Seu Browser não suporta JavaScript!
TJBA Radio
Logo
Rádio TJBA RÁDIO TJBA
Selo Justiça
Facebook Twitter Youtube Flickr Instagram

Medidas de Segurança adotadas pelo PJBA durante a pandemia

Texto: Ascom PJBA

Compartilhar:
Imagem Galeria

O Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA) compartilha com toda a mídia as ações e medidas adotadas para a segurança de mais de 8.000 servidores, 600 magistrados e colaboradores terceirizados que ajudam a manter o funcionamento de toda a estrutura na capital e no interior do Estado, estabelecendo a vida, como “bem mais precioso” à pessoa humana, o que merece lugar de destaque entre os direitos a serem protegidos, tanto pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, como por todas as leis em qualquer parte do mundo.

A fim de evitar a rescisão dos contratos de prestação de serviços e demissão em massa de colaboradores terceirizados, neste momento de pandemia, o PJBA preservou a continuidade dos serviços, adotando, contudo, as cautelas necessárias ao enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19).

Os contratos de Prestação de Serviços foram mantidos com a redução da jornada de trabalho de acordo com o Decreto nº 226 de 20 de março de 2020, adotando-se o rodízio de colaboradores, a determinação de fornecimento de EPIS pelas empresas terceirizadas, a preservação de todas as pessoas que caracterizam grupo de risco, conforme a necessidade de manter, tanto quanto possível, a prestação do serviço jurisdicional e da administração, de modo a causar o mínimo impacto ao jurisdicionado e seguindo as orientações e restrições impostas pelos Poderes Constituídos a nível federal, estadual e municipal.

Decreto 226 de 20 de março de /2020

Em relação aos servidores já adotou diversas medias tais como: distribuição de álcool em gel e EPIS (Equipamentos de Proteção Individual); máscaras para todos os servidores e magistrados; elaboração de protocolo de retorno às atividades; atendimento médico pela diretoria de assistência à saúde; em andamento a adequação de todas as unidades do judiciário com sinalização vertical e horizontal, distanciamento e medidas de higienização dos locais; implantação de sessões virtuais; suspensão dos prazos de processos físicos, dentre outras medidas amplamente divulgadas no site do PJBA.

Clique aqui e saiba como solicitar as máscaras

Essas ações são adotadas com a participação da AMAB – Associação dos Magistrados da Bahia, dos Sindicatos dos Servidores, da Defensoria Pública, do Ministério Público da Bahia e da OAB – Ordem dos Advogados, Secção Bahia.

O Poder Judiciário da Bahia também suspendeu os prazos processuais e as atividades presenciais nos Fóruns das Comarcas de Euclides da Cunha, Santo Amaro e Ribeira do Pombal. A determinação, feita via Decretos Judiciários publicados nesta sexta-feira (26), leva em consideração o regime de lockdown estabelecido nessas localidades.

Medidas preventivas ao contágio do novo coronavírus (Covid-19) e o retorno gradual das atividades presenciais do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) foram os temas da reunião entre membros da Corte baiana e representantes da Secretaria de Saúde Estadual (Sesab).

A reunião contou com a participação do Desembargador Presidente Lourival Trindade; da Desembargadora Pilar Celia Tobio de Claro, que preside o Comitê de Saúde do Judiciário baiano; e do Secretário de Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas Boas.

O encontro orientou o PJBA com informações sobre a situação epidemiológica do estado, trazendo dados ao protocolo de retorno às atividades presenciais e ferramentas eficazes na prevenção do contágio do coronavírus.

Na oportunidade, o Desembargador Presidente ressaltou que o Tribunal busca se prover das orientações sanitárias dos órgãos de saúde da Bahia para consubstanciar os atos normativos que regulamentarão o retorno gradual das atividades presenciais do PJBA.

Compartilhar:
Imprimir