Após votação, ocorrida nessa terça-feira (22) na Câmara Municipal, foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei que institui a “Família Acolhedora” na cidade de Jeremoabo. A iniciativa consiste no oferecimento de cuidado individualizado para crianças e adolescentes em situação de risco, mediante o acolhimento provisório por famílias previamente cadastradas no Judiciário.
Conforme explica o Juiz Leandro Ferreira de Moraes, da Vara da Infância e Juventude da Comarca, as famílias cadastradas passarão por capacitação social e psicológica, com ajuda de custo, em parceria com Governo Executivo Municipal. “São famílias voluntárias da comunidade, que são selecionadas, capacitadas, cadastradas e acompanhadas pela equipe técnica do Serviço de Acolhimento, para oferecer e garantir cuidados individualizados em ambiente familiar e afetuoso”, esclarece o magistrado.
Moraes participou da sessão na Câmara Municipal, durante a qual ressaltou a importância da aprovação legislativa do projeto. Segundo seu relato, a cidade tinha grande dificuldade para acolher as crianças e adolescentes que se encontravam em situação de risco. Por esse motivo, a implantação do projeto representa um grande avanço.
“Garantir a permanência em um ambiente familiar preparado e acompanhado por profissionais tem se mostrado uma estratégia eficaz para o bem cuidar e para a garantia do melhor interesse das crianças e adolescentes que precisam de acolhimento, prevalecendo, inclusive, sobre o acolhimento em instituições”, pontua o Juiz Leandro de Moraes
A Comarca atende a mais três municípios – Sítio do Quinto, Pedro Alexandre, Coronel João Sá – e, atualmente, apenas a sede Jeremoabo conta com o Projeto Família Acolhedora.
Também estiveram presentes à votação, o Diretor de Secretaria da Vara da Infância e Juventude, Leonardo Bitencourt de Hungria, e a Secretária de Ação Social, Tatiana Varjão Carvalho.
Audiodescrição da imagem principal da matéria: foto de uma sala de audiência, com pessoas sentadas. A sala tem detalhes em azul e branco. Há três bandeiras e uma cruz no top da parede. [Fim da descrição]
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