Prezados Fornecedores,
O Decreto Judiciário nº 203/2020 preconiza que as reuniões e atendimentos presenciais, poderão, sempre que possível, ser substituídos por meio de comunicação eletrônica ou remota. Assim, em face do disposto nos pareceres PGE nº PA-NSAS-EAR-002/2020 e PA-NSAS-EAR-003/2020, o Decreto Judiciário nº 431/2020, regulamenta o procedimento das sessões presenciais de licitação por meio de videoconferência, enquanto perdurar a situação de emergência acarretada pela pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19.
Procedimentos para acessar a Sessão Virtual
Aviso licitação CP nº 004-2021
Modalidade: Concorrência Pública – Menor Preço
Número da Licitação: 004/2021
Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para execução de Reforma e Adequação do Complexo de Galpões, situados à Av. Luis Viana Filho, s/n, Mussurunga, utilizado como almoxarifado central do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Processo SIGA: TJ-ADM-2021/12078
Data de Abertura: 20/08/2021, às 10 horas
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Aviso licitação CP nº 003-2021
Modalidade: Concorrência Pública – Menor Preço
Número da Licitação: 003/2021
Objeto: Contratação sob demanda de serviços de engenharia inerentes à manutenção predial corretiva e/ou preventiva e recuperação envolvendo sistemas, redes e instalações elétricas, telefônicas, lógicas, hidrossanitárias e de combate e prevenção a incêndios, sistemas de proteção de descargas atmosféricas (SPDA) existentes, bem como intervenções de obra civil, fornecimento de material e serviços, sob demanda, de todos os imóveis pertencentes ou ocupados pelo Poder Judiciário do Estado da Bahia, localizados no interior do estado da Bahia, distribuídos em 5 (cinco) lotes, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos descritos na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Processo SIGA: TJ-ADM-2021/23264
Data de Abertura: 23/08/2021, às 10 horas
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Aviso licitação PP nº 001-2021
Modalidade: Pregão Presencial
Número da Licitação: 001/2021
Objeto: Contratação de instituição financeira como agente exclusivo para a prestação de serviços de captação e administração dos depósitos judiciais, administrativos e fianças, bem como dos recursos destinados ao pagamento de precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV no âmbito da jurisdição do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Processo SIGA: TJ-ADM-2021/04274
Data de Abertura da Sessão Pública: 23/07/2021, às 10 horas
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Aviso licitação TP nº 001-2021
Modalidade: Tomada de Preços – Melhor Técnica
Número da Licitação: 001/2021
Objeto: Contratação de Agência de Propaganda para prestação de serviços por demanda, a saber: estudos, planejamento, produção, veiculação, além de publicações de conteúdo em mídias televisivas, radiofônicas e de WEB, de grande circulação estadual. Também deverá a empresa responder pela concepção, execução e distribuição de campanhas e peças publicitárias do Tribunal de Justiça da Bahia, com o objetivo de divulgar as ações, difundir ideias e serviços, criação e produção de conteúdos impressos e audiovisuais especializada nos métodos, na arte e nas técnicas publicitárias, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, no projeto básico e seus anexos.
Processo SIGA: TJ-ADM-2020/32685
Data de Abertura da Sessão Pública: 02/08/2021, às 10 horas
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Aviso licitação CP nº 002-2021
Modalidade: Concorrência Pública – Menor Preço
Número da Licitação: 002/2021
Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para execução de Obra de Construção da nova sede dos Juizados Especiais da Comarca de Feira de Santana, localizado na Avenida Presidente Dutra, s/n, Santa Mônica, Feira de Santana, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Processo SIGA: TJ-ADM-2019/28264
Data de Abertura: 07/07/2021, às 10 horas
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Aviso licitação CP nº 001-2021
Modalidade: Concorrência Pública – Menor Preço
Número da Licitação: 001/2021
Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para execução de Obra de Construção do Novo Fórum da Comarca de Gentio do Ouro, localizado na Avenida Ipupiara, s/n, Centro, no Município de gentio do Ouro, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Processo SIGA: TJ-ADM-2021/11620
Data de Abertura: 07/06/2021, às 10 horas
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Aviso licitação TP nº 001-2021
Modalidade: Tomada de Preços – Melhor Técnica
Número da Licitação: 001/2021
Objeto: Contratação de Agência de Propaganda para prestação de serviços por demanda, a saber: estudos, planejamento, produção, veiculação, além de publicações de conteúdo em mídias televisivas, radiofônicas e de WEB, de grande circulação estadual. Também deverá a empresa responder pela concepção, execução e distribuição de campanhas e peças publicitárias do Tribunal de Justiça da Bahia, com o objetivo de divulgar as ações, difundir ideias e serviços, criação e produção de conteúdos impressos e audiovisuais especializada nos métodos, na arte e nas técnicas publicitárias, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, no projeto básico e seus anexos.
Processo SIGA:TJ-ADM-2020/32685
Data de Abertura da Sessão Pública: 24/05/2021, às 10 horas
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2ª SESSÃO
Modalidade: Tomada de Preços – Menor Preço
Número da Licitação: 003/2020
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a reforma de adequação do quarto pavimento do Edf. Pedro Milton de Brito, anexo II do complexo TJBA para as novas instalações da UNICORP – Universidade Corporativa do TJBA.
Processo SIGA:TJ-ADM-2020/21453
Data de Abertura da Sessão Pública: 04/01/2021, às 10 horas
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