Inovação: TJBA lança primeiro Censo com informações detalhadas sobre o quadro institucional
Dando um passo importante na busca por igualdade, inclusão e melhoria de políticas públicas, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) contemplou servidores, magistrados e colaboradores com o primeiro Censo da Justiça baiana. A publicação que apresenta dados sobre gênero, escolaridade, raça/cor e formas de ingresso marcou o encerramento das atividades do Novembro Negro.
Dentre os detalhes que a obra traz, está o quantitativo geral de mulheres 6.157 (56,6%) e homens 4.728 (43,4%). Além disso, há informações minuciosas sobre raça/cor: parda 5.191 (47,7%); branca 3.586 (32,9%); preta 1.429 (13,1%); amarela 110 (1%); indígena 19 (0,2%); não informado 550 (5,1%).
Confira, aqui, o Censo completo
Na tarde da última quarta-feira (30), houve uma cerimônia no auditório Desembargadora Olny Silva, situado no prédio principal do TJBA (Centro Administrativo da Bahia). O Presidente do Tribunal, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, e o Desembargador Lidivaldo Britto, Presidente da Comissão Permanente de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos (CIDIS) fizeram questão de prestigiar o momento.
“Esperamos que a publicação desse trabalho possa contribuir para a adoção de políticas públicas de inclusão social, com vistas a combater a desigualdade racial na ocupação de cargos e funções”, desejou o Chefe do Judiciário baiano, destacando, ainda, a liderança do Desembargador Lidivaldo Britto, “bem como das equipes envolvidas na coleta e no tratamento de dados”.
De acordo com a Professora Doutora em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP) Maria Tereza Aina Sadek, o Censo produzido pelo TJBA é o mais completo do qual ela tem conhecimento, dentro da esfera jurídica nacional. Ela promoveu reflexões sobre o significado da lacuna de dados, em âmbito nacional, acerca da raça/cor dos integrantes dos Tribunais de Justiça. “Tanto o dado quanto a ausência deles quer dizer uma coisa”, realçou.
Conforme a explanação da palestrante, quanto se trata de pesquisas estatísticas “os dados não são neutros, refletem a cultura de um povo”. O Censo do TJBA foi elaborado pela Comissão Permanente de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos e contou com a colaboração da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp) e de outros setores. Convém destacar que o trabalho foi inspirado por obra semelhante, sendo elaborado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O Presidente Nilson Soares Castelo Branco frisou que o Censo é um dos trabalhos mais estratégicos do TJBA. “A pesquisa supre uma importante lacuna por dados estratificados e atuais acerca das características pessoais e profissionais de magistrados e servidores. O projeto fortalece o momento de autoconhecimento da Justiça Brasileira, pois está inserido nas expressivas transformações institucionais, inspiradas nos novos paradigmas de gestão da sociedade contemporânea”, salientou.
“O censo não é um livro estático. A proposta é de que o trabalho seja a base para a formulação de políticas públicas no Poder Judiciário de inclusão e redução de desigualdades. Não há momento mais apropriado para falar disso que o Mês da Consciência Negra (novembro)”, apontou o Desembargador Lidivaldo Britto. Ele aproveitou para agradecer ao Presidente Nilson Castelo Branco, “pois a acessibilidade no campo social permite que as ideias floresçam aqui no Poder Judiciário”.
Cabe ressaltar que o PJBA foi o primeiro a instituir, em 2014, a Comissão Permanente de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos.
Além da Professora Maria Tereza Aina Sadek, também debateu os dados do Censo do PJBA o Professor Doutor em Administração Pública Elias Sampaio. Ele abordou a importância de se ingressar na discussão sobre o racismo estrutural a partir de informações concretas, além de enfatizar o poder dos dados, não apenas para medir a realidade, mas também como instrumento de transformação.
Segundo Janaína Barreto de Castro, Secretária de Gestão de Pessoas do PJBA, o Censo possibilita o conhecimento sobre quem compõe o quadro do Judiciário. “Conhecendo quem somos, é que podemos desenvolver políticas e ações afirmativas que visam, sobretudo pensando no Novembro Negro, combater o racismo estrutural. Esse é o compromisso de todos nós”, afirmou.
Compuseram a mesa de honra do evento o Presidente do PJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco; o Presidente da Cidis, Desembargador Lidivaldo Britto; o Diretor-Geral da Universidade Corporativa (Unicorp), Desembargador Mário Albiani Júnior; a Desembargadora Joanice Maria Guimarães; o Vice-Presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), Alberto Raimundo Gomes (representando a
Presidente da Amab Nartir Weber); a Professora Maria Tereza Aina Sadek; o Professor Elias Sampaio; e a Secretária de Gestão de Pessoas do PJBA, Janaína Barreto de Castro.
Ademais, estiveram presentes o Juiz Ícaro Almeida Matos, Assessor Especial da Presidência; a Juíza Rita de Cássia Ramos de Carvalho, Assessora Especial da Presidência para Assuntos Institucionais e Coordenadora do NatJus; o Juiz Sadraque Rios, Assessor Especial da Presidência – Núcleo de Precatórios; a Chefe de Gabinete da Presidência do PJBA, Tuany Andrade; e o Secretário-Geral da Presidência, Franco Bahia Karaoglan Mendes Borges Lima.
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Descrição da imagem: autoridades reunidas na mesa de honra da cerimônia de apresentação do Censo do PJBA {fim da descrição}.
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