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Grupo de Trabalho NAT-JUS reúne-se para debater temas ligados à justiça e saúde

Texto: Ascom TJBA

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Integrantes do grupo de trabalho Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NAT-JUS) do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) reuniram-se, na sexta-feira (26), para debater temas acerca do assessoramento aos Magistrados nas ações judiciais relativas à saúde. Foi abordado também a produtividade do grupo no período de teletrabalho.

O NAT-JUS é o órgão de apoio técnico que possui atribuição exclusiva de prestar aos Magistrados informações técnico-especializadas em saúde baseadas em evidências, com o objetivo de subsidiá-los na tomada de decisões que envolvam ações relativas a medicamentos, produtos, insumos terapêuticos, procedimentos cirúrgicos e não-cirúrgicos, exames diagnósticos, internações ou afins, relativos ao setor público (SUS) ou à saúde suplementar (planos de saúde).

Na ocasião, houve ainda a discussão sobre a necessidade da atualização dos certificados referentes as ações de qualificação dos integrantes do grupo, para pontuação do Prêmio CNJ de Qualidade, e a possibilidade de orientação técnica dos magistrados em plantão judiciário.

O órgão integra a pasta de projetos especiais da Presidência, sob a coordenação da Assessoria Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais (AEP II), à qual compete organizar as escalas e fluxo de trabalho da equipe técnica.

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