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EJE-BA realiza o I Ciclo de Estudos de Direito Eleitoral

Texto: Ascom TJBA

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A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA) promove, nos dias 21 e 22 de maio, das 8 às 18h, o I Ciclo de Estudos de Direito Eleitoral. O evento, que será realizado na sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), apresentará temas jurídicos atuais e relevantes para as Eleições 2018.

Ao todo, serão quatro módulos com duração de 4h cada, ministrados nos turnos matutino e vespertino. O quadro de palestrantes é formado pelos professores de Direito Carlos Eduardo Frazão, Secretário-Geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Rafael Nagime, Advogado Eleitoralista; Alexandre Basílio, Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS); e Jaime Barreiros, Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

Na oportunidade, os participantes discutirão questões polêmicas do direito eleitoral brasileiro, como a Lei da Ficha Limpa e o exercício dos direitos políticos. Os temas explanados em cada palestra são: “Ações Eleitorais”, “Abuso de poder nas eleições”, “Propaganda política” e “Direitos políticos, elegibilidade e inelegibilidade”.

Clique e faça sua inscrição

Confira programação completa:

Dia 21/05
(8h às 12h)
Módulo: “Ações Eleitorais”
Expositor: Rafael Nagime (Advogado Eleitoralista e Professor de Direito Eleitoral)

(14 às 18h)
Módulo: “Abuso de poder nas Eleições”
Expositor: Carlos Eduardo Frazão (Secretário-Geral do TSE e Professor de Direito Eleitoral)

Dia 22/05
(8 às 12h)
Módulo: “Propaganda Política”
Expositor: Alexandre Basílio (Analista Judiciário do TRE-RS e Professor de Direito Eleitoral)

(14 às 18h)
Módulo: “Direitos políticos, Elegibilidade e Inelegibilidades”
Palestrante: Jaime Barreiros Neto (Analista Judiciário do TRE-BA e Professor de Direito Eleitoral).

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