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Grupo de Eficiência Criminal realiza mutirão na Comarca de Inhambupe nesta quarta-feira (14)

Texto: Ascom TJBA

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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio do Grupo de Eficiência Criminal, realiza mutirões em comarcas do interior do estado, com foco preferencial onde não há magistrado titular. Nesta quarta-feira (14), a ação foi realizada na Comarca de Inhambupe. Na ocasião, foram recolhidos 2.500 processos, aproximadamente.

A iniciativa do Grupo de Eficiência, que visa a promover mais celeridade aos processos que tramitam nas Varas Criminais no âmbito do 1º Grau de jurisdição, teve início no dia 24 de agosto de 2018 e não possui data de encerramento prevista.

Os mutirões objetivam recolher os processos físicos criminais, para que sejam despachados, decididos e sentenciados pelo Grupo de Eficiência de magistrados. “Algumas comarcas são digitais, como Feira de Santana e Vitória da Conquista, e nesses casos a atuação é remota”, explica o Assessor Jurídico da Diretoria de 1º Grau, Ângelo Martins.

O Grupo de Eficiência Criminal, que tem à frente o Magistrado Antônio Alberto Faiçal Júnior, é integrado pelos Juízes Antônio Carlos da Silveira Símaro, Eduardo Augusto Leopoldino Santana, Gustavo Silva Pequeno, Maria Angélica Carneiro, Maria Helena Lordelo de Salles Ribeiro e Ricardo Dias de Medeiros Neto.

Colaboram com os trabalhos, ainda, o Juiz Humberto Nogueira, Assessor Especial da Presidência para Magistrados; a Juíza Rita de Cássia Ramos de Carvalho, Assessora Especial da Presidência para Assuntos Institucionais; a Diretora de Primeiro Grau, Mariana da Silva Larangeira, em conjunto com o assessor Ângelo Martins; e as estagiárias Verônica Silva, Leila Borges, Caroline Reis, Paloma Rocha, Kaliane Barbosa, Júlia Beatriz e Maria Isabelle Pinto.

Durante o período de agosto de 2018 até julho de 2019, o Grupo já atuou nos feitos criminais das seguintes unidades: 1ª Vara Criminal da Comarca de Alagoinhas, 1ª Vara de Violência Doméstica da Comarca da Capital, 2ª e 3ª Varas Criminais da Comarca de Feira de Santana, 1ª Vara Criminal da Comarca de Vitória da Conquista, além das Comarcas de Amélia Rodrigues, Governador Mangabeira, Sapeaçu, Maragogipe, Itacaré, Ubatã, Camamu, Poções, Mairi, Antas e Cipó. As atuações, em números, resultaram na produção de 10.771 atos jurisdicionais, sendo 5.782 despachos, 2.298 decisões interlocutórias e 2.691 sentenças.

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