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Feira de Santana: Comarca recebe a sua 4ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos e Interditos e a 16ª Sala Passiva do Estado da Bahia

Texto: Ascom PJBA / Fotos: Ascom PJBA

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A cerimônia aconteceu na quinta-feira (27) e reuniu diversos magistrados e autoridades locais

Foi com o sentimento de missão cumprida que o Presidente do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, instalou a 4ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos e Interditos da Comarca de Feira de Santana, na manhã dessa quinta-feira (27). A solenidade marcou o atendimento de um pleito antigo e reuniu diversos magistrados e autoridades locais. Na oportunidade, foi inaugurada, ainda, a 16ª Sala Passiva do Estado da Bahia, no âmbito do Juízo 100% Digital. 

Primeiro a se pronunciar, na ocasião, o Juiz Régio Bezerra Tiba Xavier, da 2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos e Interditos da Comarca, externou toda a sua alegria e registrou seu profundo agradecimento ao Desembargador Presidente, destacando ter sido o “único Presidente que me atendeu e, realmente, fez o que era necessário para realizar esse sonho”. 

“Hoje, Senhor Presidente, é uma data muito especial para a gente – juízes, advogados, jurisdicionados da Comarca de Feira de Santana. Eu me lembro de que, em 2015, já há alguns anos, eu fiz o pedido de instalação da 4ª Vara de Família. Já, naquela época, era necessária a 4ª Vara de Família e, hoje, muito mais. Toda a Comarca, então, está muito agradecida ao senhor, nós estamos muito felizes”, disse o magistrado. 

Assessor da Presidência do PJBA para assuntos relacionados aos magistrados, o Juiz Ícaro Almeida Matos comentou sobre o complexo processo que envolve a instalação de uma nova Vara, falou sobre as prioridades da gestão e agradeceu por poder contribuir com a melhoria da prestação jurisdicional. 

“É um prazer muito grande poder participar deste momento na administração atual, que tem como meta valorizar o Primeiro Grau, e as ações que têm sido empreendidas são nesse sentido(…). Eu agradeço ao Presidente estar na Assessoria para poder, ainda que com essa pequena parcela de contribuição no desenvolvimento desse pedido, desse requerimento, poder participar deste momento tão importante que, sem dúvida, vai trazer melhoria ao serviço judiciário da Comarca”. 

Presente à cerimônia, a Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, Coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição, rememorou a análise do pleito, da qual fez parte junto à Comissão de Reforma do PJBA. Segundo contou, a solicitação foi aprovada por unanimidade e encaminhada ao Tribunal Pleno, onde, também, foi deferida sem ressalvas. Igualmente, a Desembargadora chamou atenção para as diretrizes da gestão, materializadas nas diversas ações que vêm ocorrendo, na capital e no interior, como inaugurações de novas unidades. 

“Inclusive isso faz um link com tudo que o Presidente Castelo Branco falou no seu discurso de posse, que é a priorização do Primeiro Grau e a inclusão da sociedade como um todo, aproximação com o Poder Judiciário. Disso nós estamos precisando muito e estamos trabalhando sempre nesse sentido”. 

Em virtude da inauguração, na Comarca de Feira de Santana, da 16ª Sala Passiva do Estado da Bahia, a Coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição – responsável, também, pelos trabalhos no âmbito do Juízo 100% Digital – destacou a importância do espaço como instrumento de inclusão social. As Salas Passivas são reservadas à realização de atos processuais por meio de videoconferência, especialmente depoimentos e audiências, e destinadas aos vulneráveis digitais, ou seja, pessoas que não dispõem de infraestrutura de tecnologia adequada para acessar os serviços remotos, ou não apresentam conhecimento suficiente para manusear ferramentas tecnológicas. Em cada uma dessas unidades, fica um facilitador digital, a fim de auxiliar o cidadão na utilização dos serviços. 

A solenidade foi prestigiada pelo Prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins da Silva Filho. O Chefe do Executivo local teceu elogios à modernização dos sistemas de Justiça e colocou o Município à disposição para contribuir em tudo aquilo que for necessário. 

