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Institucional

 

 

Tribunal

O Tribunal de Justiça da Bahia tem jurisdição em todo o Estado e é a instância mais elevada do Judiciário Estadual. Composto, atualmente, por 60 desembargadores, tem sede no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador.

 

As vagas de Desembargador são preenchidas por Juízes de Direito, com base nos critérios de antiguidade e de merecimento. Um quinto dos lugares é reservado a advogados e membros do Ministério Público. Deles são exigidos, pelo menos, dez anos de prática forense, notório saber jurídico e idoneidade moral.

 

O Tribunal de Justiça é dirigido pela Mesa Diretora, constituída de um Presidente, dois Vice-Presidentes, um Corregedor Geral e um Corregedor das Comarcas do Interior. Escolhidos entre os desembargadores mais antigos na Corte, os integrantes da Mesa exercem gestões de dois anos de duração, não podendo ser reeleitos para o cargo.

 


icono-CICTD-04-e1511473788524 Institucional Estrutura organizacional


 

Mesa Diretora – Biênio 2020/2022

PRESIDENTE

 

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DESEMBARGADOR LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE

 

Natural de Água Quente, atual Érico Cardoso (BA), o Desembargador Lourival Almeida Trindade graduou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) no ano de 1973. Entre 2001 e 2003, foi Conselheiro da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA). Iniciou na magistratura em 2008, ingressando no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) pela classe dos Advogados. No biênio 2014/2016, foi Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Até a posse no cargo de Presidente do Judiciário baiano (biênio 2020/2022), integrou a 1ª Câmara Criminal.

 

É Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino, em Buenos Aires; Mestrando em Direito Econômico pela Faculdad de CC. Jurídicas, Políticas y Sociales de la Universidad Autónoma de Asuncíon (UAA); e Pós-Graduando em Direito Penal Econômico, curso oferecido por meio do Convênio entre o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e a Universidade de Coimbra. Possui Pós-Graduação em Direito Processual; e em Novos Direitos e Direitos Emergentes, cursos de especialização pela Universidade Estadual do Sudoeste Baiano, em convênio com a Universidade Federal de Santa Catarina. Atua como Professor de Direito Processual Penal e membro do Instituto Baiano de Direito Processual Penal.

 

É autor do artigo “Existe uma teoria do Direito em Marx?”, publicado em 2013, no volume 3 da Entre Aspas, Revista da Universidade Corporativa (Unicorp) do TJBA. Escreveu os livros “A Ressocialização… Uma (dis)função da Pena de Prisão”, publicado pela Livraria Sérgio Antônio Fabris – Editor; “Direito Penal e Processo Penal: Acórdãos Garantistas”, publicado pela Editora Empório do Direito; e “Escritos e temas, além do espaço jurídico”, publicado pela Assembleia Legislativa da Bahia.

 


 

1º VICE- PRESIDENTE

 

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DESEMBARGADOR CARLOS ROBERTO SANTOS ARAÚJO

 

O Desembargador Carlos Roberto Santos Araújo nasceu no sul da Bahia, na cidade de Ibirapitanga. Ingressou na magistratura em 1981. Prestou serviços no interior do Estado, durante 10 anos, nas Comarcas de Curaçá, Caculé e Itapetinga. Depois, mudou-se para Salvador, onde passou a trabalhar na 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Em 2006, foi convocado para atuar como Juiz Substituto. Em 2009, quando Titular da 77ª Vara de Substituições, tomou posse no cargo de Desembargador, eleito por merecimento. Integrou, até a posse o cargo de 1º Vice-Presidente, a 2ª Câmara Criminal.

 


 

2º VICE- PRESIDENTE

 

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DESEMBARGADOR AUGUSTO DE LIMA BISPO

 

Natural de Conceição da Feira (BA), o Desembargador Augusto de Lima Bispo graduou-se em Direito pela Ufba, em 1977. Iniciou a carreira na magistratura na Comarca de Palmeiras, em 1986. Atuou nas Comarcas de Muritiba, Itaberaba e Cruz das Almas, antes de chegar à capital baiana. No interior, atuou como Juiz Eleitoral em todas as comarcas onde exerceu a judicatura. Em 2011, foi promovido a Desembargador. Foi eleito 1º Vice-Presidente do TJBA para o biênio 2018/2020. De novembro de 2019 até 3 de fevereiro de 2020, data da posse da Mesa Diretora do Biênio 2020/2022, atuou como Presidente em Exercício da Corte baiana.

 


 

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

 

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DESEMBARGADOR JOSÉ ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA

 

Natural de Cacimbinhas (AL), o Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva formou-se em 1975 na Universidade Federal de Alagoas. Ingressou na magistratura no ano de 1981 e atuou nas Comarcas de Ubaitaba, Rio Real, Riachão do Jacuípe, Lauro de Freitas e Condeúba. Tornou-se Desembargador no ano de 2011 e já ocupou o cargo de Presidente da 2ª Câmera Criminal e também o de Presidente da 2ª Turma da 2ª Câmera Criminal. Até a posse no cargo de Corregedor-Geral da Justiça, integrou a 2ª Câmara Criminal e foi Presidente da Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça da Bahia.

 


 

CORREGEDOR DAS COMARCAS DO INTERIOR

 

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DESEMBARGADOR OSVALDO DE ALMEIDA BOMFIM

 

Baiano de Castro Alves, o Desembargador Osvaldo Bomfim graduou-se em Direito pela Ufba em 1973, advogou por oito anos e ingressou na magistratura em 1982. Exerceu o cargo de Juiz nas Comarcas de Una, Coaraci, Ilhéus, Amargosa e Santo Antônio de Jesus. Promovido para a capital em dezembro 1992, atuou em varas cíveis e como Juiz Auxiliar da Corregedoria. Foi titular da 9ª Vara Cível, da Vara de Auditoria Militar, do primeiro juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri e da 1ª Vara de Execuções Penais. Desde 1995, era Juiz convocado para substituir Desembargadores. Assumiu como Desembargador do TJBA no dia 16 de outubro de 2013. No biênio 2016/2018, foi Corregedor-Geral da Justiça. Até a posse no cargo de Corregedor das Comarcas do Interior, integrou a 4ª Câmara Cível.

 


 

SAIBA MAIS SOBRE O TRIBUNAL

 

 

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