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Juiz de Cooperação

 

 

O Núcleo de Cooperação Judiciária (COOPEJ) tem a finalidade de imprimir maior fluidez, agilidade e eficácia ao intercâmbio de atos judiciais e de favorecer o exercício de uma jurisdição mais harmônica e colaborativa.

 

A comunicação entre as unidades dos tribunais, o cumprimento de atos judiciais e os procedimentos forenses fomentam a participação dos magistrados de todas as instâncias na gestão judiciária.

 

O Núcleo de Cooperação é, sobretudo, um espaço institucional de diálogo entre os juízes para que possam juntos diagnosticar os problemas e as características de cada unidade e, a partir daí, traçar as estratégias de combate efetivo das ineficiências detectadas no sistema e uma política judiciária mais adequada à realidade.

 

Instituído por meio do Decreto Judiciário nº 52 de 11/01/2012, o Núcleo de Cooperação Judiciário e a figura do Juiz de Cooperação, subordinados à Presidência do Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA), por intermédio da Assessoria Especial da Presidência para Assuntos Institucionais (AEP II), possuem atribuições alinhadas às diretrizes estabelecidas na Recomendação nº 38/2011, que instituiu a Rede Nacional de Cooperação Judiciária e às Diretrizes contidas na Meta Nacional nº 4/2012, ambas do Conselho Nacional de Justiça.

 

No âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia as atribuições e funções do Juiz de Cooperação são exercidas pelo Juiz Assessor Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais.

 

As demandas são recebidas através de e-mail, ofício, telefone ou qualquer outro meio de comunicação válido e endereçado ao Juiz de Cooperação, pelo endereço eletrônico juizdecooperacao@tjba.jus.br.

 

– Recomendação N.38 de 3 de novembro de 2011

 

– Decreto Judiciário N. 52 de 11 de janeiro de 2012

 


 

 

juiz-fabio-alesandro-213x300 Juiz de Cooperação Juiz de cooperação Fábio Alexsandro Costa Bastos

 

E-mail: juizdecooperacao@tjba.jus.br

 

Tel.: (71) 3372-5188 e 3372-5076

 

 

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