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Ferramenta de automação do Labjus do PJBA é finalista no Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial – 2021

Texto: Ascom PJBA

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O robô que automatiza minutas de Execução Fiscal no PJe, criado pelo Laboratório de Inovação e Inteligência (LabJus) do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), é finalista do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial, edição 2021, na categoria Laboratórios de Inovação. O projeto é um dos sete selecionados para a final do prêmio, tendo sido classificado em meio aos 117 inscritos.

Todos os finalistas serão homenageados com a entrega de uma placa de reconhecimento, no dia 05/10. A premiação tem como objetivo reconhecer e incentivar as iniciativas e projetos inovadores nos setores tecnológicos, de gestão e de novas metodologias no âmbito do Ecossistema de Justiça, assim como as soluções criadas para o enfrentamento da crise causada pela pandemia declarada no ano de 2020, decorrente da disseminação da COVID-19 (SARS-COV-2).

“O LabJus, criado há pouco mais de um ano, na gestão do Desembargador Lourival Almeida Trindade, já está entregando valor ao judiciário baiano e a classificação do projeto para esse prêmio é prova disso”, avalia Fábio D’Almeida Oliveira, Diretor de Modernização do PJBA.

O robô funciona da seguinte forma: no instante em que é juntada uma petição classificada com um dos tipos configurados, o processo é destacado numa tarefa específica, que fica disponível ao gabinete, já com as respectivas minutas e movimentações prontas para revisão e assinatura do magistrado, que, por sua vez, pode fazê-lo individualmente ou em lote através de um computador ou até do seu smartphone, por meio do aplicativo PJe Mobile.

A ferramenta elimina, ao menos, quatro etapas trabalhosas dos cartórios e gabinetes, liberando os magistrados e servidores para concentrarem-se em pedidos mais complexos, além de reduzir a taxa de congestionamento da vara, ao possibilitar o julgamento dos processos de forma muito mais rápida. Será possível julgar em poucos minutos processos que levariam dias para serem encontrados, analisados e preparados, para só então ter a sentença.

Por enquanto, o fluxo foi automatizado em 12 varas de Fazenda Pública da capital. “O trabalho tem sido desenvolvido de forma incremental, onde em cada etapa são analisados os principais pontos que devem ser solucionados, de maneira a entregar valor no curto prazo. Desse modo, o projeto já obteve os primeiros resultados em pouco tempo. O modelo de trabalho também foi desenhado com foco no reuso, ou seja, as ferramentas criadas poderão ser transportadas para outras competências sem grandes esforços”, explica Fábio D’Almeida.

Segundo Lúcio Ribeiro Gomes, Servidor do Labjus, “o robô acelera o julgamento e a suspensão dos pedidos mais simples ao eliminar tarefas trabalhosas dos servidores e magistrados, como a triagem e elaboração de minutas, liberando-os para concentrarem-se em processos mais complexos. Dessa forma, o cidadão é beneficiado tanto com a celeridade quanto com a maior efetividade da prestação jurisdicional”.

O robô é uma iniciativa da Desembargadora Lourdes Medauar, Presidente do Grupo de Apoio das Varas da Fazenda Pública do PJBA, que tem apresentado desafios a serem solucionados pelo LabJus. A equipe do laboratório tem se debruçado nesses temas e estudado soluções de Inteligência Artificial que promovam a melhoria do fluxo processual, com foco no ganho de produtividade e eliminação de tarefas repetitivas por meio da automatização de fluxos.

Ao criar o robô, o Labjus, unidade vinculada Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (Setim), segue as diretrizes da gestão do Presidente do PJBA, Desembargador Lourival Almeida Trindade.

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