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JUIZADOS ESPECIAIS EMITEM QUASE 5 MIL ALVARÁS EM UMA SEMANA DE TELETRABALHO

Texto: Ascom TJBA

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Nas Unidades Judiciárias dos Juizados Especiais do Estado da Bahia, desde o início do Decreto nº 211/2020, assinado pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador Lourival Almeida Trindade, que instituiu medidas de prevenção ao coronavírus (Covid-19) no Poder Judiciário, foram proferidos 42.800 atos, dentre os quais, mais de 5.770 decisões, 14.799 despachos, 17.632 sentenças e quase 5 mil alvarás. As Turmas Recursais prolataram 1.067 decisões, 3.774 despachos e julgaram 5.448 recursos.

Esse resultado é uma demonstração do esforço da atual gestão em viabilizar o atendimento a resolução nº 313/2020 do CNJ e o cumprimento do Ato Conjunto nº 05/2020 também publicado pela nova mesa diretora do TJBA, que garante a prioridade na apreciação, expedição e pagamento de alvarás, RPVs e precatórios, além da realização de todo o expediente interno como elaboração de sentenças, despachos e decisões na modalidade de teletrabalho. Somente no sistema Projudi dos Juizados Especiais, sob a coordenação da Juíza Fabiana Pelegrino, foram expedidos 4.599 alvarás. No sistema PJE dos Juizados Adjuntos foram emitidos mais 136 alvarás assinados.

Essa tem sido a marca da nova gestão com o slogan: “Justiça dos Novos Tempos”, sob a Presidência do Desembargador Lourival Almeida Trindade, principalmente neste momento de crise, gerada pelo coronavírus (Covid-19) e a dificuldade financeira que poderá acometer a advocacia e os jurisdicionados.

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