

 

 

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O ambiente político-econômico-social da Capital da Colônia evoluía com a participação de cultos personagens históricos.

 

O Padre Antônio Vieira ordenou-se em Salvador, no dia 10 de dezembro de 1634, e tornou-se docente do Colégio dos Jesuítas, situado no Terreiro de Jesus. Ele seria conhecido pelos seus famosos sermões, nos púlpitos dos velhos templos católicos da Cidade, dentre eles, a antiga Sé, a atual Catedral, bem como as Igrejas D´Ajuda e da Misericórdia. Defendeu os indígenas e os judeus, embora não revelasse tamanha piedade para com os escravizados negros.

 

Texto: Desembargador Lidivaldo Reaiche

 

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A extinção da Corte de Justiça configurou imenso retrocesso. Não demorou e a população percebeu o prejuízo causado.

 

Nesse ínterim, na Capital da Colônia, a 13 de dezembro de 1636, nascia Gregório de Matos Guerra, o “Boca do Inferno”, que seria um dos maiores poetas satíricos do Brasil e teceria ácidas críticas contra o Tribunal.

 

Texto: Desembargador Lidivaldo Reaiche

 

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A Invasão Holandesa havia deixado um rastro de destruição e pobreza em Salvador, que foi ocupada pelo comandante espanhol da esquadra libertadora, Almirante Fradique de Toledo. Este, sabedor de uma investigação conduzida no âmbito do Tribunal da Relação, para apurar os fatos que desencadearam a queda da Capital da Colônia, requisitou os respectivos autos, todavia o pleito não encontrou guarida, e ele ordenou a execução de supostos traidores.

 

Texto: Desembargador Lidivaldo Reaiche

 

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O desenvolvimento de Salvador avançava, através das concessões de atividades aos empresários, permitindo o aumento da arrecadação. O cobiçado cargo de Provedor-mor da Fazenda passou a ser exercido por um funcionário do serviço real, Sebastião Borges, a partir de 1611, cujas decisões, em alguns momentos, foram revistas pela Corte de Justiça, provocando um posicionamento de Portugal, que tudo fazia para incrementar as receitas. A situação tornou-se insustentável em 1616, tendo o baiano Pedro Gouvea de Melo assumido o referido encargo. Ainda assim, os embates não findaram, tanto que o Chanceler (Presidente) Rui Mendes de Abreu se aborreceu com a demora no pagamento da remuneração dos Desembargadores e determinou a prisão de um servidor do Tesouro, em 1617.

 

Texto: Desembargador Lidivaldo Reaiche

 

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casamentos-proibidos-excomunhao-300x199 Memória do Tribunal

Para o ingresso na Magistratura portuguesa, os bacharéis em Direito atuavam na advocacia por um período de dois anos e, após o interstício, submetiam-se à seleção.

 

Depois da nomeação, os funcionários do serviço real deveriam assumir as funções na Colônia, no prazo máximo de oito meses. O período de permanência dos Desembargadores, em Salvador, era de, no mínimo, 06 anos, tendo alguns trazido familiares e escravos. Outros desembarcavam solteiros ou sozinhos.

 

Texto: Desembargador Lidivaldo Reaiche

 

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10-desembargadores-pioneiros-memoria-tribunal-300x199 Memória do Tribunal Após a tentativa frustrada de instalação do Tribunal da Relação do Brasil, em Salvador, no ano de 1588, e diante dos inúmeros requerimentos do Governador-Geral da Colônia, Diogo Botelho, e da Câmara de Vereadores soteropolitana, expressando a insatisfação do povo, ante a concentração das revisões judiciais na figura do Ouvidor-Geral, Portugal, a partir de 1605, em plena União Ibérica, já no reinado de Felipe II (III na Espanha), retomou a iniciativa de implantar a primeira Corte de Justiça em terras brasileiras.

 

Texto: Desembargador Lidivaldo Reaiche

 

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odisseia-atlantico-300x199 Memória do Tribunal Salvador já se consolidava como próspera capital da Colônia, após ter sido fundada pelo primeiro Governador-Geral, Tomé de Sousa, em 29 de março de 1549, quando, durante a União Ibérica, o Rei Felipe I (Portugal) e II (Espanha) decidiu, no dia 25 de setembro de 1587, publicar o Regimento do Tribunal da Relação do Brasil, no rastro da criação do Tribunal da Relação de Goa, na Índia. 

 

Texto: Desembargador Lidivaldo Reaiche

 

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