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LGPD – Gestão da LGPD

 

 

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LGPD – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

 


 

GESTÃO DA LGPD

 

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 45, DE 25 DE JANEIRO DE 2021.

 

Designa os membros do Comitê Gestor de Proteção de Dados – CGPD, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, instituído pela Resolução nº 10, de 09 de dezembro de 2020.

 

I – Desembargador José Soares Ferreira Aras Neto, na condição de Presidente;
II – Juiz de Direito Fabio Alexsandro Costa Bastos, Assessor Especial da Presidência – II Assuntos Institucionais;
III – Juiz de Direito Marcos Adriano Silvo Ledo, Assessor da Corregedoria Geral da Justiça;
IV – Juiz de Direito Jonny Maikel dos Santos, Assessor da Corregedoria das Comarcas do Interior;
V – Danilo Menezes de Santana, cadastro 902.222-8, encarregado pelo tratamento dos dados pessoais do PJBA, na qualidade de Secretário;
VI – Caroline Barros Rodrigues, cadastro 968.793-9, representando a Secretaria de Administração do PJBA;
VII – Liz Oliveira Souza, cadastro 969.436-6, representando a Secretaria Judiciária do PJBA;
VIII – Maria de Fátima Cavalcante da Silva, cadastro 807.493-3, representando a Secretaria de Gestão de Pessoas do PJBA;
IX – Georgina Lorena de Santana Borges, cadastro 969.450-1, representando a Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização do PJBA, e;
X – Yves Christian Bernard Pavetto, representando a Secretaria de Planejamento e Orçamento do PJBA;

 


 

Grupo de Trabalho

 

(DECRETO JUDICIÁRIO Nº 396, DE 10 DE JULHO DE 2020)

 

Desembargador José Soares Ferreira Aras Neto, na qualidade de presidente;
Juiz de Direito Fábio Alexsandro Costa Bastos – Juiz Assessor Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais;
Juíza de Direito Eduarda Lima Vidal – Juíza Assessora Especial da Presidência I – Magistrados;
Juíza de Direito Fabiana Andrea de Almeida Pellegrino – Coordenadora da Coordenadoria dos Juizados Especiais – COJE;
Juiz de Direito Cláudio Césare Braga Pereira – Coordenador do Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios – NACP;
Juiz de Direito Jonny Maikel dos Santos – Juiz Assessor da Corregedoria das Comarcas do Interior;
Juíza de Direito Elbia Rosane Souza de Araújo;
Juiz de Direito Valnei Mota Alves de Souza;
Bianca Serra Araújo Henkes – Secretária Judiciária;
Pedro Lúcio Silva Vivas – Secretário de Planejamento;
Clio Nobre Felix – Chefe de Gabinete da Presidência;
Cristiano Almeida Araújo – Chefe da Consultoria Jurídica;
Janaína Barreto de Castro – Secretária de Gestão de Pessoas;
Fernanda Pinto Dantas Braga – Controladora do Judiciário;
Magna Franco Bahia Leite Silva – servidora, na condição de secretária;
Larissa Torquato de Oliveira Souza – representante da Secretaria Geral da Presidência;
Igor Alexander Lumumba e Silva – representante da Secretaria de Tecnologia e Modernização;
Wilson Mendes – servidor da Coordenadoria dos Juizados Especiais – COJE;
Cristiane dos Santos Nascimento, servidora;
Marcela Valverde Gonzaga, assessora da Assessoria Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais;
Francisco Bastos Chaves – servidor representante da Corregedoria Geral de Justiça;
Robson Sant’ana – jurista, pesquisador da legislação de proteção de dados pessoais;
Erika Pinheiro – jurista, pesquisadora da legislação de proteção de dados pessoais;
Walter Capanema – jurista, pesquisador da legislação de proteção de dados pessoais;
Maurício Silva Leahy – representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia;
Vicente Vasconcelos Coni Júnior, jurista, pesquisador da legislação de proteção de dados pessoais;
Luiz Sérgio Miranda Silva Urtubeny Filho, jurista, pesquisador da legislação de proteção de dados pessoais;
Fabiani Oliveira Borges da Silva, jurista, pesquisadora da legislação de proteção de dados pessoais;
Mayanne Santos Pontes, jurista, pesquisadora da legislação de proteção de dados pessoais;
Simone Bastos Braga de Andrade, jurista, pesquisadora da legislação de proteção de dados pessoais;
Aionah Brasil, servidora representante da Coordenadoria da Infância e Juventude – CIJ;

 


 

Encarregado: Danilo Menezes de Santana
E-mail: encarregadolgpd@tjba.jus.br

 

Comitê Gestor
E-mail: cgpd@tjba.jus.br

 

Implantação

 


 

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