“Eu quero colocar a Prefeitura de Feira de Santana completamente disponível, para que nós possamos participar desta ação (…). Já fazemos isso de alguma forma na Secretaria de Desenvolvimento Social, na Secretaria da Mulher, de vários níveis de assistência que nós, de alguma forma, já participamos; mas, nessa hora da integração de rede, nós poderemos ajudar ainda mais”, disse o Prefeito. 

Kátia Regina Mendes Cunha, Juíza Diretora do Fórum da Comarca, pontuou acerca do quantitativo de processos nas três Varas de Família já existentes (mais de 16 mil), ressaltando o quão necessário se fazia, de fato, a instalação de uma nova unidade destinada à matéria. 

“A atual entrega desse instrumento público representa um importante progresso ao aperfeiçoamento das ações judiciais disponíveis, especialmente, nesse ramo do Direito de que a população tanto necessita. A 4ª Vara de Família permitirá uma melhoria da agilidade dessas ações, um melhor acolhimento e resposta às demandas”, afirmou a magistrada. 

Em seu pronunciamento, o Chefe do Judiciário baiano falou sobre os estudos de viabilidade que precisam ser realizados antes da instalação de uma nova unidade, enfatizando, entretanto, que a instalação vai muito além dos aspectos burocráticos, representando a aproximação entre o magistrado e a sociedade, bem como a ampliação do acesso à justiça, compromissos da sua gestão. 

“Além desses aspectos técnicos e normativos, o que, efetivamente, representa a instalação de uma nova Vara? Significa ampliar as portas do Judiciário. Tornar a prestação jurisdicional mais célere é a forma mais tradicional de conferir acesso do cidadão e da cidadã à Justiça. Com isso, reforçamos em credibilidade o Judiciário e cumprimos nossa missão constitucional”, concluiu o Desembargador Presidente. 

Integraram a mesa de honra do evento, ao lado do Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, a Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende; a Juíza Nartir Weber, Presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab); a Juíza Kátia Regina Mendes Cunha; o Prefeito Colbert Martins; a Defensora Pública Clarissa Verena Lima Freitas, representando a Defensoria Pública de Feira de Santana; e o Presidente da OAB – subseção Feira de Santana, Raphael Pitombo de Cristo. 

Acompanharam a cerimônia, ainda, a Desembargadora Federal Suzane Castelo Branco; o Coordenador de Polícia Civil de Feira de Santana, Roberto da Silva Leal; o Capitão PM Santos Lopes, representando 64ª Companhia Independente da Polícia Militar; a Vice-Presidente da OAB – subseção Feira de Santana, Lorena Peixoto Oliveira; o Chefe do Gabinete de Segurança Institucional do PJBA, Coronel Paulo Silveira; e a Diretora de Primeiro Grau do PJBA, Viviane da Anunciação Souza. 

Entre os magistrados da Comarca, estiveram presentes: Armando Duarte Mesquita Júnior (1ª Vara Criminal e da Criança e do Adolescente); Antônio Gomes de Oliveira Neto (5ª Vara dos Feitos Relativos às relações de Consumo, Cível e Comercial); Anna Ruth Nunes Menezes Bispo (4ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais); Ely Christianne Esperon Lorena (3ª Vara dos Feitos Relativos às relações de Consumo, Cível e Comercial); Elke Figueiredo Schuster Gordilho (Vara da Infância e Juventude e Execução de Medidas Socioeducativas); Jaqueline Moreira Kruschewsky (2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais); Josefa Cristina Tomaz Martins Kunrath (1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais); Lina Falcão Xavier Mota (Vara de Registros Públicos e Acidentes de Trabalho); Luciana Braga Falcão Luna (3ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais); Marcele de Azevedo Rios Coutinho (Vara de Tóxicos, Acidentes de Veículos e Delitos de Imprensa); Márcia Simões Costa (Vara do Júri e Execuções Penais e Medidas Alternativas); Pedro Henrique Izidro da Silva (3ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos e Interditos); Regianne Yukie Tiba Xavier (6ª Vara dos Feitos Relativos às relações de Consumo, Cível e Comercial); e Sebastiana Costa Bomfim e Silva (3ª Vara Criminal e Idoso). 

 

 

Descrição da imagem: autoridades descerrando a placa de inauguração [fim da descrição].

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