O Tribunal de Justiça da Bahia tem jurisdição em todo o Estado e é a instância mais elevada do Judiciário Estadual. Composto, atualmente, por 66 desembargadores, tem sede no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador.
As vagas de Desembargador são preenchidas por Juízes de Direito, com base nos critérios de antiguidade e de merecimento. Um quinto dos lugares é reservado a advogados e membros do Ministério Público. Deles são exigidos, pelo menos, dez anos de prática forense, notório saber jurídico e idoneidade moral.
O Tribunal de Justiça é dirigido pela Mesa Diretora, constituída de um Presidente, dois Vice-Presidentes, um Corregedor Geral e um Corregedor das Comarcas do Interior. Escolhidos entre os desembargadores mais antigos na Corte, os integrantes da Mesa exercem gestões de dois anos de duração, não podendo ser reeleitos para o cargo.
Estrutura organizacionalPRESIDENTE
DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Nilson Soares Castelo Branco, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, nasceu em Salvador, em 1956. Graduou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Católica do Salvador (UCSAL), em 1979, especializando-se em Direito Público, pela Universidade Salvador (UNIFACS). É professor de Ética Profissional e Deontologia Jurídica.
Exerceu a advocacia de 1979 a 2010, com atuação nas áreas do Direito Municipal, Eleitoral, Civil e Administrativo, tendo sido advogado da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB) e da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (AMATRA 5).
Ingressou no TJBA, como Desembargador, em 2010, na vaga reservada ao quinto constitucional da advocacia. Integrante da Segunda Turma da Primeira Câmara Criminal do TJBA e da Seção Criminal do TJBA. Foi Presidente da Primeira Câmara Criminal em 2011, reconduzido em 2012, e Diretor da Escola dos Magistrados da Bahia no biênio 2018/2020. É Diretor-Geral da Universidade Corporativa do TJBA (UNICORP) e da Escola Superior de Magistrados e Servidores (MASB) – biênio 2020/2022, além de Presidente da Comissão Permanente de Segurança do TJBA, órgão que presidiu também no biênio 2012/2014. É membro, ainda, do Comitê Gestor do Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados da Bahia e do Comitê de Governança do TJBA.
1ª VICE- PRESIDENTE
DESEMBARGADORA GARDÊNIA DUARTE PEREIRA
A Desembargadora Gardênia Pereira Duarte graduou-se em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL). Fez pós-graduação em Direito do Estado, na Faculdade Baiana de Direito e na Escola de Magistrados da Bahia.
Ingressou na magistratura em 1983, passando por comarcas como Monte Santo, São Felipe, Cachoeira e Salvador. Em 20 de dezembro de 2011, tornou-se Desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia.
Já conquistou a Medalha do Mérito Judiciário do Estado da Bahia; o Título de Cidadã Soteropolitana, concedido pela Câmara Municipal; a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da Bahia; e a Medalha 2 de Julho.
2ª VICE- PRESIDENTE
DESEMBARGADORA MÁRCIA BORGES FARIA
A Desembargadora Márcia Borges Faria é juíza de carreira, ingressante na turma de 1982. Desempenhou a função jurisdicional nas Comarcas de Miguel Calmon, Conceição do Almeida, Itaberaba e Alagoinhas. Foi promovida para a Comarca de Salvador, onde atuou no Juizado de Defesa do Consumidor dos Barris e de Brotas, na Vara de Família, na 1° Vara de Defesa do Consumidor e nas Turmas Recursais.
Ascendeu ao cargo de Desembargadora do Tribunal de Justiça, pelo critério de merecimento, em outubro de 2012. Tem assento na Quinta Câmara Cível, na Seção Cível de Direito Público, nas Seções Cíveis Reunidas.
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
O Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano nasceu no dia 9 de novembro, na cidade de Santa Inês, no Alto do Vale do Jiquiriçá. Iniciou sua carreira em 1984, ao ingressar no Ministério Público Estadual, onde foi Promotor de Justiça por 27 anos.
Tem especialização em Direito Civil e Processual Civil pela UFBA, além de especialização em Direito de Família. Empossado Desembargador do TJBA no dia 20 de abril de 2012.
No TJBA, inicialmente, integrou a 2ª Câmara Cível, depois passeou a integrar a 5ª Câmara Cível, da qual foi presidente por 2 anos. Exerceu a Presidência da Seção Cível de Direito Público, bem como da Quinta Câmara Cível, esta por duas vezes. De 16 de janeiro a 26 de março de 2016, exerceu o cargo de Vice-Presidente do TRE; passou a exercer, interinamente, a presidência do mesmo Tribunal.
CORREGEDOR DAS COMARCAS DO INTERIOR
DESEMBARGADOR EDMILSON JATAHY FONSECA JÚNIOR
O Desembargador Jatahy Júnior graduou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), em janeiro de 1984. Aprovado no concurso de provas e títulos para o cargo de juiz de direito em 1986, com apenas 25 anos de idade. É Especialista em Direito Civil e Processo Civil, pela Faculdade Baiana de Direito e EMAB – Escola de Magistrado da Bahia. Especialista em Atividade Judicante, pela UFBA – Universidade Federal da Bahia e EMAB – Escola de Magistrado da Bahia. Pós-Graduado Lato Sensu em Direito Processual Civil, pela PUC – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestrando em Justiça, Cidadania e Segurança Pública, pela UFBA – Universidade Federal da Bahia.
Em 1998, foi nomeado e empossado como Diretor-Geral da EMAB – Escola de Magistrados das Bahia, biênio 1998/2000. Em de 2013, após ter ingressado pela 3ª vez consecutiva na lista de promoção, sempre figurando como o mais pontuado e votado, foi promovido para o cargo de Desembargador do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, tendo recebido votação unânime dos Desembargadores integrantes do Órgão plenário. Em 2014, foi nomeado e empossado como Diretor-Geral da EMAB – Escola de Magistrados das Bahia, biênio 2014/2016. Em 2015, foi foi eleito e empossado no cargo de 1º Vice-Presidente do TJ/Ba, exercendo a Presidência no mês de janeiro de 2016. Nesse mesmo ano, foi eleito no cargo de Juiz Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, na classe de Desembargador, assumindo a Vice-Presidência da Corte Eleitoral. Em 2018, reconduzido ao cargo de Juiz Efetivo do TRE/Ba, foi eleito, em seguida, para o cargo de Corregedor Regional Eleitoral. Em 2019, foi eleito, à unanimidade de votos, e empossado ao cargo de Presidente do TRE/Ba, biênio 2019/2021. Em 2020, foi eleito ao cargo de Presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais. Por fim, em 2021, foi eleito ao cargo de Corregedor das Comarcas do Interior do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Tem publicações e participa de vários eventos como professor, presidente, palestrante, painelista ou debatedor.