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Selo Justiça

Magistrados assistem aula sobre infraestrutura e regulação no Curso de Direito Economia e Mercados

Texto: Ascom TJBA

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A aula, relacionada ao Mòdulo II, aconteceu nesta sexta-feira (08), na Unicorp

Nesta sexta-feira (08), magistrados estiveram reunidos na Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça da Bahia para mais uma aula, relacionada ao Módulo II – Infraestrutura e Regulação, do Curso “Direito, Economia e Mercados”. O último encontro está previsto para o dia 22 de fevereiro.

O diferencial dessa sessão foi a tentativa de integrar aspectos de Economia e Direito. Além disso, buscou capacitar e sensibilizar os discentes, para desenvolver um olhar que consiga transcender, somente a parte Jurídica de temas ligados à infraestrutura.

Inicialmente, foram debatidos conceitos relacionados a regulação, com a análise do tema de forma individual e focada no consumidor. Já no segundo momento, os trabalhos foram realizados com relação aos setores específicos: saneamento básico, infraestrutura de transporte, setor de gás, setor de eletricidade e telecomunicações.

O curso foi ministrado pelo Professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Thiago Araújo, Procurador do Estado, que trabalha há mais de dez anos com implementação de políticas públicas, voltadas para a infraestrutura.

O propósito da capacitação, segundo o Docente, é que ao final de uma sessão longa, os alunos consigam desenvolver um olhar mais abrangente sobre os temas discutidos. “Que eles consigam de alguma maneira enxergar e ter um vislumbre da floresta, ao invés, de ficarem restritos na visão da árvore”, pontuou.

O curso possui como Coordenadora Pedagógica a Assessora Especial da Presidência para Assuntos Institucionais (AEP II), Coordenadora da Unicorp, Juíza Rita Ramos. Também é coordenado pelo Vice-Diretor da FGV Direito Rio, Antonio José Maristrello Porto.

Parceria
A realização da habilitação dá continuidade ao termo de cooperação firmado entre o TJBA, por meio da Unicorp, e a FGV. Durante 2018, foi promovido o curso “Direito e Economia”, que reuniu desembargadores e juízes. Em quatro encontros, foram apresentados elementos básicos da teoria econômica, aplicados ao direito, a partir da ótica do comportamento dos agentes econômicos.

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