Seu Browser não suporta JavaScript!
TJBA Radio
Logo
Rádio TJBA RÁDIO TJBA
Selo Justiça
Facebook Twitter Youtube Flickr Instagram

EM FEIRA DE SAÚDE, TJBA PROMOVE ATENDIMENTO JURÍDICO À POPULAÇÃO DE JEQUIÉ

Texto: Ascom TJBA

Compartilhar:
Imagem Galeria

Além do atendimento médico gratuito, em parceria com a Fundação José Silveira (FJS), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), promove serviços de orientação jurídica para a comunidade do sudoeste baiano. A campanha social iniciou-se terça-feira (8) e termina nesta quinta-feira (10), em frente à Santa Casa, na Cidade de Jequié.

A iniciativa do Presidente do Judiciário baiano, Desembargador Gesivaldo Britto, objetiva promover a paz social, por meio da orientação jurídica aos cidadãos. A ação é realizada pela Ouvidoria Judicial, unidade vinculada à 2ª Vice-Presidência do TJBA, que tem à frente a Desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal; e pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Conflitos (Nupemec), por meio das unidades dos Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc), órgão coordenado pela Juíza Rita Ramos, Assessora Especial da Presidência para Assuntos Institucionais (AEP II).

Nos três dias, são oferecidas orientações relacionadas à pensão alimentícia, ao Pai Presente, projeto de reconhecimento de paternidade realizado pelo TJBA, e às queixas referentes ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Após o atendimento, os cidadãos são encaminhados para as unidades do Cejusc pertinentes às suas demandas.

O Servidor do Nupemec, Edson Nascimento, comentou sobre a atuação setor na Feira de Saúde.

Edson Nascimento
Servidor do Nupemec

 

Atualmente, o TJBA possui cerca de 130 unidades do Cejusc implantadas em toda a Bahia. A relação de endereços e telefones para contato pode ser localizada no site da Corte, acessando o link do Nupemec. Desta forma, o jurisdicionado realiza o agendamento de demandas pré-processuais por telefone e evita a judicialização de um determinado conflito.

Clique aqui e acesse a página do Nupemec.

Ana Célia Santos Barbosa de Sousa, Mediadora vinculada ao Nupemec e Coordenadora do Cejusc de Jequié, participou da atividade. Esse Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos funciona na unidade de Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) de Jequié, localizado na Avenida Otávio Mangabeira, Mandacaru, das 7h às 16h.

A Mediadora ressaltou a importância da parceria do TJBA no evento, em especial o atendimento jurídico à população.

Ana Célia Santos Barbosa de Sousa
Mediadora vinculada ao Nupemec e Coordenadora do Cejusc de Jequié

 

A atividade contou com a participação dos estagiários voluntários da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC), Gisele Nascimento Lima, Ian Moreira e Vinicius Sampaio Santos.

A Ouvidoria Judicial do TJBA, que comemora 25 anos de existência neste ano, também atuou no atendimento à comunidade.

A coordenação das atividades da Ouvidoria Judicial é exercida, atualmente, pela Juíza de Direito e Ouvidora Marina Kümmer, denominada Assessora Especial, indicada pela 2ª Vice-Presidência com aprovação do Tribunal Pleno.

O Ouvidor Adjunto do Tribunal de Justiça da Bahia, Guilherme José de Carvalho, parabenizou a ação do TJBA e palestrou para as participantes da Feira de Saúde sobre os canais de comunicação da Ouvidoria Judicial.

Guilherme José de Carvalho
Ouvidor Adjunto do Tribunal de Justiça da Bahia

 

Conforme art. 169 do Regimento Interno do TJBA, a Ouvidoria Judicial tem por finalidade intermediar a comunicação entre o cidadão e a Justiça, contribuindo para a elevação dos padrões de transparência, presteza e segurança das atividades dos membros, unidades e serviços auxiliares do Poder Judiciário. Atua em regime de cooperação com as demais unidades, preservada, em relação a estas, sua independência.

Clique aqui e acesse a galeria de fotos

Para fazer sugestão, denúncia, reclamação ou elogio, os cidadãos devem contatar a Ouvidoria Judicial, das 8 às 18h, pessoalmente ou por meio dos seguintes canais de comunicação disponíveis:
E-mail: ouvidoria@tjba.jus.br
Site: https://www.tjba.jus.br/ouvidoria/
Telefones: (71) 3372 – 5565 | 0800 071 2222

Próxima Campanha – No dia 22 de outubro, a ação social do TJBA, que promove atendimento médico gratuito para o público feminino e orientações jurídicas ao cidadão, acontece em Salvador, na sede do Judiciário baiano, localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), das 8 às 17h.

Compartilhar:
Imprimir