Seu Browser não suporta JavaScript!
TJBA Radio
Logo
Rádio TJBA RÁDIO TJBA
Selo Justiça
Facebook Twitter Youtube Flickr Instagram

Juiz Pablo Stolze ministra palestra no TJBA sobre Lei Brasileira de Inclusão; inscrições até 18 de agosto

Texto: Ascom TJBA / Fotos: Nei Pinto

Compartilhar:
Imagem Galeria

Lei Brasileira de Inclusão em face da Teoria do Negócio Jurídico: Aspectos Práticos. Este é o tema da palestra do Juiz Pablo Stolze, a ser ministrada no próximo dia 23, em comemoração à Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla. A apresentação integra o Ciclo de Palestras, uma iniciativa da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidida pelo Desembargador Julio Cezar Lemos Travessa.

O evento ocorre, das 14h às 18h, no auditório do edifício-sede do Judiciário baiano, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador. As inscrições, gratuitas, são abertas ao público. Os interessados podem realizar as matrículas até 18 de agosto, domingo, por meio do acesso ao Sistema de Educação Corporativa (Siec), disponível no Portal da Universidade Corporativa (Unicorp).

Siec – Magistrados e Servidores

Siec – Visitantes

A palestra do Juiz de Direito Pablo Stolze acontece às 15h. Com vasta experiência acadêmica, é autor e co-autor de várias obras jurídicas, incluindo o Manual de Direito Civil, o Novo Curso de Direito Civil e o Manual da Sentença Cível. Possui Mestrado em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP); e Pós-Graduação em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia.

A-Programa-Vai-Salvador-Pablo-Stolze-juiz-_DSC9030-81-1024x976 Juiz Pablo Stolze ministra palestra no TJBA sobre Lei Brasileira de Inclusão; inscrições até 18 de agosto

Juiz Pablo Stolze ministra palestra sobre Lei Brasileira de Inclusão

O Magistrado atua, também, como Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA); e da Rede Jurídica LFG. Na Pós-Graduação em Direito Civil do LFG, é Professor-Coordenador Científico convidado. Além disso, integra a Academia de Letras Jurídicas da Bahia, o Instituto Brasileiro de Direito Contratual e a Academia Brasileira de Direito Civil.

CPAI – A Comissão foi instituída por meio do Decreto nº 214, de 23 de fevereiro de 2018, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) de 26 de fevereiro de 2018. Objetiva assegurar às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida o pleno exercício de seus direitos, promovendo amplo acesso de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida às dependências e aos serviços prestados pelo Tribunal, bem como a disseminação de práticas inclusivas que visem à conscientização da importância da acessibilidade em seu sentido mais amplo para o pleno exercício dos direitos humanos e da cidadania.

Ciclo de Palestras – A Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TJBA objetiva, com o evento, promover debates e colocar a sociedade em reflexão no dever da igualdade para inclusão.

De acordo com o Decreto Judiciário nº 459, publicado no DJE em 9 de agosto de 2019, as palestras serão ministradas com a finalidade de orientar toda a administração no desempenho da inclusão das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, para que sejam disponibilizadas boas práticas de acessibilidade no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia.

PROGRAMAÇÃO
14h – Abertura pelo Desembargador Presidente Gesivaldo Britto.
14h30 – Conselheira Daldice Maria Santana de Almeida – “A Resolução nº. 230/2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”.
15h – Pablo Stolze, Juiz de Direito do TJBA – “Lei Brasileira de Inclusão em face da Teoria do Negócio Jurídico: Aspectos Práticos”.
15h45 – Cláudia Ferraz, Defensora Pública do Estado da Bahia – “O Papel da Defensoria Pública Estadual na Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência”.
16h10 – Intervalo
16h30 – César Leite, Médico e Vereador de Salvador– “Avanços Legislativos e Experiências na Acessibilidade e Inclusão na Cidade de Salvador”.
17h – Alexandre Cavalho Baroni, Superintendente dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado da Bahia – “Desafios e Perspectivas para a Acessibilidade e Inclusão”.
17h30 – Jaime Córdova, Nicho Down Bahia: Organizador do evento “A Arte como Ferramenta de Inclusão”. Exposição da historicidade, experiências e perspectivas.
18h – Encerramento

Compartilhar:
Imprimir