Lei de Diretrizes Orçamentárias é discutida em reunião interinstitucional

O Secretário de Planejamento do Estado da Bahia (Seplan), Cláudio Peixoto, recebeu na manhã desta terça-feira (17), os Presidentes da Assembleia Legislativa, Deputado Estadual Adolfo Menezes, e do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador Nilson Castelo Branco; a Procuradora-Geral de Justiça Norma Cavalcanti; os Presidentes do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), Marcus Presídio, e do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Plínio Carneiro Filho; e o Defensor-Geral do Estado da Bahia, Rafson Ximenes. Na reunião, eles discutiram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2023.

A LDO serve como base para definição do orçamento estadual de todos os poderes e órgãos de estado.

No encontro, o Secretário do Planejamento, Cláudio Peixoto, explicou o regramento atualmente praticado na LDO. Todos ressaltaram a importância da reunião, em razão da extrema relevância do tema, e solicitaram à Seplan que promova alternativas para o reequilíbrio do orçamento das instituições em função do déficit histórico existente. Ficou acertado que, após as discussões técnicas, os chefes das instituições se reunirão com o governador do Estado para tratar da temática.

Descrição da imagem: autoridades sentadas ao redor de uma mesa, em reunião [fim da descrição].

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