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Inventário Patrimonial: mais de 92 mil bens são registrados em seis regiões do estado

Texto: Ascom/PJBA

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As unidades do Poder Judiciário foram subdivididas em oito regiões para fins de planejamento e execução do inventário patrimonial de 2022

O Poder Judiciário da Bahia (PJBA), por meio da Secretaria de Administração (Sead), Diretoria de Suprimento e Patrimônio (DSP) e Coordenação de Controle Patrimonial (Copat), avança no exercício do inventário patrimonial de 2022 e alcança seis das oito regiões previstas no planejamento.  

Acesse o site do inventário patrimonial do PJBA    

Até 16 de setembro, foram registrados 92.710 bens móveis, correspondente a cerca de 22,6% do total previsto para a categoria, e 271 bens imóveis, cerca de 45% das propriedades do Tribunal baiano. Os valores refletem o levantamento de bens realizado, até o momento, nas seguintes regiões: 1 (Metropolitana); 2 (BR101); 4 (Conquista); 5 (Estrada do Feijão); 6 (Euclides da Cunha); e 8 (Paulo Afonso). Conforme o cronograma de execução, as regiões 3 (Barreiras) e 7 (Juazeiro) têm previsão para serem alcançadas entre setembro e novembro. 

“Após a atividade desse ano, esperamos que o Tribunal consiga realizar os próximos inventários de forma mais célere”, afirma Marcos Barbosa de Castro, responsável pela Copat, em entrevista à Rádio Web. Ele explica que a contratação de uma empresa externa, exclusivamente em 2022, tem como objetivo atualizar a base de dados do PJBA e modernizar os inventários futuros, permitindo, entre outros avanços, o uso de smartphones e tablets para a leitura das novas plaquetas de patrimônio.  

O Coordenador de Controle Patrimonial reforça que o inventário anual é uma determinação legal para todos os órgãos públicos. Uma nova norma patrimonial está prevista para sair após a finalização do exercício de 2022, com o intuito de orientar servidores, magistrados e colaboradores. Vale ressaltar que, após 2022, o inventário será executado por comissões de servidores do Tribunal. 

É preciso que os responsáveis nas unidades notifiquem a Copat de qualquer movimentação de bem, inclusive transferências, extravios, furtos e roubos”, destaca Marcos Barbosa de Castro.  

O inventário é um instrumento de controle para apuração, identificação e reorganização do acervo patrimonial, por meio de levantamento e verificação dos bens móveis, imóveis e intangíveis.   

 

Normativo    

O Diário da Justiça Eletrônico do PJBA publicou, em 27 de junho, o Ato Normativo Conjunto n. 11, que disciplina o inventário patrimonial no Tribunal baiano. O processo teve início em 13 de junho, na sede do Tribunal de Justiça e edifícios anexos.   

A contratação de uma empresa externa, excepcionalmente, em 2022, visa agregar tecnologia e conhecimento à gestão patrimonial do PJBA, assim como atualizar o banco de dados com informações adicionais sobre os objetos tombados. O investimento vai contribuir para os inventários futuros, tornando-os mais modernos e promovendo um melhor controle para servidores e gestores.  

A Secretaria de Administração (Sead), a Diretoria de Suprimento e Patrimônio (DSP) e a Coordenação de Controle Patrimonial (Copat) ressaltam que toda e qualquer movimentação patrimonial está suspensa durante o período de realização de inventário de cada setor e, mesmo após o levantamento de bens, toda movimentação deve ser solicitada formalmente aos setores.    

Dúvidas sobre a realização do inventário patrimonial podem ser direcionadas para o seguinte endereço eletrônico: inventariopatrimonial@tjba.jus.br.   

Descrição da imagem: mãos segurando um equipamento eletrônico e fazendo o registro do código relativo ao tombamento de bens [fim da descrição].  

#pracegover #pratodosverem   

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