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Magistrados participam de curso de Aperfeiçoamento em Conciliação e Mediação

Texto: Ascom TJBA / Fotos: Nei Pinto

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Magistrados baianos, especialmente aqueles que coordenam as unidades do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc), participam até amanhã (11), na Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), do curso de Aperfeiçoamento em Conciliação e Mediação.

A capacitação, iniciada na manhã desta quarta-feira (10), conta com a participação do Desembargador Nilson Castelo Branco e é ministrada pela Desembargadora Daldice Maria Santana, Membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e pela Juíza Formadora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Valéria Ferioli Lagrasta.

Iniciando os trabalhos, a Conselheira agradeceu a presença e a disponibilidade dos participantes. Além disso, fez questão de agradecer ao Presidente do TJBA, Desembargador Gesivaldo Britto, à Assessora Especial da Presidência e Coordenadora da Unicorp, Juíza Rita Ramos, presente no encontro, e à equipe da Universidade. Conforme lembrou, o Desembargador Presidente, desde a posse, registrou a sua preocupação quanto à formação e ao aperfeiçoamento de Magistrados e Servidores e, após a interação durante visita ao CNJ, autorizou habilitações voltadas às práticas autocompositivas.

“O Presidente, primeiramente, autorizou a capacitação no sertão baiano, que em julho foi feita. Na sequência, outros cursos foram implementados aqui. Há uma movimentação sem igual, e eu quero deixar registrado isso, e cumprimentar o Tribunal. Nesse ponto, eu sempre tenho colocado e tenho citado como exemplo a postura do TJ da Bahia, uma postura de colaboração. E a Rita [Ramos] está conduzindo isso, é quem representa mais de perto esse trabalho. Então, minha gratidão ao Presidente, a você Rita e ao pessoal da Unicorp”, pontuou a Conselheira.

Credenciado pela Enfam, o curso aborda, entre outros pontos, a importância da utilização dos métodos não adversariais de solução de conflitos na pacificação social e efetividade do acesso à justiça; a normatização legal sobre o tema; o conflito e seus vários aspectos de enfrentamento; a diferenciação entre conciliação e mediação; as etapas, técnicas e ferramentas dos procedimentos autocompositivos, além de sua aplicação prática; e o gerenciamento do Cejusc, incluindo a fiscalização do trabalho dos Servidores, Conciliadores e Mediadores.

“Esse curso tenta trazer para os Juízes uma visão geral dos métodos consensuais de solução de conflitos, principalmente a conciliação e a mediação, que é o que a gente usa mais no Brasil, e também um pouco da gestão do Cejusc. Como fiscalizar o Instrutor, como fiscalizar o Conciliador e Mediador, o Servidor que vai fazer a triagem, o que você tem que exigir do Conciliador. Então, é uma visão geral dos métodos e depois essa parte realmente de gestão, de administração do Cejusc”, explica a Magistrada Valéria Lagrasta.

“Por mais que o Mediador e o Conciliador sejam profissionais auxiliares da Justiça, eles precisam ser gerenciados. E para ser gerenciado, a pessoa que vai colocar em prática o gerenciamento tem que conhecer aquele trabalho. Mesmo que o Juiz não seja o Mediador, ele não seja o Conciliador, ele tem que conhecer o trabalho para tentar monitorar aquele trabalho”, completa a Conselheira sobre a importância da capacitação.

Durante as 20 horas de curso, o conteúdo é apresentado com a ajuda de metodologia ativa, por meio da qual os participantes aprendem através da troca de experiências, do diálogo e da colaboração coletiva. A proposta é trabalhar sempre de acordo com a realidade de cada Magistrado.

Segundo as Docentes, o objetivo é que, ao final do curso, o participante seja capaz de melhor aplicar a sistemática trazida pelo novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) e pela Lei de Mediação (Lei nº 13.140/2015), implantando e gerindo a política de autocomposição, empregando métodos consensuais de solução de conflitos no âmbito judicial, atuando direta ou indiretamente com eles, fazendo conciliação ou indicando a utilização dos métodos aos envolvidos no conflito.

Portfólio de Cursos – Prioridade da gestão do Presidente Desembargador Gesivaldo Britto, a Universidade Corporativa do TJBA oferece um portfólio diversificado de cursos, em parceria ou não com outras instituições, além daqueles credenciados pela Enfam. Para conhecer as capacitações disponíveis, acesse: http://www5.tjba.jus.br/unicorp/

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