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Grupos de Trabalho Eficiência, Cadastrar Melhor e Comissão Colaborativa realizam reunião para definir estratégias

Texto: Ascom TJBA

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As reuniões periódicas do Grupo de Trabalho Eficiência, Grupo de Trabalho Cadastrar Melhor e da Comissão Colaborativa do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) foram realizadas nessa segunda-feira (09). Os encontros, para definir estratégias de ação, ocorreram na Sala de Reuniões da Assessoria Especial da Presidência II (AEP II) – Assuntos Institucionais.

O Grupo de Trabalho Eficiência foi instituído para acompanhar a execução de medidas que buscam a melhoria dos resultados em termos de eficiência, produtividade e qualidade da prestação jurisdicional do 1° Grau de Jurisdição.

Durante a reunião, o grupo informou sobre as entrevistas e perícias dos interditandos residentes nas Obras Sociais Irmã Dulce e a elaboração de projeto institucional acerca do assunto, que encontra-se em execução junto com a Diretoria de 1º Grau, e contará com a participação de quatro Varas de Sucessões.

Esse Grupo é formado pela Juíza Rita de Cássia Ramos de Carvalho, Assessora Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais, no cargo de Presidente; Juiz Humberto Nogueira, Assessor Especial da Presidência I – Magistrados; Juiz Eduardo Augusto Ferreira Abreu; Juíza Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer; Juiz Erico Rodrigues Vieira; Servidora Iramar Viana Martinez de Almeida, Secretária-Geral da Presidência (DSP); Servidor Pablo Roberto Nascimento Moreira, Secretário de Planejamento e Orçamento; e pela Servidora Mariana da Silva Larangeira, Diretora de Primeiro Grau.

Comissão Colaborativa – Já a Comissão Colaborativa, criada pelo Decreto Judiciário nº 1.129, de 14 de dezembro de 2016, conta com membros do TJBA e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), empenhados em elaborar proposições e diagnósticos para o enfrentamento de questões relativas à justiça de 1º Grau.

Na ocasião, foi informada a disponibilização de um facilitador, por meio do Unijud Digital, para promover orientações à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acerca do funcionamento do sistema PJe. Ademais, foi comunicada a designação do Grupo de Trabalho remoto cível, através do Decreto Judiciário n.º 484, de 22/08/2019, composto por dois magistrados, para atuação na Comarca de Formosa do Rio Preto.

Compõem a Comissão Colaborativa: a Juíza Rita Ramos, Assessora Especial da Presidência para Assuntos Institucionais (AEP II), a quem cabe a Presidência da Comissão; o Juiz Humberto Nogueira, Assessor Especial da Presidência para Magistrados (AEP I); o Juiz Paulo Chenaud, Coordenador dos Juizados Especiais (Coje); o Juiz Moacir Reis Fernandes Filho, Assessor Especial da Corregedoria Geral da Justiça; o Juiz Aldenilson Barbosa dos Santos, Assessor Especial da Corregedoria das Comarcas do Interior; a Juíza Rosemunda Souza Barreto Valente; o Juiz Glauco Dainese de Campos; o Juiz Márcio Reinaldo Miranda Braga; a Servidora Leila Lima Costa, Secretária de Gestão de Pessoas; e a Servidora Mariana da Silva Larangeira, Diretora de 1º Grau. Também participam da Comissão, os Advogados indicados pela OAB-BA: Adriano Ferreira Batista de Souza; Thais Bandeira Oliveira Passos; e Ilana Kátia Vieira Campos.

Cadastrar Melhor – Por fim, o Grupo de Trabalho Cadastrar Melhor foi criado com o objetivo de consolidar a rotina entre os agentes internos (servidores e magistrados) e externos (OAB, Defensoria Pública e Ministério Público) de um correto e completo cadastramento: inicial do processo (partes, terceiros, classe e assunto), dos documentos intermediários (petições, atos jurisdicionais e atos cartorários) e das movimentações processuais.

No decorrer da reunião, foi mencionado o alcance das funcionalidades da plataforma de Comunicações Eletrônicas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no módulo de intimações eletrônicas, bem como da possibilidade e previsão de implementação nos Tribunais do país, além das repercussões no âmbito interno do TJBA.

Integram o Grupo a Juíza Rita de Cássia Ramos de Carvalho, Assessora Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais; o Juiz Joséfison Silva Oliveira, Assessor Especial da 1ª Vice-Presidência; Juiz Moacyr Pitta Lima, Assessor Especial da Corregedoria Geral da Justiça; Juiz Paulo Roberto Santos Oliveira, Assessor Especial da Corregedoria das Comarcas do Interior; Juiz Gilberto Bahia de Oliveira; Juíza Adriana Pastorele da Silva Quirino Couto; Juíza Fernanda Marinho Silva Godinho; e Juíza Bárbara Correia de Araújo Bastos.

Também fazem parte Mariana da Silva Larangeira, Diretora de Primeiro Grau; Leandro Sady Rodrigues, Secretário de Tecnologia da Informação e Modernização; Líbia Maria Almeida de Andrade Figueiredo Lima, Secretária-Geral da Universidade Corporativa do TJBA; Moisés Bisesti de Queiroz, Assessor de Comunicação; Mariana Guimarães Nunes , Chefe do Serviço de Comunicações Gerais (Secomge); e Viviane Souza Chaves, Assessora da Assessoria Especial da Presidência – Assuntos Institucionais.

Datas previstas para as próximas reuniões:

Grupo de Trabalho Eficiência: 09/10

Comissão Colaborativa: 14/10

Grupo de Trabalho Cadastrar Melhor: 11/10

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