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Institui Equipe de Saneamento para atuar no âmbito do primeiro grau de jurisdição, nas unidades judiciais do Estado da Bahia que possuam competência de Relações de Consumo, Cível, Comercial, Família, Sucessões, Órfãos, Interditos, Acidentes de Trabalho, Fazenda Pública e Registros Públicos e dá outras providências.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 307, DE 02 DE JUNHO DE 2020
Institui Equipe de Saneamento para atuar no âmbito do primeiro grau de jurisdição, nas unidades judiciais do Estado da Bahia, que possuam competência Cível, e dá outras providências.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 733, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020
Revoga a designação da Juíza de Direito para atuar na Equipe de Saneamento estabelecido pelo Decreto nº 307, de 02 de junho de 2020.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 697, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020
Designa Juíza de Direito para atuar na Equipe de Saneamento estabelecido pelo Decreto nº 307, de 02 de junho 2020, na Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Ibotirama.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 696, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020
Designa Juíza de Direito para atuar na Equipe de Saneamento estabelecido pelo Decreto nº 307, de 02 de junho 2020, na Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Camacan.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 695, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020
Revoga a designação dos Juízes de Direito para atuar na Equipe de Saneamento estabelecido pelo Decreto nº 307, de 02 de junho de 2020, na Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Amargosa.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 653, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020
Designa Juíza de Direito para atuar na Equipe de Saneamento estabelecido pelo Decreto nº 307, de 02 de junho 2020, na Comarca de Jacaraci.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 652, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020
Revoga a designação dos Juízes de Direito para atuar na Equipe de Saneamento estabelecido pelo Decreto nº 307, de 02 de junho de 2020, na Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Mucuri.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 651, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020
Revoga a designação dos Juízes de Direito para atuar na Equipe de Saneamento estabelecido pelo Decreto nº 307, de 02 de junho de 2020, na Comarca de Prado.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 626 , DE 17 DE SETEMBRO DE 2020
Designa Juiz de Direito para atuar na Equipe de Saneamento estabelecido pelo Decreto nº 307, de 02 de junho 2020, na Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Iguaí.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 567, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020
Designa Juíza de Direito para atuar na Equipe de Saneamento estabelecido pelo Decreto nº 307, de 02 de junho 2020, na Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Bom Jesus da Lapa.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 434, DE 03 DE AGOSTO DE 2020
Designa Juíza de Direito para atuar na Equipe de Saneamento estabelecido pelo Decreto nº 307, de 02 de junho 2020, na 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Alagoinhas.
*DECRETO JUDICIÁRIO Nº 429, DE 30 DE JULHO DE 2020
Designa Juízes de Direito para atuar na Equipe de Saneamento estabelecido pelo Decreto nº 307, de 02 de junho de 2020, para a Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Santa Maria da Vitória.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 428, DE 30 DE JULHO DE 2020
Designa Juízes de Direito para atuar na Equipe de Saneamento estabelecido pelo Decreto nº 307, de 02 de junho de 2020, para a 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Alagoinhas.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 418, DE 24 DE JULHO DE 2020
Designa Juíza de Direito para atuar na Equipe de Saneamento estabelecido pelo Decreto nº 307, de 02 de junho 2020, na Comarca de Sobradinho.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 417, DE 24 DE JULHO DE 2020
Designa Juízes de Direito para atuar na Equipe de Saneamento estabelecido pelo Decreto nº 307, de 02 de junho 2020.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 327, DE 10 DE JUNHO DE 2020
Designa Juízes de Direito para atuar na Equipe de Saneamento estabelecido pelo Decreto nº 307, de 02 de junho de 2020, para a Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Amargosa.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 313, DE 04 DE JUNHO DE 2020
Designa Juíza de Direito para atuar na Equipe de Saneamento estabelecido pelo Decreto nº 307, de 02 de junho 2020.
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 310, DE 03 DE JUNHO DE 2020
Designa Juízes de Direito para atuar na Equipe de Saneamento estabelecido pelo Decreto nº 307, de 02 de junho de 2020, para a Comarcas de Prado e para a Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Mucurí.