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Inscrições para o curso “Direito Economia – Indivíduos e Sociedade” encerram nesta quinta-feira (14)

Texto: Ascom TJBA

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Termina hoje (14) o prazo de inscrição para o curso “Direito Economia – Indivíduos e Sociedade”. Os Magistrados interessados em participar devem realizar a matrícula através do Sistema de Educação Corporativa (Siec), disponível no site da Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).

O primeiro encontro, que abordará “Teoria Econômica da Propriedade e dos Contratos”, já ocorre no dia 22 de março (sexta-feira), a partir das 8h, na sede da Unicorp, localizada no bairro Monte Serrat, em Salvador.

A aula será conduzida pelo Professor Gustavo Kloh Muller Neves, Doutor e Mestre em Direito Civil. A Assessora Especial da Presidência para Assuntos Institucionais (AEPII), Juíza Rita Ramos, Coordenadora Pedagógica da capacitação, participa como codocente.

Na oportunidade, será apresentada a lógica econômica da existência dos direitos de propriedade e de contratos, enfatizando, a partir de uma perspectiva histórica, a importância de ambos para o desenvolvimento econômico.

A formação dá continuidade à parceria entre a Unicorp, unidade vinculada à AEPII, e a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Além de coordenada pela Assessora Especial da Presidência, conta também com a coordenação do Vice-Diretor da FGV Direito Rio, Coordenador do Centro de Pesquisa em Direito e Economia da Instituição, Antonio José Maristrello Porto.

O curso “Direito Economia – Indivíduos e Sociedade” integra o portfólio de habilitações oferecidos pela Unicorp com credenciamento da Escola Nacional de Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e serve para fins de promoção na carreira de Juiz.

Os próximos encontros estão previstos para:
05/04] Análise Econômica da Responsabilidade Civil
10/05] Lei de Falências
13/05] Aspectos Contábeis e Tributários

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