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DPG em Ação: Diretoria de 1º Grau e Coordenadoria da Mulher realizam mutirão de audiências em Varas de Violência Doméstica

Texto: Ascom PJBA

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A Diretoria de 1º Grau (DPG) do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) realiza um mutirão de audiências de acolhimento à vítima e de admoestação ao acusado em Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. O objetivo da ação, que acontece em parceria com a Coordenadoria da Mulher do PJBA, é contribuir para uma prestação jurisdicional mais célere e efetiva.  

Nas 2ª, 3ª e 4ª Varas de Violência Doméstica de Salvador já foram realizadas, respectivamente, 28, 32 e 10 audiências. Na unidade de Vitória da Conquista, ocorreram um total de 14 audiências. A iniciativa começou no dia 16/11 e segue até sexta-feira (26/11). A ação também será realizada na Comarca de Camaçari, do dia 06/12 a 10/12.  

O mutirão é promovido pelo programa DPG em Ação e, além das audiências, está sendo realizado também o saneamento dos atos judiciais das unidades.  

A iniciativa faz parte das atividades da 19ª Semana da Justiça pela Paz em Casa no Judiciário baiano, que começou na segunda-feira (22) e segue até sexta (26). Ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero é o objetivo da Semana.   

O projeto DPG em Ação, promovido pela Diretoria de Primeiro Grau, consiste em ação de curto prazo, realizada pela equipe da DPG, com a colaboração dos servidores lotados na respectiva unidade, para impulsionar o andamento dos trabalhos, através de significativa baixa processual.  

 Saiba mais sobre a 19ª Semana da Justiça pela Paz em Casa no PJBA  

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