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Magistrados concluem mais um curso sobre Direito e Economia

Texto: Ascom TJBA

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Magistrados concluíram o curso “Direito Economia – Indivíduos e Sociedade”, promovido pela Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça da Bahia em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) Direito Rio. Os últimos encontros foram realizados nos dias 10 e 13 de maio, na sede da Unicorp, em Salvador.

Na sexta-feira (10), o Professor Doutor Márcio Guimarães, da FGV Direito Rio, apresentou o “Direito das empresas em dificuldade: lei de falência e recuperação de empresa”. Durante a aula, Guimarães explanou sobre influência do diálogo entre direito e economia, relação dos momentos de crises das empresas com a economia, teoria econômica e atuação do Magistrado nesse cenário.

De acordo com o docente, a capacitação objetivou demonstrar aspectos não visualizados no dia a dia. “A vida de todos é pautada em investimento, interesses e decisões tradeoff, sempre que tomamos uma decisão pessoal ou na vida empresarial, há um ganho e uma perda”, afirmou Márcio.

O conteúdo teórico foi acompanhado de casos práticos, concretos e claros, deixando fluir e desenvolver as demandas individuais. Além disso, houve utilização de instrumentos para o aperfeiçoamento das aptidões dos Magistrados.

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A última aula, realizada nessa segunda-feira (13), debateu “Aspectos Contábeis e Tributários”. Leonardo de Andrade Costa, professor da FGV, Mestre em Direito Tributário, com especialização em contabilidade, ministrou o curso e apresentou a análise econômica do direito tributário, além da correlação com a economia e matemática.

Inicialmente, foram trabalhadas teorias fundamentais de bases econômicas de tributação, renda, patrimônio, consumo, instrumentais analíticos da economia, extrafiscalidade e tributos corretivos pigouvianos, que buscam corrigir falhas do mercado. Ademais, foram desenvolvidas atividades práticas envolvendo cada base de incidência: patrimônio, tributação da renda sob efeito da internet, tributação internacional e comércio exterior.

A referida formação dá continuidade à parceria entre a Unicorp, unidade vinculada à Assessoria Especial da Presidência para Assuntos Institucionais (AEPII), e a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Sua realização ocorre sob a coordenação da Juíza Assessora Especial da Presidência, Rita Ramos, coordenadora da Unicorp, e também do Vice-diretor da FGV Direito Rio, Antonio José Maristrello Porto.

Nova capacitação – A parceria entre as duas instituições, no que tange à temática “Direito e Economia”, chega agora à sua quarta edição, com a realização do curso “Tópicos Especiais em Direito e Economia”, composto por quatro módulos. O primeiro está previsto para ocorrer no dia 24 de maio e os demais, nos dias 14 e 28 de junho e 5 de julho, na sede da Unicorp. Os Magistrados interessados em participar devem se inscrever até o próximo dia 17, por meio do Sistema de Educação Corporativa (Siec), disponível no site da Universidade.

Clique aqui para mais informações sobre o curso“Tópicos Especiais em Direito e Economia”

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